OPINIÃO: CONFLITO ENTRE ISRAEL E PALESTINA

30 12 2008

SIONISMO E NAZISMO

Antonio Louçã

Se a comparação entre Ramallah e Auschwitz é certamente incorreta, esse não é um motivo bastante para a colocar na conta de uma emotividade desculpável num escritor ou artista. Saramago autojustificou-se com o seu dever, como escritor, de provocar reações na opinião pública. Mário Soares desculpou Saramago, invocando o direito do escritor à indignação. Ambas as explicações pecam por demasiado displicentes. Para além do fundo emotivo, é preciso discutir o fundo racional, se existe algum, nas palavras de Saramago. Estou à vontade para propor essa discussão porque fui por vezes, no tratamento de diversos temas da história do século XX, alvo de uma conotação maliciosa com o “judaísmo internacional” – uma acusação muito do agrado da extrema-direita.

As analogias históricas são legítimas desde que se recorra a elas tendo presentes os seus limites. O sionismo e o nazismo não são irmãos gêmeos. Mas a guerra em curso tem sublinhado de forma dramática alguns paralelos entre ambos.

O sionismo não tem campos de extermínio com câmaras de gás, e nisto continua a distinguir-se claramente do nazismo. Mas a jornalista israelita que retoricamente perguntou a Saramago onde estavam as câmaras de gás parecia reconhecer que essa era a última trincheira em que podia refugiar-se para marcar diferenças entre sionismo e nazismo. A resignação é precipitada, porque ainda há algumas outras diferenças de monta. Só que elas tendem a reduzir-se a um ritmo alarmante.

Para chamar as coisas pelos nomes, não podemos limitar-nos, como a habitualmente rigorosa Esther Mucznik, a um eufemismo sobre a “disputa pela terra”. A limpeza étnica que o sionismo realiza contra os palestinos é em tudo semelhante à limpeza étnica que o nazismo realizou nos anos 30 contra os judeus, quando ainda não era evidente que iria dedicar-se a exterminá-los. A combinação de violências físicas com pressões econômicas era a receita do nazismo para afugentar os judeus, e volta a ser a receita do sionismo para afugentar os palestinos – com uma intensidade aliás superior à do nazismo até Novembro de 1938.

Há várias modalidades de genocídio. Algumas começam antes mesmo da limpeza étnica e muito antes das câmaras de gás. Ao decidir privar os polacos de qualquer instrução que fosse além das contas de somar e das primeiras letras mal soletradas, Heinrich Himmler formulava um programa genocida – eis uma reflexão lapidar que ouvi ao grande historiador israelita Yehuda Bauer e que só pode redundar na condenação de Israel como potência genocida.

A “lei do regresso” foi comparada com as leis de Nuremberg por intelectuais israelitas íntegros e corajosos. Ela tem, efetivamente, em comum com aquele abominável precedente a concepção de que alguém que nasceu longe e nunca conheceu o país pode ter o direito a vir instalar-se nele expulsando pela força alguém que aí nasceu e construiu a sua vida.

Com um critério racista, os nazis encorajavam a vinda dos alemães ou germano-descendentes do estrangeiro para ocuparem o lugar dos judeus a expulsar. Com um misto de critérios raciais e religiosos, os sionistas encorajam a vinda de judeus residentes no estrangeiro para ocuparem progressivamente o lugar dos palestinos. Os colonatos são atualmente um monumento póstumo ao nazismo construído à sombra da Estrela de David e das metralhadoras do Tsahal.

A “limpeza étnica” não consistiu para o nazismo, nem consiste para o sionismo, nem pode nunca consistir para ninguém, num simples e inócuo plano de transplantar populações.

Esses planos têm sempre por trás uma pulsão “eliminacionista”, porque não se transplanta milhões de pessoas sem fazer morrer muitos milhares. Assim, os planos do nazismo para deportar judeus em direção à Polônia, ou a Madagascar, não podem ser vistos como uma modalidade mais benigna do genocídio, e sim como parte orgânica de um processo cuja lógica interna já apontava para Auschwitz.

