TEMPO PRESENTE: INJUSTIÇA CONTRA OS ÍNDIOS XUKURU DO ORORUBÁ

Parece hilário, para não dizer trágico! Após a colonização portuguesa -macomunada com a Santa Igreja Católica Apostólica Romana -, ter dizimado (mediante armas brancas, de fogo e biológicas), milhares de índios em terras brasileiras, o poder econômico e a truculência continuam tentando dar às cartas pelas bandas do sertão -onde resistem bravamente os Xukurus de Ororubá. Incriminando as vítimas da luta perversa pelo DIREITO SAGRADO A TERRA E A CULTURA e contra a negação da identidade dos povos autóctones. Mas apesar da violência que se arrasta desde tempos remotos, a articulação e o poder de mobilização dão o tom neste momento em que querem punir com a prisão o cacique Marcos, filho do saudoso cacique Xicão.
Cartas, Manifestos, Religiosos, Intelectuais, Personalidades de vários recantos deste imenso Brasil, têm prestado apoio não só à causa do Cacique Marcos, mas acima de tudo, à causa dos povos primeiros de nossa terra.
Abaixo, reproduzimos várias dessas manifestações que nos foram enviadas pelo Professor e Pesquisador da UFPE, Edson Hely Silva e o Mania de História se soma a essa corrente de luta por justiça ao Cacique Marcos e os Xukurus.

NOTA DE SOLIDARIEDADE AO POVO XUKURU DO ORORUBÁ

Nós Pesquisadores, Professores e Estudantes do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/FIOCRUZ, da Universidade de Pernambuco, da Universidade Federal Rural de Pernambuco e da Universidade Federal de Pernambuco, que trabalhamos com a temática da Saúde e Ambiente na Etnia Indígena Xukuru do Ororubá:

Conhecemos os processos históricos de esbulhos, perseguições, violências, assassinatos e prisões de lideranças do povo Xukuru que se organiza, se mobiliza e se articula para reivindicar e garantir seu território e seus direitos;
Sabemos que apesar da demarcação de considerável parte do território tradicional Xukuru, continuam as perseguições àquele povo;
E, em razão dos 43 indígenas processados, dos 31 condenados, dois presos e da recente condenação judicial de seis xukurus, incluindo o Cacique Marcos, expressamos a nossa grande indignação pelas contínuas ingerências externas de grupos e forças econômicas e políticas que objetivam a desmoralização do povo Xukuru e de suas lideranças, provocando conflitos e procurando impedir o pleno desenvolvimento desse povo.
Identificamos a criminalização como um problema de saúde pública que acarreta, além das repercussões psicológicas e psicossomáticas das lideranças, de seus familiares e de outros membros da etnia, o grande aumento de medicalização de antidepressivos constatado inclusive pelas autoridades sanitárias.

Vimos manifestar publicamente a nossa solidariedade ao povo Xukuru do Ororubá, diante do contínuo processo de criminalização de suas lideranças.

Esperamos que as decisões judiciais levem sempre em conta o amplo e livre direito de defesa, os processos históricos, os contextos políticos e as atuais situações vivenciadas pelo povo Xukuru.

Por fim, reafirmamos o nosso propósito de continuar colaborando com o povo Xukuru para conquista, garantia e consolidação de seus direitos junto à comunidade científica, os poderes públicos e a sociedade em geral, que devem ter em consideração as formas socioculturais próprias Xukuru.

Recife, 28 de maio de 2009

André Monteiro Costa

Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/FIOCRUZ – Pesquisador Doutor e Chefe do Departamento de Saúde Coletiva

Idê Gomes Dantas Gurgel

Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/FIOCRUZ – Pesquisadora Doutora
Paullete Cavalcanti de Albuquerque

Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/FIOCRUZ e Universidade de Pernambuco – Pesquisadora e Professora Doutora

Edson Hely Silva

Colégio de Aplicação e Centro de Educação/UFPE – Professor Doutor
Rafael da Silveira Moreira

Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/FIOCRUZ – Pesquisador Mestre

Tatiane Fernandes Portal de Lima

Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/FIOCRUZ – Colaboradora/Assistente de pesquisa Mestre
Ederline Suelly Vanini Brito

Universidade de Pernambuco – Enfermeira, colaboradora/Assistente de pesquisa
Ana Lucia Martins de Azevedo

Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/FIOCRUZ – Doutoranda

Ludimila Raupp de Almeida

Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/FIOCRUZ – Bióloga, colaboradora/Assistente de pesquisa
Angélica Sá

Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/FIOCRUZ – Odontóloga, residente em Saúde Coletiva
Ana Catarina Veras Leite

Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/FIOCRUZ – Mestranda

Juliana Siebra

Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/FIOCRUZ – Residente em Saúde Coletiva
Marcondes Pacheco

Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/FIOCRUZ – Sociólogo, colaborador/Assistente de pesquisa
Simone Brito

Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/FIOCRUZ – Psicóloga, colaboradora/Assistente de pesquisa

Carlos Fernando dos Santos Júnior

Universidade Federal de Pernambuco – Bacharelando em História
Alyne Isabelle Ferreira Nunes

Universidade de Pernambuco – Licencianda em História

Luiz Paulo Pontes Ferraz

Universidade Federal de Pernambuco – Licenciando em História

Bruna Fernandes Teixeira Cavalcanti

Universidade Federal de Pernambuco – Licencianda em História

Júlia Ribeiro da Cruz Gouveia

Universidade Federal de Pernambuco – Licencianda em História

Edmundo Cunha Monte Bezerra

Universidade Federal Rural de Pernambuco – Licenciado em História
Denise Batista de Lira

Universidade Federal Rural de Pernambuco – Licenciada em História

DECLARAÇÃO DO BISPO DE PESQUEIRA

APÓS A CONDENAÇÃO DO CACIQUE MARCOS LUIDSON, LÍDER DO POVO XUKURU

Lamento muito a condenação do cacique Marcos Luidson, líder do povo Xukuru, assim como a prisão “preventiva” de Rinaldo Feitosa Vieira e a criminalização de várias lideranças do povo Xukuru.

Por exercermos a cidadania, respeitamos as decisões da justiça e a autoridade dos delegados e das polícias. A pergunta que surge, após esta afirmação de respeito, é se a justiça é exercida de forma isenta e imparcial e se as ações policiais são realizadas de forma respeitosa dos direitos humanos fundamentais, também a respeito das minorias, entre as quais incluímos os indígenas.

Não é um chavão repetir a afirmação que sempre são presos, punidos e condenados os mais pobres e os mais indefesos: é uma realidade! Como é possível condenar sumariamente uma liderança sem antes ter ouvido as testemunhas, cerceando assim o direito de defesa? Como é possível prender antecipadamente um acusado sem provas, só com o “pretexto” de que se trata de uma pessoa “perigosa”? Já declarei por escrito e reafirmo que o Rinaldo é uma das pessoas mais pacíficas que tenha conhecido e de boa família. Desde o direito romano vale o princípio que uma pessoa é considerada inocente de qualquer crime até que seja provado o contrário! Trata-se de um princípio universal, aceito em todos os códigos e em todas as culturas.

Temos a impressão que a justiça no nosso país seja um poder dentro do poder, exercido em certos casos arbitrariamente e sem nenhum controle social! Ainda numa sociedade que se proclama democrática, como a nossa, a violência policial e o desrespeito dos direitos humanos acontecem à luz do sol, deixando-nos pasmos e impotentes! Só a imprensa, às vezes denuncia de forma eclatante alguns desses abusos, e normalmente, passado o impacto da notícia, depois de uma semana a própria denúncia cai no esquecimento!

Costumo dizer, até brincando, que também os índios, como os brancos, não são isentos do “pecado original”! Se houve crimes, seja de índios como de brancos, seja de pobres como de ricos que sejam averiguados e punidos, atendendo a todas as formalidades da lei que garante para todos, brancos e índios, liberdade, defesa e apresentação de provas!

Criminalizar uma nação indígena significa minar a sua auto estima, exercer a tentativa da divisão interna de um povo e, portanto, enfraquecer a sua luta diminuindo a sua resistência diante da cultura dominante.

Há quase seis anos conheço cada dia mais profundamente o povo Xukuru. Preparamos um padre e um diácono, através de cursos especializados no conhecimento da cultura indígena a fim de atender pastoralmente e de forma inculturada esta nação indígena e sempre mais estou convicto de que a alma deste povo é pacífica, orgulhosa de resgatar a sua cultura, altaneira na defesa de seus direitos.

Por isso cheguei à conclusão que a criminalização sistemática de suas lideranças não passa de uma armação de elites incomodadas com a sua organização ou até de autoridades que, tendo encontrado limites no exercício arbitrário de seu poder, estão retribuindo desta forma, que considero desumana, injusta e prevaricatória, às atitudes que o povo Xukuru tomou, na defesa de seus direitos e de suas prerrogativas.

Faço votos que as autoridades competentes tomem as providências cabíveis e que a justiça seja exercida de acordo com os cânones do direito, isenta de todo tipo de interesses a fim de estabelecer um clima de paz e de concórdia entre a sociedade civil de Pesqueira e a nobre nação Xukuru.

