O custo é alto e o benefício?

30 10 2007

Deputados gastam R$ 1,19 milhão em viagens desde janeiro

Em viagens internacionais, parlamentares gastaram em média R$ 5,9 mil.
Diárias vão de R$ 300 para viagens nacionais até US$ 350 para viagens internacionais.

Maria Angélica Oliveira Do G1


Desde o início do ano, a Câmara dos Deputados gastou R$ 1,19 milhão em ao menos 272 viagens feitas por parlamentares em missão oficial, segundo informações da assessoria de imprensa da Câmara e dados disponíveis no site da instituição.

Viagens em missão oficial na Câmara
– Desde o início do ano

Gasto de R$ 1,19 milhão com viagens.

– No que é gasto

Passagens aéreas e diárias.

– O que mais pesa

Viagens internacionais, que consumiram 87% do total.

– Gasto médio

Em média, cada viagem internacional custou R$ 5,9 mil por deputado; nas nacionais, a média é de R$ 1,5 mil.

– Quem mais viajou

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que esteve em 15 missões oficiais.

– Viagem com mais diárias

Para um encontro de parlamentares em Bali, na Indonésia. Seis deputados viajaram. Cada um recebeu dez diárias de US$ 350.

– Diárias

As nacionais são de R$ 300. Internacionais custam US$ 320 para a América do Sul e US$ 350 para outros destinos.

O levantamento efetuado pelo G1 alcança gastos até o dia 25 de outubro com passagens aéreas e diárias. O valor gasto com viagens neste ano representa 14% do que a Câmara gasta por mês para pagar os salários dos 513 deputados. Cada um recebe R$ 16,5 mil.

A maioria das despesas é de viagens internacionais. No total, a Câmara gastou R$ 1,04 milhão em ao menos 175 missões no exterior para países vizinhos, como Uruguai, Chile e Argentina, e para locais mais distantes, como Estados Unidos, Inglaterra, Itália, Espanha, Suíça, China e Quênia, por exemplo. Em média, cada viagem para fora do país custou R$ 5,9 mil por deputado.

As viagens nacionais consumiram R$ 154,5 mil, o que resulta numa média de R$ 1,5 mil por deputado em cada uma das 97 missões oficiais dentro do Brasil.

Parlamentares reembolsaram à Câmara R$ 10.180 referentes a passagens aéreas que, segundo a assessoria, não ocorreram.

A assessoria da Presidência da Câmara informou que, de janeiro a julho deste ano, houve redução de 27,3% (redução de R$ 268 mil) nas despesas com passagens aéreas de deputados e “eventualmente servidores” em missão oficial, na comparação com o mesmo período do ano passado, e diminuição de 21,6% (R$ 168 mil) nos gastos com diárias.

Quem mais viajou

Ao todo, ao menos 133 deputados (25,9% do total) viajaram pela Câmara desde o início do ano. O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) é o que mais viajou: ao todo, foram 15 missões oficiais desde o início do ano.

Ele foi oito vezes para o Uruguai, onde participou de encontros preparativos e reuniões do Parlamento do Mercosul, do qual é vice-presidente, quatro para a Argentina, e uma vez cada para Bolívia, Chile e El Salvador.

Moreira Mariz/Agência Senado

Moreira Mariz/Agência Senado
Primeira sessão do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)

Dr. Rosinha defende o número de viagens e os gastos feitos pela Câmara com deputados em missão oficial. Ele argumenta que os acordos internacionais “decidem mais sobre a vida do brasileiro do que próprias decisões do Congresso Nacional”.

“Os parlamentares têm que viajar sim porque um acordo mal feito, um acordo mal assinado, repercute aqui dentro do nosso país”, afirma.

O deputado afirma que as despesas tendem a aumentar “por exigência da política internacional”, inclusive as dele, já que no ano que vem assumirá o cargo de presidente do Parlamento do Mercosul.

“E talvez seja a alegria da imprensa brasileira porque aí vou estar mais ausente, talvez seja a alegria para mostrar que a gente viaja muito”, ironizou.

Criado neste ano, o Parlamento do Mercosul não tem poder deliberativo. “Nós fazemos debates e sugestões”, conta Dr. Rosinha, anunciando o tema que domina as discussões: a integração das pessoas no Mercosul.

“Na questão educacional, de saúde, do ir e vir, o controle epidemiológico da aftosa, a Rodada de Doha, as Ilhas Malvinas”, explica.

‘Viagem sacrificada’

A viagem com maior número de diárias foi para a 116ª Assembléia da União Interparlamentar (UIP) em Nusa Dua, em Bali, na Indonésia. Seis deputados integraram a comitiva. A Câmara pagou dez diárias de US$ 350 a cada um. Geralmente, o valor máximo pago é de cinco diárias.