Há israelitas, colonos e não só, que dizem diante das câmaras de filmar o mesmo que pensa Sharon: que os palestinos devem ser expulsos porque têm muitos países árabes onde reorganizar as suas vidas. Que eles adoecessem ou morressem “como piolhos”, na expressão do falecido ministro israelita Rehavam Zeevi, seria indiferente. Esta é uma atitude genocida idêntica à dos nazis nos anos 30.

A política de confinar os grupos de população considerados indesejáveis em guetos onde vão definhando também é comum ao nazismo e ao sionismo. A miséria e a doença que grassam nesses guetos tornam-se depois uma pretensa confirmação da sub-humanidade dos grupos discriminados. A revolta generalizada que germina torna-se o pretexto para expedições punitivas, em que toda a população é considerada terrorista. A detenção de todos os homens acima dos 14 anos é um procedimento típico dos ocupantes nazis.

Sob esse aspecto, é verdade o que dizia o historiador militar israelita Martin van Creveldt: marcar os braços dos detidos com um número, como os nazis faziam em Auschwitz, “apenas” é chocante por ser um sinal exterior e altamente simbólico do parentesco entre nazismo e sionismo. Mas o mal está, segundo o próprio Creveldt, na ocupação dos campos de refugiados, na criminalização em massa da população. A partir do momento em que são estes os ingredientes da política adotada, também é inevitável que os seus sinais exteriores se assemelhem aos do nazismo, porque a marcação dos números é uma forma óbvia de identificar um grupo tão extenso como a população masculina acima dos 14 anos.

Também o entusiasmo dos estrategas israelitas pelas técnicas nazis aplicadas na destruição do gueto de Varsóvia em Abril-Maio de 1943 resulta de um parentesco iniludível: o caráter suicidário das revoltas nos guetos judeus de então e nos guetos palestinos de agora apresenta semelhanças que levam as receitas repressivas a mimetizar-se.

Tal como o general nazi Jürgen Stroop, o exército israelita compartimenta os campos de refugiados, identifica os edifícios onde existem franco-atiradores, destrói esses edifícios, captura toda a população capaz de combater. Quando o diário israelita Ha’aretz de 25 de Janeiro denunciou o estudo do modelo contra-insurreccional nazi pelo exército israelita, o porta-voz de Ariel Sharon, Ra’anan Gissen, limitou-se a explicar à imprensa que os seus oficiais acharam que “era parecido, porque iam andar a combater rua a rua contra a Autoridade Palestina”. A comparação é de Gissen, não de Saramago.

Os refuseniks israelitas que se sujeitam à prisão por desobediência têm bons motivos: eles não querem encontrar-se a si próprios no papel dos jovens nazis que esmagaram a Intifada do gueto de Varsóvia e massacraram os seus avós insurretos. Existe atualmente na sociedade israelita uma fratura fundamental entre os que, ao referirem-se ao Holocausto, dizem “aquilo nunca mais pode acontecer” – e aqueles que dizem “aquilo nunca mais pode acontecer-nos”.

Há os que condenam os crimes do nazismo em nome de direitos humanos considerados universais e aqueles que os condenam porque foram cometidos contra judeus. Na evocação do passado esquecem ciganos, russos, comunistas, testemunhas de Jeová, homossexuais. Na apreciação do presente nada vêem de reprovável, porque as prepotências de hoje não são contra os judeus, mas contra os árabes. Diga-se aliás de passagem: ao exercerem-se contra os árabes, essas prepotências são também anti-semitas.

As execuções de prisioneiros a sangue-frio, cuja denúncia motivou a fúria do exército israelita e os seus sucessivos disparos contra jornalistas, ainda não têm o caráter sistemático que tinham as execuções dos Einsatzkommandos na Frente Leste. Mas já o tiveram, nos massacres de Sabra e Chatila, e podem voltar a tê-lo. Dir-se-á que esses dois massacres não foram realizados pelo exército israelita e sim pelos mercenários libaneses ao seu serviço. Admitamos essa versão, embora recentemente tenham surgido indícios de que Sharon fez muito mais do que abrir as portas dos campos com a intenção de propiciar o massacre. Ainda assim mantém-se a analogia com o nazismo: muitos dos pogroms realizados na Frente Leste, massacrando aldeias inteiras, foram obra da soldadesca ucraniana ou lituana ao serviço das SS.

