PROJETO CONHECENDO PERNAMBUCO: O CICLO DO AÇÚCAR

30 08 2009

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A parceria entre a Escola Monsenhor e a Empresa Norte-Sul vem rendendo bons frutos!
Várias foram as viagens promovidas a partir do desejo de ambas as instituições em promover a educação e a cultura entre jovens estudantes desta Escola da Rede Pública Estadual.
Desta vez, nosso destino foram as ladeiras do Sítio Histórico de Olinda ( Patrimônio Histórico da Humanidade ) e o Museu do Homem do Nordeste. O objetivo: estudar o impacto provocado pela colonização portuguesa em Pernambuco no contexto do “ciclo da cana-de-açúcar”. As mudanças foram muitas e profundas. As imagens retratam muito bem este acontecimento histórico.





LEI DE ANISTIA: 30 ANOS DEPOIS

28 08 2009

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Lei da Anistia é contestada 30 anos depois

POR DÉBORA PINHO

22 de agosto de 1979. O plenário do Congresso Nacional ficou lotado para a votação do Projeto de Lei 14/79, que se transformou na Lei 6.683, a Lei da Anistia. As galerias estavam tomadas por populares. Por 206 votos a 201, a lei proposta pelo último presidente da ditadura militar, general João Baptista Figueiredo, foi aprovada em uma sessão conjunta tumultuada. Foram anistiados todos que cometeram delitos “relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política”, de 1961 a agosto de 1979. Em 28 de agosto, seis dias após a aprovação no Congresso, o presidente sancionou a Lei 6.683 — que tem sua história em nove volumes no Arquivo do Senado. O dispositivo beneficiou presos políticos, cidadãos cassados, exilados ou afastados do emprego. Entre eles, o ex-governador Leonel Brizola e o ex-líder estudantil José Dirceu. Hoje, 30 anos depois, a lei é questionada no Supremo Tribunal Federal.

A luta pela anistia ampla, geral e irrestrita começou em 1968 com estudantes, jornalistas e políticos. Ganhou a adesão da sociedade. Para defender essa ideia, foram criados comitês no Brasil e no exterior que reuniam filhos, mães, mulheres e amigos de presos políticos. Em 1978, 10 anos depois, foi formado o Comitê Brasileiro pela Anistia no Rio de Janeiro. Várias entidades participavam do comitê, que ficava na sede da Associação Brasileira de Imprensa.
Em junho de 1979, o governo Figueiredo enviou o projeto de lei ao Congresso. Em julho do mesmo ano, a OAB se reuniu para votar parecer do então advogado Sepúlveda Pertence, que virou ministro do Supremo anos mais tarde. No parecer, ele defendeu que a anistia deveria ser ampla, geral e irrestrita. Um mês depois, a lei entrou em vigor. No dia 1º de novembro daquele mesmo ano, amparados na nova lei, os primeiros brasileiros exilados no exterior voltaram ao país. As cenas históricas da chegada deles foram relembradas na minissérie Queridos Amigos, exibida pela TV Globo, em 2008, como mostra o vídeo acima. Nas imagens, aparecem Betinho, Henfil e Fernando Gabeira, entre tantos outros que emocionaram o país no reencontro com familiares e amigos.
Hoje, a OAB defende anistia restrita e a punição de torturadores. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizada, em outubro de 2008, no Supremo, a entidade quer que a Lei da Anistia seja interpretada com base na Constituição Federal de 1988. Na petição, assinada pelos advogados Fábio Konder Comparato e Maurício Gentil Monteiro, a OAB diz que os agentes que cometeram crimes comuns contra opositores não devem ter direito à anistia. E que o artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei 6.683/79, foi redigido intencionalmente de forma obscura para que militares e policiais que cometeram crimes de tortura e desaparecimento fossem anistiados.
O artigo 1º diz que: “É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares (vetado)”. E o parágrafo 1º dispõe: “Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política”.
A Advocacia-Geral da União, em parecer enviado ao Supremo, pediu que a ação seja rejeitada. Um dos argumentos é o de que a própria OAB emitiu parecer no sentido de que a lei deveria ser ampla. A AGU mencionou, também, jurisprudência no mesmo sentido.
Somente o Supremo poderá colocar um ponto final na discussão. Os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes já mostraram como pensam sobre o assunto em levantamento feito pelo Anuário da Justiça 2009, produzido pela revista Consultor Jurídico. Eles entendem que a lei é ampla, geral e irrestrita. “O progresso e o avanço cultural pressupõem virada de página. Não tenho saudade do passado e não quero revivê-lo ainda que seja no papel”, disse Marco Aurélio.
O ministro Gilmar Mendes entende que “a discussão sobre imprescritibilidade contém uma armadilha, porque levada aos seus termos definitivos, pode colocar em xeque tanto a imprescritibilidade dos crimes de tortura, quanto a do crime de terrorismo”.
O levantamento mostrou que 35% dos ministros de tribunais superiores são contra a revisão da Lei de Anistia. No entanto, 54% dos ministros preferiram não dar sua opinião sobre a polêmica lei que será analisada pelo STF.

