A “terra dos papagaios”

A “terra dos papagaios”
e do brasil – o século XVI

por Adriana Lopez (Historiadora)

Em agosto de 1501, o rei de Portugal, Manuel I, enviou a seus sogros, os reis de Castela e Aragão, um relato minucioso sobre a viagem realizada pela segunda armada enviada à Índia pela rota do Cabo. Nessa longa carta, Manuel I faz rápida menção ao achamento de uma terra no hemisfério austral “mui conveniente e necessária à navegação da Índia”. Pouco mais de um ano após o retorno da naveta comandada por Gaspar Lemos, trazendo a notícia do achado e do reconhecimento de mais de 150 léguas de costa no oeste do Atlântico Sul, oficializava-se a posse dos novos territórios. Uma aura de sigilo a escondia: o rei português havia proibido a divulgação de mapas que revelassem sua localização, sob pena de morte.

Após o retorno da armada do Oriente, a notícia logo ganhou os principais portos europeus. Por volta de 1503, começa a circular em Paris, em italiano, uma versão alterada da carta Novus Mundus, originalmente escrita pelo agente comercial florentino Américo Vespúcio, na qual se dão a conhecer as primeiras notícias a respeito das novas posses do rei de Portugal. A correspondência enviada por espiões venezianos e representantes de casas comerciais italianas em Lisboa alude com frequência ao descobrimento da “terra dos papagaios”. Quatro anos depois, em 1507, o professor de literatura e editor veneziano, Fracanzio de Montalboddo, publica uma das obras que viria a se tornar um best seller dos tempos modernos: a coletânea de relatos de viagens intitulada Paesi Nuovamente Ritrovati. Nessa coleção, figuravam as cartas atribuídas a Américo Vespúcio, nas quais surgia a primeira descrição dos territórios pertencentes a Portugal no Atlântico Sul, e de seus habitantes.

Essa versão, muito mais do que a carta enviada a Manuel I pelo escrivão Pero Vaz de Caminha, cuja existência permaneceu desconhecida do grande público até sua publicação em 1817, começava a moldar o imaginário europeu a respeito do novo mundo em sucessivas edições publicadas em italiano, alemão e francês. Na obra Cosmographiae Introductio, publicada em 1507, o cosmógrafo alemão Martin Waldseemüller utiliza o neologismo “América” para designar o novo continente.

O que mais ganharia o imaginário popular, entretanto, foi o singular costume dos habitantes da terra de comerem seus inimigos em ritual antropofágico. Em sua carta a Lourenço di Pierfrancesco de Médici, Vespúcio descreve em detalhe a cena em que um mancebo pertencente à expedição comandada por Gonçalo Coelho foi atraído por um grupo de mulheres e logo depois foi morto, esquartejado, assado sobre as brasas e ingerido pelos Tupis do litoral.

No fim da narrativa, o olhar arguto do agente comercial registra que “não encontramos nada de que possa tirar-se proveito, salvo infinidade de árvores de tinturaria”. Constata também a ausência de minérios.

Nos círculos comerciais, a notícia do achamento de terra firme no Atlântico Sul despertou o interesse dos armadores dos portos do Atlântico e do Mediterrâneo. A presença de representantes de casas comerciais italianas e alemãs em Portugal, sobretudo de florentinos e genoveses, datava do início da epopéia da expansão ultramarina. Forneciam capital, armavam navios e participavam ativamente do processo de expansão da agroindústria do açúcar no Algarve e nas ilhas atlânticas (Madeira, Cabo Verde, São Tomé). A concessão de privilégios comerciais a banqueiros estrangeiros tornara-se relativamente freqüente no transcorrer do século XV.

O banqueiro e mercador florentino Bartolomeu Marchione, um dos mais poderosos de Lisboa, redistribuía açúcar e vinhos da Madeira às casas comerciais dos Médicis em Londres e Bruges. Marchione financiou parte das expedições de descobrimento e comércio visando à abertura da Carreira das Índias e armou naus nas expedições de 1500, 1501 e 1502. Os Affaitati, banqueiros de Cremona e donos de uma das mais bem-sucedidas companhias internacionais dos séculos XV e XVI, tinham representantes comerciais em Lisboa desde o final do século XV e participavam da redistribuição do açúcar da Madeira e, posteriormente, da pimenta da Índia. A casa comercial dos Welser, uma das mais importantes do sul da Alemanha, financiou e enviou representantes nas expedições à Índia, além de possuir uma feitoria na Madeira. O mesmo ocorria com a casa dos Fugger de Augsburgo, embora em escala menor.

O principal interesse dessas casas comerciais era o lucrativo contrato de redistribuição da pimenta da Índia. Inicialmente, os novos territórios pouco tinham a oferecer, além de configurar uma escala de valor estratégico no longo percurso rumo ao Oriente. Nas primeiras três décadas que se seguiram à passagem da armada de Cabral, apenas alguns náufragos, “línguas” e “lançados”, e as precárias guarnições das feitorias nos locais onde se resgatavam os produtos da terra (pau-brasil, aves exóticas, macacos, peles de animais e escravos) atestavam a soberania do rei de Portugal nestas paragens.