Num ponto, o sionismo continua e continuará sempre a distinguir-se do nazismo. Este era a expressão de um imperialismo alemão que aspirava ao domínio do mundo no segundo quartel do século XX. O sionismo está condicionado, com rédea curta, pelos estímulos e pressões do imperialismo que domina o mundo no alvorecer do século XXI. Para além de contradições secundárias, encontra-se em Washington, na Casa Branca, a responsabilidade última das acões de Israel e a explicação última para o fato de o criminoso de guerra Ariel Sharon nunca se ter sentado perante um tribunal internacional.





ENSAIO: Chico Science encontra Josué de Castro

29 12 2008

No mês de centenário do pensador pernambucano, uma análise instigante identifica laços entre sua obra e a do criador do manguebeat. É como se os “homens-caranguejos” de Josué ressurgissem na obra de Chico — não mais como heróis frustrados, mas celebrando a vitória que realmente importa

Para ler mais:
https://maniadehistoria.wordpress.com/ensaio-chico-science-encontra-josue-de-castro/





JOSUÉ DE CASTRO

29 12 2008

MEMÓRIA
Josué de Castro, pensador indispensável

No momento em que a humanidade se depara com crises simultâneas de mudança climática e escassez de alimentos, vale a pena revisitar um pernambucano que dirigiu a FAO. Há meio século, ele já sugeria que só se pode combater a fome distribuindo renda e respeitando os limites da natureza
Marilza de Melo Foucher

(29/06/2008)

O encontro recente da FAO — Organismo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura — reuniu a maioria dos governos e presidentes de várias nações para debater sobre a fome e a pobreza no mundo. Ao dizer em suas premissas que o encontro de Roma oferecia uma ocasião histórica de retomar a luta contra a fome e a pobreza, se poderia supor que o governo brasileiro iria aproveitar desta reunião de cúpula para relembrar o centenário de um brasileiro nordestino, conterrâneo do Presidente Lula da Silva. Nascido no estado de Pernambuco, o médico, geógrafo e sociólogo Josué de Castro (1908-1973) foi o pioneiro no combate à fome no mundo. Ele representou do Brasil na conferencia da FAO em Genebra em 1947, tornando-se presidente deste organismo internacional no período de 1952 a 1956. É autor de dois livros conhecidos mundialmente, traduzidos em 24 línguas: Geografia da Fome e Geopolítica da Fome.

O conterrâneo de Lula, Josué de Castro, viveu seu exílio em Paris, ficando conhecido por sua incansável luta contra a fome e a miséria. Dizia que não adiantava somente produzir os alimentos, era necessário também que pudessem ser comprados e consumidos pelos grupos humanos necessitados. Josué de Castro aproveitou-se do otimismo reinante do pós-guerra para chamar atenção das grandes potências, alertando que já era tempo de sair da economia colonial para a economia baseada na reciprocidade da cooperação, levando em conta os interesses comuns. Ele salientava que essa reciprocidade não ia provocar a falência das metrópoles colonizadoras, bastava vontade política para libertar o homem da miséria. Entretanto, até hoje os paises ricos não aplicam a reciprocidade na cooperação, principalmente na área da agricultura. Os países pobres não têm condições de competir com uma agricultura altamente protecionista e subvencionada. Só em 2007, cerca de 320 bilhões de dólares foram concedidos aos agricultores dos paises ricos. No mesmo ano, os preços dos alimentos básicos subiram entre 20 a 70%. A continuar este ritmo, assistiremos a um verdadeiro “tsunami” silencioso da fome, como alguns evocaram durante na Cimeira da FAO em Roma.