No encontro, as discussões foram desde aquecimento global e créditos de carbono a políticas de controle do vírus HIV.

“Deliberamos quais os pontos que vamos pressionar juntos aos governos, gestionar junto aos países, ou através da modificação das leis fazer com que novas regras sejam estabelecidas”, argumenta a deputada Maria Helena (PSB-RR), que explica a falta de medidas imediatas.

“Tudo que se faz em termos de atuação no parlamento é uma coisa muito demorada. Você nunca consegue uma solução imediata porque depende da vontade política dos governos, dos países. Você não pode decidir, faz apenas gestões e gestões”, afirma.

A deputada não vê problemas em uma viagem para um dos pontos turísticos mais famosos do mundo. “Quem define os locais das reuniões é a cúpula, o comitê executivo. (…) Uma vez, teve uma reunião dessa UIP que foi na Nova Zelândia. Eu não fui porque é muito longe. Para nós, é ruim quando é longe, leva três dias para ir. Você recebe passagem em categoria econômica, é uma viagem muito sacrificada”, explica.


Efeitos práticos

Maria Helena, que também viajou neste ano para o Fórum Social Mundial, no Quênia, em uma comitiva com outros sete deputados, afirma que as viagens surtem efeitos práticos, como a que fez para a estação Comandante Ferraz, na Antártica, em 2005.

“Promovemos audiências públicas, conseguimos recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia para recuperação da estação, conseguimos recursos para continuar a pesquisa de monitoramento do clima”, enumera.

Em junho, três parlamentares seguiram o mesmo roteiro de visita à estação na Antártica: João Almeida (PSDB-BA), Zezéu Ribeiro (PT-BA) e Nilson Pinto (PSDB-PA). Cada um recebeu uma diária de US$ 320, segundo informações do site da Câmara.

Diárias

As diárias cobrem as despesas do deputado com hotel, alimentação e traslado e são tabeladas. Para viagens nacionais, a diária é de R$ 300. Em viagens internacionais, os valores são de US$ 320 para a América do Sul e de US$ 350 para América do Norte, Europa e outras localidades.

Para Dr. Rosinha, o valor que recebe para suas viagens a Montevidéu é “mais do que suficiente”.

“Falo em termos pessoais, porque me considero uma pessoa modesta, não preciso freqüentar apartamento luxuoso nem freqüentar restaurantes luxuosos”, afirma, ressaltando que, para outros países, “dá a despesa exata”.

É o caso do deputado Ademir Camilo (PDT-MG), que participou do Fórum Mundial Alternativo da Água, em Bruxelas, na Bélgica, em março.

“Para uma viagem internacional, isso é quase que irrisório (…) o recurso é suficiente, não tem nada de excessivo. Ele é a conta de você estar em outro país, acomodar bem e comer razoavelmente”, opina.

Camilo, que fez a primeira viagem oficial neste ano, em seu segundo mandato, afirma que os gastos da Câmara com viagens são “razoáveis”.

“O conhecimento é a fonte do desenvolvimento. O gasto com conhecimento em um determinado momento pode parecer alto, mas lá na frente a gente vai colher bons frutos”, respondeu.

Questionado sobre o evento, o deputado afirma que o fórum permitiu ter contato com outras delegações e “sensibilizar as pessoas para a preocupação com água potável de qualidade”.

Relatórios

Pelo site da Câmara, é possível consultar as viagens feitas por parlamentares, a quantidade de diárias recebidas e se a instituição pagou a passagem. Em geral, os deputados disponibilizam relatórios sobre a viagem, o que é obrigatório. No entanto, segundo a assessoria da Casa, não há penalidade para o parlamentar que não divulgar o que fez na viagem.

O deputado Paes Landim (PTB-PI) se define como uma pessoa que “comparece a tudo” e diz que sempre presta contas. “Toda vez que viajo, faço um discurso na Câmara, faço um relato de público”, afirma.

Neste ano, ele esteve em duas reuniões sobre combate à desertificação, uma na Argentina e outra na Espanha. Também participou de uma reunião do Comitê Executivo da Confederação Parlamentar das Américas (Copa) nos Estados Unidos e da Reunião sub-regional do Cone Sul do Parlamento Latinoamericano, realizada na Argentina.

Questionado, o deputado disse ser “difícil” avaliar os gastos da Câmara com viagens. “Acredito que os colegas que recebem essas missões no exterior são responsáveis para efetivamente contribuírem para o aperfeiçoamento daqueles temas, daqueles objetivos”, disse.

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