LEIA A LEI DE ANISTIA POLÍTICA NO BRASIL





EUCLIDES DA CUNHA – 100 ANOS

15 08 2009

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Num dia de agosto, exatamente 15 deste mês fatídico no ano de 1909, tombou vítima de um tiro e por amor (e ciúmes ), um dos maiores escritores de nossa história. O autor do grande clássico, OS SERTÕES, Euclides da Cunha.

Em sua homenagem, Mania de História traz dados biográficos e coloca à disposição de nossos leitores informações a perder de vista sobre o consagrado escritor, extraídas de sua página na ABL – Academia Brasileira de Letras.

Dados biográficos

Euclides Rodrigues da Cunha nasceu em Cantagalo, 20 de janeiro de 1866. Foi escritor, sociólogo, repórter jornalístico, historiador e engenheiro brasileiro. Órfão de mãe desde os três anos de idade, foi educado pelas tias. Freqüentou conceituados colégios fluminenses e, quando precisou prosseguir seus estudos, ingressou na Escola Politécnica e, um ano depois, na Escola Militar da Praia Vermelha.

Cadete republicano
Contagiado pelo ardor republicano dos cadetes e de Benjamin Constant, professor da Escola Militar, atirou durante revista às tropas sua espada aos pés do Ministro da Guerra Tomás Coelho. Euclides foi submetido ao Conselho de Disciplina e, em 1888, saiu do Exército. Participou ativamente da propaganda republicana no jornal O Estado de S. Paulo.

Proclamada a República, foi reintegrado ao Exército com promoção. Ingressou na Escola Superior de Guerra e conseguiu ser primeiro-tenente e bacharel em Matemáticas, Ciências Físicas e Naturais.

Euclides casou-se com Ana Emília Ribeiro, filha do major Frederico Solon de Sampaio Ribeiro, um dos líderes da República.

Ciclo de Canudos
Em 1891, deixou a Escola de Guerra e foi designado coadjuvante de ensino na Escola Militar. Em 1893, praticou na Estrada de Ferro Central do Brasil. Quando surgiu a insurreição de Canudos, em 1897, Euclides escreveu dois artigos pioneiros intitulados “A nossa Vendéia” que lhe valeram um convite d’O Estado de S. Paulo para presenciar o final do conflito. Isso porque ele considerava, como muitos republicanos à época, que o movimento de Antonio Conselheiro tinha a pretensão de restaurar a monarquia e era apoiado pelos monarquistas residentes no País e no exterior.

“Tragédia da Piedade”
Morreu em 1909. Ao saber que sua esposa, mais conhecida como Ana de Assis, o abandonara pelo jovem tenente Dilermando de Assis, que aparentemente já tinha sido ou era seu amante há tempos – e a quem Euclides atribuía a paternidade de um dos filhos de Ana, “a espiga de milho no meio do cafezal” (querendo dizer que era o único louro numa família de tez morena) -, saiu armado na direção da casa do militar, disposto a matar ou morrer. Dilermando era campeão de tiro e matou-o. Tudo indica que o matou lealmente, tanto que foi absolvido na Justiça Militar. Ana casou-se com ele.

O corpo de Euclides foi examinado pelo médico e escritor Afrânio Peixoto, que também assinou o laudo e viria mais tarde a ocupar a sua cadeira na Academia Brasileira de Letras.

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AGOSTO NA HISTÓRIA

8 08 2009

Juscelino Kubitschek
Presidente entre 1956 e 1960, morre vítima de acidente de carro entre Rio de Janeiro e São Paulo, Jucelino Kubitschek. A morte do ex-presidente é envolta em mistério até hoje, pois suspeita-se que o líder político não perdeu a vida por uma fatalidade e sim, por ação secreta das forças militares, que governavam o Brasil naquele período através de uma ditadura.

Para saber mais sobre o Político e sua Obra, acesse o Memorial JK. Clique aqui.





AGOSTO NA HISTÓRIA

3 08 2009

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O MÊS DE AGOSTO É SOMBRIO, ESPECIALMENTE PARA O MUNDO DA POLÍTICA BRASILEIRA. É MÊS DE ACONTECIMENTOS MARCANTES, PARA O BEM OU PARA O MAL. ESPERA-SE ATÉ QUE SARNEY CAIA JUSTAMENTE NO MÊS QUE MORREU TANCREDO NEVES.

FOI NUM MÊS DE AGOSTO QUE SUICIDOU-SE ( ?) O EX-PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E EM SUA MEMÓRIA REPRODUZIMOS AQUI UMA MATÉRIA DA REVISTA HISTÓRIA VIVA, PARA DELEITE DE NOSSOS LEITORES/AS.

As duas cartas de Getúlio Vargas
A história ainda não tem um veredicto sobre as mensagens atribuídas ao presidente, deixadas como testamento político, por ocasião de seu suicídio

ACERVO ÚLTIMA HORA/ AESP

O adeus: foto publicada em jornais, em agosto de 1954, para anunciar o suicídio/ Enterro em São Borja (RS): comoção popular varreu o país
Antes de se suicidar com um tiro no peito, Getúlio Vargas (1882-1954) escreveu uma carta-testamento ainda hoje polêmica, pois existem dela duas versões: uma manuscrita, bastante concisa, e outra mais longa, datilografada, que foi distribuída para a imprensa como a mensagem oficial do político ao povo brasileiro. Em ambas, porém, Getúlio informa que deu cabo à própria vida em virtude de pressões de grupos internacionais e nacionais contrários ao trabalhismo – ou seja, criou sua versão das “forças ocultas” que algumas vezes leva a rupturas no poder.

Os dois documentos são ainda um libelo pró-nacionalismo e recendem personalismo, uma das marcas registradas do político. Getúlio se colocou, até na hora da morte, como defensor do povo e líder martirizado justamente para libertar os brasileiros. “Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco”, registra a versão datilografada. No manuscrito, há um trecho com recado semelhante. “Velho e cansado, preferi ir prestar contas ao Senhor, não dos crimes que não cometi, mas de poderosos interesses que contrariei, ora porque se opunham aos próprios interesses nacionais, ora porque exploravam, impiedosamente, aos pobres e aos humildes.”

Há quem atribua o estilo do texto “oficial” ao redator dos discursos de Vargas, o jornalista José Soares Maciel Filho. De fato, Maciel Filho confirmou à família do presidente que datilografou a versão lida para a imprensa, mas nada disse sobre tê-la modificado. De todo modo, por causa da carta-testamento, Maciel Filho é conhecido como o ghost-writer que saiu da sombra habitual do redator de aluguel para entrar para a história.

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