O humanista Josué de Castro cultivava, desde a década de 1950, uma visão sistêmica do desenvolvimento. Segundo ele, a questão da fome não seria resolvida somente com o aumento de produtividade agrícola e distribuição de alimentos: era necessário pensar também nos que trabalhavam a terra nos paises pobres. Dizia sim à produtividade, mas com uma melhor repartição do fruto do progresso. Dizia sim à produtividade, mas chamava atenção para degradação dos solos. Não escondia sua admiração pelo sábio inglês Albert Howard (1873-1947), um dos fundadores da agricultura biológica, que desde 1943 contesta o uso de fertilizantes químicos para uma boa conservação do solo. Daí que a leitura ou releitura, hoje, da Geopolítica da Fome, pelos organizadores do encontro da FAO, seria uma bela homenagem ao grande humanista que dirigiu os destinos da instituição nos anos 50. O resgate da memória é sempre uma condição sine qua non para se projetar o futuro.

Que balanço temos hoje do papel da FAO e de outras Instituições que integram o sistema das Nações Unidas no combate a fome e a pobreza? Tivemos, desde o século 20, uma proliferação de encontros internacionais, fóruns, reuniões de cúpula etc. Muitos discursos, relatórios e inúmeras convenções internacionais. As conferências internacionais da ONU passaram a ser excelentes tribunas para os atores globais demonstrarem, aos canais de televisões internacionais, que estão comovidos com a fome que continua a se alastrar, e perplexos com a degradação sócio-ambiental do planeta.

A crise de civilização exige um novo modo de viver e de pensar. Trata-se de alcançar não apenas um melhor nível de conforto, mas também uma melhor qualidade de vida em todos os sentidos

Segundo os protagonistas do poder político em escala mundial, chegou a hora de fazer proposições inovadoras, concretas e realistas e definir novos paradigmas de desenvolvimento! Bla-bla-blá e pouca vontade política para agir de forma conseqüente. Até quando os países mais pobres do planeta esperarão que a ajuda pública ao desenvolvimento atinja a meta prevista, de 0,7% do Produto Nacional Bruto dos paises ricos? Nos últimos dez anos, esta contribuição caiu em 30%. Segundo a OCDE, em 2007 ela representava apenas 0,28% do PNB dos mais favorecidos. A proteção ambiental compromete hoje menos de 1% do orçamento total da ONU.

Os países ricos impuseram, ao longo do século passado, estratégias de desenvolvimento que pilharam e devastaram o meio ambiente e destruíram relações sociais sem levar em conta a especificidade cultural e dinâmica locais. As desigualdades sociais, o aumento da pobreza, as diferenças de renda entre os países, a degradação dos ecossistemas rurais e urbanos são indicadores do fracasso das políticas de desenvolvimento e do atual modelo da governança global. Esse modelo difunde imagem de uma sociedade reunificada em torno de valores comuns da ideologia neoliberal, onde primam a competitividade, o “livre”-comércio, o individualismo, produzindo um modo de ser e de pensar consensual em torno do capitalismo. Esse modelo tornou-se prisioneiro de suas próprias contradições, os governos soberanos das grandes potências delegaram os poderes a uma governança mundial que constrói legitimidade sem democracia representativa e resolve os conflitos internacionais sem necessidade de contar com maioria. E ainda deixa de fora dos processos de decisões os governos dos chamados paises do Sul. Basta ver as inúmeras tentativas feitas para mudar as regras de funcionamento da OMC. A realidade só emerge como consciência, como problema, quando apresenta uma reação para a qual não achamos resposta.

O crescimento econômico vem se movendo há séculos entre dois infinitos: o infinito dos recursos naturais da Terra e o infinito do desenvolvimento econômico. Chega a seus limites a crença de que poderíamos crescer indefinidamente, produzir o máximo possível, explorar sem barreiras os recursos dos solos, ter cada vez mais acesso à tecnologia, ter e ter mais. A questão do desenvolvimento como sinônimo de progresso econômico, de conforto material, de consumo perdulário desencadeou, ao longo dos tempos, um processo de degradação socio-ambiental em larga escala, comprometendo a vida de muitas espécies, inclusive a espécie humana. E esta é a mais ameaçada, sobretudo quando se trata de populações empobrecidas.