Na França, a curiosidade pelas novas conquistas do rei de Portugal surgiu tão logo a notícia da existência de terra firme na outra margem do mar Oceano alcançou seus portos. O relato dos sobreviventes da expedição comandada por Binot Paulmier de Gonneville (1505), que visava atingir a Índia e perdeu o rumo no Atlântico Sul, se espalhou rapidamente pelos portos da França atlântica, aguçando o interesse de comerciantes e armadores bretões e normandos pelos produtos trazidos da Costa do Pau-Brasil. Estes logo partiram no encalço dos navegantes portugueses, decididos a se tornarem fornecedores e distribuidores de materiais tintoriais às manufaturas têxteis das cidades do litoral atlântico francês. As tripulações dedicavam-se ao comércio de animais selvagens, aves e macacos. Com o passar dos anos, os intérpretes e intermediários do comércio com os Tupis, os truchements, achavam-se bem estabelecidos nas baías e enseadas do litoral entre o atual Estado da Paraíba e a baía de Guanabara.

No mar, vivia-se uma condição de beligerância permanente. Diários de bordo das primeiras décadas do século XVI noticiam a presença de naus gaulesas e demonstram que os vassalos do rei da França pretendiam participar ativamente da “rota das cores” e do comércio de pau-brasil, apesar da obstinação de Portugal em insistir na política do Mare Clausum. Francisco I da França exigia, ironicamente, que lhe mostrassem a cláusula do testamento de Adão que o excluía da partilha do mundo traçada por Espanha e Portugal em Tordesilhas.

Nas praias do outro lado do mar Oceano, numerosas comunidades tupi assitiam ao confronto entre mairs (franceses) e perós (portugueses). Nas primeiras décadas do século XVI, a escalada da violência entre os súditos dos dois reinos chegou a assumir proporções de uma guerra não declarada, conforme atestam os relatos das expedições guarda-costas realizadas a partir do reinado de João III (1521). O apresamento de embarcações e a execução de equipagens e tripulações tornou-se cena corriqueira.

Das terras do extremo sul, chegavam as primeiras notícias da existência de grandes jazidas de metais preciosos. As minas do Potosí permaneceriam desconhecidas até meados do século, mas o resultado da expedição organizada por portugueses ao extremo sul do meridiano de Tordesilhas, em 1514, contribuiu significativamente para desencadear a primeira corrida aos metais preciosos dos tempos modernos. Aventureiros de várias nacionalidades embarcaram rumo aos territórios americanos. Mais uma vez, a política do sigilo não conseguiu evitar a divulgação de notícias sobre as “partes do Brasil”. A publicação da Newen Zeitung auss Pressillg Landt em 1515, relato da expedição ao cabo de Santa Maria (Rio da Prata) comprova, pela primeira vez, a veracidade da lenda do Eldorado.

Tornava-se imperativo resguardar o monopólio português dos eldorados do sertão. No final da década de 1520, verificou-se que as armadas de guarda-costas não conseguiam dissuadir os armadores normandos e bretões, muito menos os piratas de ocasião, pois, como afirmaria posteriormente o missionário calvinista e colono da França Antártica, Jean de Léry, em meados do século, “… de vez que a ocasião se apresenta, que assim se pratica no mar como na terra, pois quem tem arma e é mais forte domina e dita leis aos mais fracos”.

A coroa portuguesa não estava disposta a tolerar a presença de súditos estrangeiros no Atlântico Sul, cuja posse era vital para o êxito da Carreira das Índias. A partir de 1530, para evitar que franceses permanecessem na costa, o rei resolve financiar a colonização de suas posses americanas. Em dezembro de 1530, a armada do Governador da Terra do Brasil, Martim Afonso de Sousa, zarpou do Tejo com ordens para realizar o reconhecimento pormenorizado do litoral entre a foz dos rios Amazonas e da Prata. O regimento da expedição incluía o assentamento de padrões na Costa do Ouro e da Prata, trecho do litoral entre São Vicente e o rio da Prata, e o apresamento de naus francesas que porventura estivessem carregando na Costa do Pau-Brasil. Incluía também o assentamento de povoações.

Em 1532, o comandante da expedição encontrou lançados portugueses (João Ramalho, Antonio Rodrigues e o enigmático personagem que ficou conhecido como “bacharel de Cananéia”) vivendo com os Tupiniquim nas imediações de onde viria a fundar a vila de São Vicente. Distribuiu terras em regime de sesmaria aos cerca de 100 homens que lá se estabeleceram, realizou pesquisas para investigar as culturas que melhor se adaptavam ao solo e incentivou a criação de gado bovino, eqüino e ovino.

