A IGNORÂNCIA SOBRE OS ÍNDIOS

História e culturas indígenas no currículo
escolar: breves notas para discussões*
Edson Silva**

A ignorância sobre os índios
Ainda que ocorridas em diferentes contextos e separadas por um tempo bastante longo, duas situações são bastante ilustrativas a respeito do desconhecimento reinante sobre os índios no Brasil. Na primeira delas, conta-se que quando Claude Levi-Strauss se preparava para vir onde Brasil colaboraria na fundação da USP no início da década de 1930, ele teria procurado o embaixador do Brasil na França. Ao buscar informações sobre os índios, ouviu da autoridade diplomática brasileira, que não mais existiam, teriam todos sido dizimados com a colonização. Se Levi-Strauss tivesse acreditado no embaixador, a Antropologia e as Ciências Humanas e Sociais não herdariam a vastíssima obra sobre os povos nativos, a significativa contribuição do considerado fundador do estruturalismo, ainda vivo, e reconhecidíssmo como um dos maiores, ou senão o maior antropólogo contemporâneo.
A segunda situação ocorreu comigo há poucos dias envolvendo uma colega de trabalho. Em meio a uma conversa, ela me relatou que estava trazendo “um índio” para conversar com sua turma de alunos/as em sala de aula. Como expressei a minha desaprovação pela iniciativa, por achá-la sempre folclórico em razão da forma que geralmente é feito o convite e como se dá essa presença de “um índio” na escola, a colega procurou me tranqüilizar afirmando: “Mas ele já é mais civilizado”! Diante dessas palavras a minha perplexidade foi tamanha que apenas silenciei.
Os povos indígenas conquistaram nas últimas décadas considerável visibilidade enquanto atores sociais em nosso país. Mas, por outro lado, é facilmente contestável o desconhecimento, os preconceitos, os equívocos e as desinformações generalizadas sobre os índios, inclusive entre os educadores. Essas duas situações aqui relatadas ilustram muito bem como os preconceitos sobre os índios são expressos cotidianamente pelas pessoas. E o mais grave: independe do lugar social e político que ocupem! O que dizer então do universo das pessoas pouco letradas, do senso comum da população em nosso país?
Sem dúvidas é no âmbito da escola/educação formal, em seus vários níveis hierárquicos, que se pode constatar a ignorância que resulta as distorções a respeito dos índios. A Lei nº. 11.465/08 de março/2008 que tornou obrigatório o ensino sobre a história e culturas indígenas, ainda que careça de maiores definições, objetiva a superação dessa lacuna na formação escolar. Contribuindo para o reconhecimento e a inclusão das diferenças étnicas dos povos indígenas, para se repensar em um novo desenho do Brasil em sua diversidade e da pluralidade culturais.
As responsabilidades e desafios para implementação da Lei nº. 11.465/08
Para a implementação da Lei nº. 11.465/08 é preciso ter claro os diferentes níveis de responsabilidades, bem como os desafios para sua real efetivação. No âmbito federal o MEC tem uma tarefa extremamente importante: além de acompanhar, e quem sabe até onde for de sua alçada, fiscalizar a execução da Lei. Mas, sobretudo também, produzir subsídios didáticos destinados aos vários níveis do ensino para colocá-los a disposição principalmente de educadores/as nas escolas públicas.
No nível das universidades públicas e privadas se faz necessário à inclusão de cadeiras sobre a temática indígenas no âmbito das Ciências Humanas e Sociais, bem como nos demais campos do conhecimento acadêmico incluir a discussão dos saberes indígenas. A exemplo da área da Matemática, onde podem ser discutidos os saberes matemáticas de povos culturalmente distintos do pensamento hegemônico ocidental.
Caberão as secretarias estaduais e municipais de educação disponibilizar, favorecer o acesso aos subsídios produzidos pelo MEC, e ainda também produzirem materiais didáticos enfocando as realidades locais dos povos indígenas. É de fundamental importância ainda capacitar os quadros técnicos dessas instâncias governamentais, no âmbito do combate aos racismos institucionais.
Ainda nas esferas governamentais locais se faz necessário a promoção de seminários, encontros de estudos, etc. sobre a temática indígena para professores/as e demais trabalhadores/as na educação.
Algumas propostas e sugestões
A UFPE em suas instâncias competentes deve acompanhar e fiscalizar a implementação da Lei nº. 11.465/08 no âmbito dos currículos dos cursos de licenciatura oferecidos em seus campi. O que significará a inclusão de cadeiras obrigatórias que tratem especificamente da temática indígena, em cursos das áreas das Ciências Humanas e Sociais.
A UFPE deve estimular, apoiar e ainda viabilizar os meios necessários para a participação efetiva do professorado, alunos/as e técnicos em eventos acadêmicos que tratem da temática indígena.
Por meio de convênios com o MEC e as secretarias estaduais e municipais, a UFPE pode produzir materiais didáticos que tratem da temática indígena a serem disponibilizados para o ensino público.
As secretarias estaduais e municipais devem incluir a temática indígena nos estudos capacitações periódicas e formação continuada, a ser abordada na perspectiva da pluralidade cultural historicamente existente no Brasil e na sociedade em que vivemos: por meio de cursos, seminários, encontros de estudos específicos e interdisciplinares destinados ao professorado e demais trabalhadores/as em educação, com a participação de indígenas e assessoria de especialistas reconhecidos.
Essas secretarias podem favorecer o estimulo às pesquisas, bem como estimular interessados/as em cursos de aprofundamento em nível de pós-graduação.
No nível das citadas secretarias ainda, devem ser promovidos estudos específicos para que o professorado na área das Ciências Humanas e Suas Tecnologias possam conhecer os povos indígenas no Brasil, possibilitando uma melhor abordagem ao tratar da temática indígena em sala de aula, particularmente nos municípios onde atualmente habitam povos indígenas.
Intensificar a produção, com assessoria de pesquisadores/as especialistas, de vídeos, cartilhas, subsídios didáticos sobre os povos indígenas para serem utilizados em sala de aula. Proporcionar o acesso a publicações: livros, periódicos, etc., como fonte de informação e pesquisa sobre os povos indígenas.
Promover momentos de intercâmbios entre os povos indígenas e os estudantes durante o calendário letivo, através de visitas previamente preparadas do alunado às aldeias, bem como de indígenas às escolas. IMPORTANTE: ação a ser desenvolvida principalmente nos municípios onde atualmente moram os povos indígenas, como forma de buscar a superação dos preconceitos e as discriminações.
Discutir e propor o apoio aos povos indígenas, através do estímulo ao alunado, com a realização de abaixo-assinados, cartas às autoridades com denúncias e exigências de providências para as violências contra os povos indígenas, assassinatos de suas lideranças, etc. Estimulando assim através de manifestações coletivas na sala de aula, o apoio às campanhas de demarcação das terras e garantia dos direitos dos povos indígenas.
Enfim, promover seja nos espaços da UFPE, seja nos demais espaços institucionais, ações pautadas na perspectiva da diversidade cultural e dos direitos dos povos indígenas, bem como do reconhecimento de que o Brasil é um país pluricultural e pluriétnico.

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