Para os dirigentes da FAO e chefes dos governos presentes no encontro de Roma bastava buscar resposta concreta para esta questão: como salvar a vida do ser humano pobre, explorado, preservando o equilíbrio da natureza? Estamos diante de uma crise de civilização que exige uma reformulação do nosso modo de viver e de pensar. Trata-se de alcançar não apenas um melhor nível de vida, mas também uma melhor qualidade de vida em todos os sentidos. Este é o momento para redefinir valores, comportamentos e idéias à luz de uma nova ética que defenda o equilíbrio entre natureza e intervenção humana — um desenvolvimento harmônico e não predatório, que assegure condições dignas de existência às gerações futuras.

MAIS

2008 marca o centenário do nascimento de Josué de Castro (5/9/1908), que morreu no exílio, em Paris, há 35 anos (24/9/2003). Para maiores informações sobre sua vida e obra, pesquisar em http://www.josuedecastro.com.br. Há também um verbete na Wikipedia





MENSAGEM DE NATAL

23 12 2008

escravidao1

Que consigamos ver nas pessoas, em todas elas, o Cristo que clama por justiça, solidariedade e amor! E que nossos desejos de felicidade, transformem-se em ações… concretas.
Feliz Natal e Próspero Ano Novo!
Do amigo, Luís Carlos Lins.





CONFRATERNIZAÇÃO DO MTC – MOVIMENTO DE TRABALHADORES CRISTÃOS

21 12 2008

Esta foi a grande festa(20/12) de confraternização dos militantes e amigos do MTC(Ação Católica Operária) em homenagem àquele que pelo seu nascimento, vida e morte, deixou transparente sua opção pelos pobres e excluídos do mundo, Jesus Cristo.
A celebração foi das mais emocionantes, tendo como dirigente e animador o Padre Reginaldo Veloso(ex-pároco de casa amarela e assessor das cebs, mac e mtc).
Além dos militantes de hoje e de ontem do MTC, recebemos amigos e admiradores, como: o ver. de Olinda, Marcelo Santa Cruz, O dep. fed. Fernando Ferro, Jurandir Bezerra(filho do herói do povo, Gregório Bezerra), militantes da JOC, entre outros.
O encerramento foi de “comes e bebes” com muita alegria e verdadeira confraternização.
O MTC – Movimento de Trabalhadores Cristãos, deseja a todos e todas muita paz, alegria e coragem para lutar e transformar o mundo seguindo as exortações do santo evangelho.
Que Deus nos ilumine no ano vindouro!!!
(clique nas imagens para ampliar)





BIBLIOTECA GRATUITA

18 12 2008

Clique aqui e leia gratuitamente as páginas principais dos livros em nossa biblioteca





COLETIVA DO DELEGADO PROTÓGENES QUEIROZ NO MTC

17 12 2008

O DELEGADO PROTÓGENES FOI INTERPELADO POR JORNALISTAS DA FOLHA DE SÃO PAULO, FOLHA DE PERNAMBUCO E JORNAL DO COMMERCIO. APÓS A COLETIVA, FOI EXTREMAMENTE SIMPÁTICO E CORDIAL COM TODOS OS PRESENTES, QUE LHE PRESTARAM INÚMERAS HOMENAGENS, ALÉM DE VOTOS DE APOIO E SOLIDARIEDADE.(Clique nas imagens para ampliá-las)

Para ler matérias sobre a coletiva, acesse:

http://jc.uol.com.br/blogs/blogjamildo/





COLETIVA DO DELEGADO PROTÓGENES QUEIROZ NO MTC

17 12 2008

MILITANTES DO FÓRUM PELA ÉTICA, PE REGINALDO VELOSO, MTC E JOCISTAS PARA SEMPRE, PRESTIGIARAM A COLETIVA DO DELEGADO QUE INVESTIGOU E PRENDEU O BANQUEIRO DANIEL DANTAS E ESTREMECEU A REPÚBLICA BRASILEIRA(Clique nas fotos menores para ampliá-las)
MILITANTES DO MTC, JOC E FÓRUM PELA ÉTICA PRESTIGIARAM O EVENTO