Pesqueira, 28 de maio de 2009

+ Dom Francisco Biasin

Bispo de Pesqueira

Peço a vocês do CIMI que façam chegar a nossa mensagem até o Marquinho.

Pedro Casaldáliga

——————————————————————————–

Querido povo Xukuru, povo do patriarca Xikão, mártir dos direitos do
seu povo; e do meu afilhado Marcos, o Marquinho, tão admirado.

Me associo ao testemunho de milhares do Brasil e do exterior, que
respaldam vossa luta pelos direitos fundamentais de terra, cultura,
justiça e paz. Denunciamos os fraudes, a corrupção comprada e a
insensibilidade de certas autoridades estaduais e federais.

Com vocês e com esses milhares de irmãos e irmãs solidários, louvamos
de coração a declaração tão certeira do Bispo de Pesqueira, Dom
Francisco e renovamos nosso compromisso de vivenciar a causa indígena,
e concretamente a causa Xukuru, em uma solidariedade fraterna.

O sangue dos nossos mártires e o testemunho dos nossos patriarcas e
matriarcas nos batizam de coragem e de esperança.

Recebam um forte abraço de comunhão e um beijo no coração de cada um e
na terra Xukuru mesmo.

Pedro Casaldáliga

LIBERDADE PARA O POVO XUKURU!

Como professores e alunos da Universidade Federal da Paraíba, vimos de público manifestar nossa solidariedade ao Povo Xukuru do Ororubá, em Pesqueira – PE, que vem sofrendo seguidos ataques e violações dos seus direitos sociais, por parte da ganância do latifúndio e da insensibilidade da Justiça, que tem penalizado seguidamente diversas lideranças e outros membros do Povo Xukuru.

Até o presente, tem-se conhecimento de 43 Indígenas processados, 31 condenados, dois presos, ao que se soma a recente condenação de mais seis, inclusive o Cacique Marcos Kukuru, sempre com o aval e a ingerência de poderosas forças econômicas e políticas da região, como numa orquestrada do processo de criminalização dos movimentos sociais e da pobreza, em curso no País.

Reivindicamos que a Justiça cumpra seu papel, inclusive assegurando ampla defesa aos acusados, o que nem sempre tem ocorrido.

João Pessoa, 30 de maio de 2009

Alder Júlio Ferreira Calado

Marcos Antônio Freitas de Araújo

Eízia de Assis Romeu

Thayse Carla Barbosa Ribeiro

Ana Maria Fernandes da Silva

Glaucineth C. de Albuquerque Lima

Cristiane Cavalcanti Freire

Elismar Maria Nunes de Sousa

Márcio de F. Lucena Lira

Almira Almeida C.

