Objetivo: debater o combate à fome na perspectiva dos Direitos Humanos no contexto nacional e internacional.
Data: 10 de dezembro de 2021
Horário: 10h às 12h e 15h às 17h
Transmissão: Canal da ESMP no Youtube e Facebook MPPE
Público: integrantes do MPPE, Instituições parceiras e sociedade civil organizada.
Carga horária: 4h
Observação: quem desejar certificado de participação deverá realizar a inscrição no evento até o dia 9 de dezembro de 2021, por meio do formulário disponível no link:
P R O G R A M A Ç Ã O
10h – Abertura
10h10 – Conferência Magna: O desenvolvimento do direito humano à alimentação e nutrição adequadas no contexto internacional – quatro décadas.
Conferencistas:
Professor Asbjorn Eide – diretor emérito do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Oslo-Noruega
Professora Wenche Barth Eide – professora emérita de Nutrição Universidade de Oslo-Noruega
Moderador:
Profº Dr. Flavio Luiz Schieck Valente – pesquisador associado do Departamento de Nutrição da UFPE.
Presidente da Sessão
Westei Conde y Martin Junior – promotor de Justiça e coordenador do Núcleo DHANA Josué de Castro do MPPE.
11h15 Palestra: Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas – conceito, lacunas, avanços e retrocessos
Palestrante:
Profº Dr. Flavio Luiz Schieck Valente – pesquisador associado do Departamento de Nutrição da UFPE.
Mediadora:
Maísa Silva Melo de Oliveira – promotora de Justiça do Ministério Público de
Pernambuco (MPPE)
11h45 Debate
12h10 Intervalo
15h Palestra: A fome e a insegurança alimentar no Brasil e Pernambuco.
Palestrante:
Fernanda Cristina de Lima Pinto Tavares – Professora do Departamento de Nutrição – UFPE
Mediadora:
Jecqueline Guilherme Aymar Elihimas – promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
15h45 Debate
16h Palestra: “Qual o papel do MP na garantia do DHANA? Como o Núcleo Josué de Castro pode contribuir para a promoção deste direito?
Palestrante: Ela Wiecko – Subprocuradora-geral da República e Professora da Universidade de Brasília – UNB
Mediador: Westei Conde y Martin Junior – promotor de Justiça e coordenador do Núcleo DHANA Josué de Castro do MPPE.
16h45 Debate
17h Encerramento
Realização: Ministério Público de Pernambuco
Parcerias: Rede Josué de Castro, Centro de Ciência e Tecnologia para a Soberania Alimentar e o Direito a alimentação e nutrição adequadas – Nordeste – CSDHANA-NE, Agentes de Pastoral Negros do Brasil – APNs, Instituto Hori Educação e Cultura, Observatório Popular da Cultura Alimentar da População Negra e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Convergências pelos Direitos, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA – PE, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA.