Esquecidos e mal pagos

13 01 2009

Esquecidos e mal pagos
Professores reclamam de baixos salários e se sentem humilhados pelo governo. Há exatos 137 anos
Daniel Cavalcanti Lemos

“Não vedes que, tratados os professores como escravos, só conseguireis moldar por eles uma sociedade indigna do século em que viveis?!” Atualizada a linguagem, este questionamento valeria para os dias de hoje. Mas o alerta foi feito em 1871 por professores públicos primários da Corte imperial. Em manifesto aberto para chamar a atenção da sociedade civil, eles exigiam melhores condições de trabalho, respeito por parte do poder público, pagamento dos prêmios a que tinham direito, a desistência do Estado de promover uma reforma do ensino e, principalmente, aumento de salários.

Classificados pelo ministro do Império como “incompetentes”, estavam submetidos a salários que, segundo eles próprios, os condenavam à miséria. Além disso, reclamavam que o poder público ignorava solenemente suas reivindicações, como fizera com o primeiro “Manifesto dos Professores Públicos de Instrução Primária da Corte”, elaborado por um grupo de mestres em 1870. Enviado à Assembléia Legislativa, ao ministro do Império Paulino José Soares de Souza e ao imperador D. Pedro II, o documento não recebeu nenhuma resposta satisfatória.

Sentindo-se desprezados, os docentes acrescentaram-lhe então um novo trecho e o endereçaram desta vez ao “poder real da nação”, aquele que estaria acima dos políticos e do imperador: a sociedade civil. Publicado em julho 1871, divulgado na forma de um pequeno livro de 21 páginas, o manifesto aos cidadãos começa em tom de verdadeiro desabafo: “Em uma época de patriotismo e de reformas, quando parece despontar nos horizontes da pátria uma nova era de prosperidade; uma classe inteira de funcionários públicos, classe talvez a mais importante dos servidores do estado, vive oprimida, ludibriada e escarnecida, e, o que mais é, humilhada pela injustiça com que os poderes do estado a apelidam constantemente de ignorante”.

Ao escrever para a sociedade, os professores reuniram todos os manifestos produzidos anteriormente, como se juntos formassem um histórico de suas reivindicações. A coletânea incluía uma carta enviada a D. Pedro II. Nela, faziam referência à “época de patriotismo e de reformas”, já que, com o fim da Guerra do Paraguai (1864-1870), se anunciavam grandes mudanças. Uma das reformas era a da instrução, anunciada pelo próprio imperador: em suas palavras, os professores deixariam de ser uma “classe deslembrada” (esquecida) entre os funcionários públicos.

Em 1870, D. Pedro II, em sua fala do trono, reconheceu a situação difícil em que se encontrava o magistério. Conhecido como amante da cultura, das letras e das ciências, certa vez afirmou que, se não fosse imperador, gostaria de ser mestre-escola. Mas nem esta declarada simpatia nem o reconhecimento público do problema garantiram aos professores primários qualquer acréscimo aos seus ordenados.

Com a promulgação da Lei do Ventre Livre (1871) e a força crescente do movimento abolicionista, parecia claro que o fim da escravidão, cada vez mais próximo, reforçaria a importância da instrução popular. Não à toa, o texto fala em uma época de “justiça, quando os direitos de uma parte da humanidade oprimida vão ser reconhecidos”. O cenário favorável à valorização da escola estimulou a classe a reagir em público contra a forma como estavam sendo tratados pelo Estado. Queixavam-se, por exemplo, do relatório do conselheiro Paulino Soares de Souza sobre os negócios do Império. Apresentado em 1869, o documento dizia que “as condições da instrução primária nessa Corte estão ainda longe de satisfazer as necessidades sociais”. Os motivos apresentados pelo conselheiro eram a carência de escolas e “falta de bons professores”.

Ofendidos com a afirmação, os docentes respondem no manifesto dizendo que têm “sofrido resignados toda sorte de injustiças. Agora, porém, a taça transbordou com a repulsa que acabamos de sofrer”. A culpa pela degradação do sistema educacional público, afirmam, é do governo. Indignados por serem tratados como lacaios, rebatem as acusações feitas pelo conselheiro e respaldadas pelos deputados com o intuito de “humilhá-los com o baldeão de ignorante”. Afinal, argumenta o texto, a ignorância no Brasil não é uma característica da sua classe, mas “uma espécie de epidemia, que não respeita muitas vezes as mais elevadas posições”. As duras declarações iniciais abrem espaço para o arremate: “Nenhum de nós ignora o que pertence ao seu ofício, como acontece com muitos de vossos sábios bochechudos que se alimentam de vosso suor!”

Na pauta das críticas entra também a construção dos modernos edifícios escolares. Chamados de “palácios”, vinham sendo projetados para servirem ao ensino público primário, substituindo as escolas isoladas que funcionavam em diversas regiões do Rio de Janeiro. A maioria das antigas escolas não contava com espaços agora considerados indispensáveis para o bom ensino, como salas amplas, bem ventiladas e iluminadas, laboratórios, bibliotecas e salas para conferências. Com capacidade para receber aproximadamente 600 alunos, os “palácios” se apresentavam como expressões de um novo tempo e de um novo conceito de escola. As ressalvas não se dirigiam às construções em si, mas ao dinheiro empregado nelas: dentro daqueles “custosíssimos prédios”, o professor, segundo o manifesto, morria de fome.

Outra queixa ao novo modelo argumentava que a centralização do ensino nesses grandes edifícios levaria a uma interferência indevida do Estado nas atividades letivas. Pelo mesmo motivo, denunciavam a proposta do governo de criar uma inspeção vigilante, comparando os inspetores a feitores: “Mandai-nos feitores, um para cada escola, se vos aprouver. Falai-nos de emancipação, e quereis o professor escravo! Ah! (…) É que não compreendeis os vossos próprios interesses”.

O grupo que elaborou a série de documentos tinha à frente três professores: Candido Matheus de Faria Pardal, João José Moreira e Manoel José Pereira Frazão, que assinam “em nome da classe”. Maior expoente do grupo, Frazão foi o relator do manifesto e tentou organizar uma associação classista, o Instituto Profissional dos Professores, que, por brigas internas, não foi adiante. No ano seguinte, ele fundaria e seria redator do jornal A verdadeira Instrucção Pública, e havia quase uma década vinha escrevendo artigos relativos à situação da educação em vários periódicos, sendo os primeiros publicados sob o pseudônimo de “professor de roça”, no jornal Constitucional, em março e abril de 1863. Esses artigos continham críticas à política e às condições salariais a que estavam submetidos os professores. Num deles, de abril de 1863, o “professor da roça” afirmava que “o professorado hoje é a peior das recommendações! Perguntai a um pai o que é o professor de seu filho, e elle vos responderá: “Um criado de ensinar meninos!”

O tom duro do manifesto gerou descontentamento na Inspetoria Geral de Instrução Primária e Secundária da Corte. Quando o documento chegou às mãos do imperador, houve uma grande agitação na cúpula da Inspetoria, com trocas de ofícios e cartas em caráter reservado entre o inspetor geral e o ministro do Império. Em uma dessas correspondências, o inspetor José Bento da Cunha Figueiredo prometeu ao ministro João Alfredo obter informações sobre “os procedimentos a que podem estar sujeitos os professores Frazão, Pardal e Moreira pelo manifesto publicado no Jornal do Commercio no dia 30 do mês de julho”. Porém, apesar de a Inspetoria buscar uma forma de punir os professores, nada poderia ser feito: o próprio imperador defendia o direito de manifestação, ainda que as críticas ferissem a sua administração. Diante disso, o inspetor sugeriu que o Ministério dos Negócios do Império fizesse apenas uma “repreensão” por escrito, o que não afetou os rumos das reivindicações.

Mesmo sem alcançar nenhum de seus propósitos, a mobilização dos professores não foi em vão. Eles conseguiram melhorar sua forma de organização, tornando aquele um período de várias realizações. Em poucos anos, foram criadas suas primeiras associações profissionais e fundados jornais, revistas, associações de auxílio, científicas e beneficentes.

Nas novas publicações, eram discutidos métodos pedagógicos e as políticas do Império para a instrução. Na década de 1870, dois jornais organizados por professores travaram intensos debates. Um foi A Instrucção Publica, lançado em abril de 1872 e chefiado pelo diretor da escola normal de Niterói, José Carlos de Alambary Luz, e o outro, A Verdadeira Instrucção Publica, lançado dois meses depois. É possível perceber já pelos nomes o clima de disputa presente entre a classe, que em seguida se organizaria em diferentes associações. Algumas tinham caráter científico, como a Sociedade Literária Beneficente Instituto dos Professores Públicos da Corte, de 1874. Outras eram mais assistencialistas, com o objetivo de auxiliar financeiramente os professores em dificuldade, pagar enterros e uma pequena pensão às viúvas. Era o caso da Caixa Beneficente da Corporação Docente do Rio de Janeiro, criada em 1875.

Essa participação organizada de professores, produzindo jornais, abaixo-assinados e manifestos, teve importante papel na articulação e na criação das primeiras associações profissionais, como a Associação dos Professores Públicos da Corte (1877) e o Grêmio dos Professores Públicos Primários da Corte (1881).

Hoje, quase 150 anos depois, a classe dos professores permanece entre as “deslembradas” do poder. Os problemas da educação pública continuam a ser um dos grandes empecilhos enfrentados pelo Brasil. É preciso continuar lutando pelas mesmas causas às quais se entregaram o professor Frazão e seus colegas. Como dizia o pedagogo Paulo Freire, a luta dos professores em defesa de seus direitos e de sua dignidade deve ser entendida como um momento importante de sua prática docente: um exercício de ética.

DANIEL CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS é doutorando em Educação na UFMG e autor da dissertação “O discurso da ordem: a constituição do campo docente na Corte Imperial” (Uerj, 2006).

Saiba Mais – Livros:

GONDRA, José G. e MAGALDI, Ana Maria. A reorganização do campo educacional no Brasil: Manifestações, Manifestos e Manifestantes. Rio de Janeiro: 7letras, 2003.
GONDRA, José G. Emergência da Escola. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
VILLELA, Heloísa. “O mestre e a professora”. In: LOPES, Eliane M. & FARIA FILHO, Luciano (orgs.). 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

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