Jussara F. de Sousa

Fernanda Wachesi

Juliana Carneiro do Nascimento

Enyjeanny Machado

Surya A. de Barros

Marcelo Xavier de Oliveira

João Paulo da Silva

Amanda M. Vaz de Lima

Waldomiro Cavalcanti da Silva

Alexandre Gadelha Reis

Edvaldo Carvalho

Rejane G. Carvalho

Edilane A. Heleno

Rubens Elias da Silva

Rolando Lazarte

Flávio Nascimento

Gabriela de Souza Arruda

Henry Tavares de Araújo

Wanessa Belarmino de Morais

Giulia Carolina de Melo

Francisco Xavier Pereira da Costa

Yure Silva Lima

Mara Edilara B. de Oliveira

Shousne Itoinhora Freire Nunes

Paula A. Coelho

Márcio Marciano

Jacqueline Alves Carolino

Ariana N. R. Oliveira

Adathiane Farias de Andrade

Emanuel Luiz Pereira da Silva

Josefa Adelaide Clementino Leite

Ângela Maria Pereira

Custodia Brito de Araujo

Felipe Baunilha T. de Lima

Paulo Jorge Barreira Leal

Maria de Fátima Pereira Alberto

Coralina Morais

Jailton dos Santos Silva

Cleonice Lopes

José Inaldo Chaves Jr

Jonathan Elias Teixeira Lucena

Nilza Maria Fernandes Barreto

Raissa Vale Miranda Cavalcante

Kelly Samara do N. Silva

Francisco Ramos de Brito

Anselmo de Oliveira Nunes

Edgard Afonso Malagodi

Maria Patrícia ? Pereira

Tâmara Ramalho de Sousa

Gabriel Pereira de Sousa

Tamires R. Sousa

Melissa R. G. Sousa

Laís Azeredo Alves

Eymaral Mourão Vasconcelos

Bruno Pontes da Costa

Ana Elvira S.S. Raposo

Isabelle Maria Mendes de Araújo

Thiago F. de Castro

Maria Socorro Silva Miranda

Maria Rosangela da Silva

Abrahão Costa Andrade

Ivana Silva Bastos

Nathália Aquino de Carvalho

Arturo Gouveia de Araújo

Maria de Lourdes S. Leite

Marilene Inácio Pereira

Fernanda Gomes Mattos

André Berquó

Fellipe Souza

Artur Cavalcanti

Núbia Roberta A. da Costa

Francisca Rodrigues

Josimery Amaro de Melo

Kallyne Lígia Dantas e Dantas

Rebeca Medeiros da S. Santos

Lívia Lima Pinheiro

Lucas Trindade da Silva

Artur Barbosa L. Maia

Serge Katembera

Romero Antonio de M. Leite

Lucicléa Teixeira Lins

Maria Costa

Jorge Mário Fernandes

Marlene Eduardo dos Santos

Solange P. Góes Silva

Camila Maria Gomes Pinheiro

Mayk Andrade do Nascimento

Emilia de Rodat F. Moreira

Janilson Nóbrega

Araújo Nascimento

Janaína Brasileiro Formiga

Maria do Socorro Xavier Batista

/Luiz Gonzaga Gonçalves

Ernandes de Queiroz Pereira

Maria da Conceição Miranda Campelo

Romero Venâncio Júnior

Germana Alves Menezes

Maria do Socorro Xavier Batista

Luiz Gonzaga Gonçalves

Ernandes de Queiroz Pereira

Maria da Conceição Miranda Campelo

Romero Venâncio Júnior

Germana Alves Menezes

Senhores e Senhoras,

Eu sou Domilto Inaruri Karajá, estudante de direito na Universidade Federal do Tocantins, licenciado em Ciencias Matematicas pela Universidade do Estado do Mato Grosso, atualmente, eu estou fazendo o curso de especializaçao em Povos Indígenas, Direitos Humanos e Cooperaçao Internacional na Universidade Carlos III de Madrid em Espanha, sou membro da Uniao dos Estudantes Indígenas do Tocantins, Membro do Iny Mahadu Coordenaçao (Organizaçao Karaja), Instituto Teribre (organizaçao na aldeia Teribre).

O que acontecendo com os povos indígenas no Brasil, o fato é preocupante, qual pela estou se preparando melhor com intuito de enfrentar nos tribunais, estamos na era de enfrentamento ou de luta pelo qual os indigenas estao nao preparados. Pelos quais os jovens indigenas estao se aventurando em buscando dos conhecimentos juridicos e de outras areas que atendem necessidades dos povos.Entendo que a educaçao a melhor forma de preparar os jovens para enfrentarem novos desafios nas atualidades…

Os povos indigenas tem garantia constitucional no artigo 231 e que preveleça a favor, que nao acontecer de outra forma de colonizaçao, se refere as instituiçoes ou a administaçao de justiça no Brasil esta sendo usado pelos descedentes dos colonizadores ou matadores indígenas ,porque as instituiçoes foram os produtos de politica colonial. Espero que se aplicar a justiça historica, devolvendo a terra aos povos indígenas dessas terras e assim manter a dignidade humana como necessidade basica e o Estado garante a Paz para esse povo dando o direito a terra ja permanencia há muitos seculos antes da chegando dos colonizadores que mataram os indígenas aos defenderem as suas terras, esse tempo ja estrategia da resistencia dos povos indígenas.

E mantenha seguridade juridica e valores dos povos indigenas nos seus habit natural, e organizaçoes indigenas vem lutando intensamente na proteçao dos direitos indigenas, podemos considera isso descolonizaçao, democratizando o acesso a universidade federais e estaduais e desmercantizaçao, devemos buscar a emancipaçao, autonomia, democracia e a justiça social…

E que se aplique a justiça historica, chegar de matança dos lideranças indigenas…

Bom, eu vou elaborar carta de apoio junto colegas indigenas do Chile, Peru, Venezuela, Equador, Panama, Guatemala, Honduras,Colombia e Bolivia. Peço as informaçoes endereço eletronico para distribuir o apoio a esse Povo Indigena.

Saudaçoes Indígenas

Bill Karaja

PARA SABER MAIS SOBRE OS XUKURU DE ORORUBÁ, CLIQUE AQUI, E LEIA EXCELENTE ARTIGO DO PROF. EDSON HELY SILVA.

Publicidade