INDICAÇÃO DE LIVROS

16 12 2008

Pequena enciclopédia de doutrina social da Igreja
Por Fernando Bastos de Avila
Publicado por Edicões Loyola, 1991
ISBN 8515004690, 9788515004690
447 páginas

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O testemunho da ACO- Ação Católica Operária e o AI-5(1968)

14 12 2008

Este livro e outras publicações da ACO/MTC, você encontra à Rua Gervásio Pires, 404, Boa Vista, Recife/PE. Fone/fax: (81)3222-0241 – E-mail: mtcrecife@ig.com.br

A ACO -Ação Católica Operária(NE II) teve ação destacada no combate à ditadura militar. Com o apoio decisivo de Dom Helder Câmara e a participação de militantes como Lorena Araújo, Vicente Fernandes, Chico Caetano e dos inestimáveis Pe Reginaldo Veloso e Romano Zufferey, este movimento deu testemunho inconteste de sua opção preferencial pela classe trabalhadora num dos momentos mais duros da história política deste País.

Abaixo, segue reprodução de reportagem do Jornal do Comercio(14/12/08) em matéria especial sobre esta data.
» HISTÓRIA
Há 40 anos, o Brasil era jogado nas trevas
Publicado em 14.12.2008

No dia 13 de dezembro de 68, o presidente Costa e Silva assinou o Ato Institucional nº 5, cassando liberdades e estabelecendo o terror. Por outro lado, estimulou a resistência dos movimentos sociais

Sérgio Montenegro Filho
smontenegro@jc.com.br

Caía a tarde da sexta-feira, 13 de dezembro de 1968. Há 40 anos, começava a noite mais escura e longa do regime de exceção no Brasil, iniciado quatro anos antes, com o golpe militar. Embalado pelos focos de resistência popular ao governo e pelas vozes de parlamentares que insistiam em clamar por democracia, o general-presidente Arthur da Costa e Silva assinou o mais cruel dos atos institucionais, o AI-5. Entre outras ações, fechou o Congresso Nacional por prazo indeterminado e passou a legislar por decretos, autorizou intervenção federal nos Estados e municípios, suspendeu garantias individuais, habeas corpus e direito de reunião, e estabeleceu a censura prévia aos meios de comunicação.

O AI-5 amordaçou partidos, associações, movimento operário e estudantil, e passou a reprimir a cacetete as manifestações de rua. Por outro lado, porém, estimulou o trabalho clandestino, o corpo-a-corpo, reforçando um novo tipo de resistência: os movimentos sociais. Focos se formaram nas comunidades. Ganharam mais dimensão os que tinham a simpatia da Igreja Católica progressista. Entidades como a Ação Católica Operária (ACO) e as pastorais da terra e operária eram vistas como um novo meio de mobilização. Exerciam o papel dos partidos e sindicatos, mas sem exposição pública. trabalhavam no sistema “formiguinha”, em pequenas reuniões e conversas pessoais.

Em Pernambuco, o movimento contava com a proteção do arcebispo de Olinda e Recife, dom Hélder Câmara. Mas não era tão fácil. Menos de três anos após a assinatura do AI-5, esses setores – que se reuniam em igrejas, salões paroquiais, residências particulares e até em bares e restaurantes mais discretos – divulgariam o documento “Ouvi os clamores do meu povo”, no qual narravam as perseguições, torturas e mortes promovidos pela ditadura. “O documento foi uma pancada no sistema, com uma solidez tão forte que deixou o regime sem resposta”, conta o padre Reginaldo Veloso, ligado à ACO e responsável pela paróquia da Macaxeira.





13 DE DEZEMBRO – 40 ANOS DO AI-5

13 12 2008

GENERAL COSTA E SILVA
O Ato Institucional nº 5, AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva, foi a expressão mais acabada da ditadura militar brasileira (1964-1985). Vigorou até dezembro de 1978 e produziu um elenco de ações arbitrárias de efeitos duradouros. Definiu o momento mais duro do regime, dando poder de exceção aos governantes para punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados.

O ano de 1968, “o ano que não acabou”, ficou marcado na história mundial e na do Brasil como um momento de grande contestação da política e dos costumes. O movimento estudantil celebrizou-se como protesto dos jovens contra a política tradicional, mas principalmente como demanda por novas liberdades. O radicalismo jovem pode ser bem expresso no lema “é proibido proibir”. Esse movimento, no Brasil, associou-se a um combate mais organizado contra o regime: intensificaram-se os protestos mais radicais, especialmente o dos universitários, contra a ditadura. Por outro lado, a “linha dura” providenciava instrumentos mais sofisticados e planejava ações mais rigorosas contra a oposição.

Também no decorrer de 1968 a Igreja começava a ter uma ação mais expressiva na defesa dos direitos humanos, e lideranças políticas cassadas continuavam a se associar visando a um retorno à política nacional e ao combate à ditadura. A marginalização política que o golpe impusera a antigos rivais – Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek, João Goulart – tivera o efeito de associá-los, ainda em 1967, na Frente Ampla, cujas atividades foram suspensas pelo ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva, em abril de 1968. Pouco depois, o ministro do Trabalho, Jarbas Passarinho, reintroduziu o atestado de ideologia como requisito para a escolha dos dirigentes sindicais. Uma greve dos metalúrgicos em Osasco, em meados do ano, a primeira greve operária desde o início do regime militar, também sinalizava para a “linha dura” que medidas mais enérgicas deveriam ser tomadas para controlar as manifestações de descontentamento de qualquer ordem. Nas palavras do ministro do Exército, Aurélio de Lira Tavares, o governo precisava ser mais enérgico no combate a “idéias subversivas”. O diagnóstico militar era o de que havia “um processo bem adiantado de guerra revolucionária” liderado pelos comunistas.

A gota d’água para a promulgação do AI-5 foi o pronunciamento do deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, na Câmara, nos dias 2 e 3 de setembro, lançando um apelo para que o povo não participasse dos desfiles militares do 7 de Setembro e para que as moças, “ardentes de liberdade”, se recusassem a sair com oficiais. Na mesma ocasião outro deputado do MDB, Hermano Alves, escreveu uma série de artigos no Correio da Manhã considerados provocações. O ministro do Exército, Costa e Silva, atendendo ao apelo de seus colegas militares e do Conselho de Segurança Nacional, declarou que esses pronunciamentos eram “ofensas e provocações irresponsáveis e intoleráveis”. O governo solicitou então ao Congresso a cassação dos dois deputados. Seguiram-se dias tensos no cenário político, entrecortados pela visita da rainha da Inglaterra ao Brasil, e no dia 12 de dezembro a Câmara recusou, por uma diferença de 75 votos (e com a colaboração da própria Arena), o pedido de licença para processar Márcio Moreira Alves. No dia seguinte foi baixado o AI-5, que autorizava o presidente da República, em caráter excepcional e, portanto, sem apreciação judicial, a: decretar o recesso do Congresso Nacional; intervir nos estados e municípios; cassar mandatos parlamentares; suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão; decretar o confisco de bens considerados ilícitos; e suspender a garantia do habeas-corpus. No preâmbulo do ato, dizia-se ser essa uma necessidade para atingir os objetivos da revolução, “com vistas a encontrar os meios indispensáveis para a obra de reconstrução econômica, financeira e moral do país”. No mesmo dia foi decretado o recesso do Congresso Nacional por tempo indeterminado – só em outubro de 1969 o Congresso seria reaberto, para referendar a escolha do general Emílio Garrastazu Médici para a Presidência da República.

Ao fim do mês de dezembro de 1968, 11 deputados federais foram cassados, entre eles Márcio Moreira Alves e Hermano Alves. A lista de cassações aumentou no mês de janeiro de 1969, atingindo não só parlamentares, mas até ministros do Supremo Tribunal Federal. O AI-5 não só se impunha como um instrumento de intolerância em um momento de intensa polarização ideológica, como referendava uma concepção de modelo econômico em que o crescimento seria feito com “sangue, suor e lágrimas”.
Maria Celina D’Araujo

Matérias vinculadas http://jc.uol.com.br/jornal/2008/12/13/not_311407.php





BLOG DO PROTÓGENES QUEIROZ

12 12 2008

Atenção!!! Divulgamos aqui, o “BLOG DO PROTÓGENES”. Se você quiser conhecer o perfil, a bibliografia e ações deste ousado e polêmico policial federal, é só clicar na imagem abaixo.





EVENTO HISTÓRICO

11 12 2008





EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

10 12 2008

Declaração Universal e Direitos Indígenas
 
Dalmo de Abreu Dallari – Jurista e professor da Faculdade de Direito da USP.
 
Por coincidência, na mesma ocasião em que o mundo comemora os sessenta anos da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU, por meio de uma decisão do Supremo Tribunal Federal o mundo ficará sabendo se o Brasil respeita os direitos proclamados naquela Declaração, da qual é signatário. A oportunidade para reafirmar sua fidelidade aos compromissos internacionalmente assumidos, ou de se desmoralizar perante o mundo e a história, está concentrada na decisão de manter a demarcação contínua da área indígena Raposa Serra do Sol, garantindo aos índios os seus direitos constitucionalmente consagrados e indispensáveis para sua sobrevivência digna, ou presentear os fraudadores dos direitos indígenas, mandando para o despejo das inutilidades, a um só tempo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição brasileira.
 
Diz o artigo 8º da Declaração que “toda pessoa tem direito a receber, dos tribunais nacionais competentes, remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela Constituição e pelas leis”.  No caso da Raposa Serra do Sol está ocorrendo a violação dos direitos aí referida, cabendo ao Supremo Tribunal Federal, neste momento, dar o remédio efetivo para a violação, restabelecendo a plenitude dos direitos indígenas. Com efeito, pelos registros históricos e com base em perícia antropológica recentemente realizada de modo plenamente regular e com absoluta competência técnica, não resta qualquer dúvida de que toda a área abrangida pela reserva em questão vem sendo tradicionalmente ocupada pelos índios, com ininterrupta continuidade no tempo e no espaço. Ora, nos termos claros e expressos do artigo 231 da Constituição, “são reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, cabendo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. A União cumpriu o seu dever constitucional realizando a demarcação. Entretanto, uma parte da área indígena foi invadida por ambiciosos e ricos grileiros, que vêm resistindo a tentativas dos índios de recuperação da plenitude de seus direitos.
 
Neste momento o Supremo Tribunal Federal tem várias responsabilidades, concentradas na decisão sobre os direitos das comunidades indígenas. De acordo com o artigo 102 da Constituição, “compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição”, cabendo-lhe a responsabilidade de mostrar que é bom guardador. Ao mesmo tempo, é dele, na presente conjuntura, a responsabilidade de assegurar aos índios os direitos que lhes são conferidos pelo artigo 231 da Constituição. A par disso, tem o Supremo Tribunal Federal a responsabilidade de comprovar, perante a comunidade internacional, que o Brasil é fiel cumpridor dos compromissos assumidos e por isso merecedor do respeito dos Estados que com ele se relacionarem. Uma decisão comprovando o contrário seria profundamente desmoralizante e colocaria o Brasil no rol dos que não são como confiáveis nem respeitáveis, reduzindo a uma farsa a comemoração no Brasil, dos sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.





História das crises econômicas do século XX

10 12 2008

Retrospecto das crises econômicas mundiais ocorridas no século XX. Como o mundo conseguiu se recuperar de cada uma delas? O professor de história do pensamento econômico, Eduardo Giannetti, analisa.
Clique no link abaixo.








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