Apesar de bem-sucedida, a custosa expedição de Martim Afonso de Sousa e o início da colonização propriamente dita não foram suficientes para impedir tentativas de estabelecimento de franceses no litoral do Atlântico Sul. O alto custo de toda a operação levou o monarca a optar pela privatização (por assim dizer) da colonização.

A partir de 1534, a coroa portuguesa instituiu o regime de capitanias donatárias para promover a colonização do Brasil. O litoral, do Amazonas a São Vicente, foi partilhado em 12 capitanias hereditárias, divididas em 15 lotes, que foram distribuídos a 12 titulares. A formação dos núcleos de colonização não se deu de forma imediata, e nem todos os capitães-donatários que receberam lotes foram bem-sucedidos.

As capitanias de Pernambuco, Ilhéus, Porto Seguro e Santo Amaro (São Vicente) foram as mais bem-sucedidas no que diz respeito à fundação de núcleos estáveis de população, à plantação de canaviais e construção de engenhos. Apesar da resistência dos habitantes da terra, essas capitanias experimentaram um crescimento populacional e econômico relativamente significativo.

A maioria dos empreendimentos colonizadores dessa fase fracassou: seus núcleos populacionais foram dizimados ou ficaram condenados à estagnação demográfica e à insignificância econômica. Nessa primeira metade do século XVI, a colonização da Província de Santa Cruz parecia fadada ao fracasso. Ao mesmo tempo, as investidas cada vez mais freqüentes e ousadas de corsários bretões e normandos, bem como o interesse da coroa de Castela no povoamento dos territórios vizinhos aos domínios de Portugal na América, continuavam a causar preocupação ao monarca português.

Fazia-se necessário coordenar o esforço de colonização. Em 1549, o rei João III cria o governo geral, uma estrutura político-administrativa, judicial, fiscal e militar diretamente subordinada à metrópole. A partir de então, a coroa passa a intervir diretamente no destino de suas posses no Novo Mundo. Junto com o governador geral, cujas atribuições incluíam a inspeção das demais capitanias e o socorro às que se encontrassem em dificuldade, desembarcaram seis padres jesuítas, encarregados de catequizar o “gentio da terra” e reformar os costumes dos cerca de seiscentos colonos e homens de armas, e dos quatrocentos degredados e pessoas condenadas ao exílio que o acompanhavam na expedição. Em 1551, o rei obteve do papado autorização para criar a diocese de São Salvador, na Bahia. Iniciava-se uma nova etapa no povoamento e no desenvolvimento econômico da colônia luso-americana. Em 1567, os franceses haviam sido definitivamente expulsos da região do Cabo Frio e da baía de Guanabara.

Iniciava-se a consolidação da conquista e a formação da ordem colonial.

As primeiras experiências agrícolas realizadas pela expedição de Martim Afonso de Sousa demonstraram que o solo da nova província apresentava condições ideais para o cultivo da cana-de-açúcar. Em São Vicente, surgiu o primeiro núcleo de população estável da América do Sul, três engenhos haviam sido instalados desde a fundação da vila, em 1532. Em 1548, a capitania contava com seis engenhos destinados ao refino da cana-de-açúcar.

A instalação do Governo Geral na “capitania de Sua Majestade”, em 1549, veio garantir a expansão da colonização e da agro indústria açucareira na Província de Santa Cruz, sobretudo nas capitanias da Bahia e Pernambuco, que passaram a ser, durante a segunda metade do século XVI, os principais centros produtores de açúcar do Império Português. No final do século, a primazia demográfica, que inicialmente coubera a São Vicente, se desloca para as capitanias de Pernambuco e da Bahia.

A tecnologia do açúcar fora introduzida no Algarve e nas ilhas atlânticas por comerciantes genoveses que viam com bons olhos a expansão do cultivo de gênero tão apreciado na Europa. Nas ilhas de São Tomé e Príncipe, no Golfo da Guiné, a produção se expandiu de tal forma entre os anos de 1530 e 1550, que o repasse dessa agroindústria para as terras do novo mundo afigurava-se quase necessário para atender às demandas de um mercado, e de uma economia em franca expansão. A experiência colonial das ilhas do golfo da Guiné seria transplantada, com sucesso, para a América portuguesa.

Em 1570, a Província contava com 60 engenhos. Destes, 41 situavam-se nas capitanias de Pernambuco e da Bahia. Quinze anos depois, o número de engenhos mais do que duplicou, atingindo a marca dos 131. No final do século, em 1590, a colônia contava com 150 engenhos espalhados pelas capitanias de Pernambuco, da Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro. As primeiras duas capitanias, entretanto, continuavam a concentrar o maior número de unidades produtivas, correspondendo a 80% do total.

Para estimular a produção, a coroa outorga aos produtores uma série de incentivos fiscais e privilégios, tais como a isenção de impostos para os engenhos recém-construídos, benefícios tributários sobre o açúcar, a redução do pagamento de taxas na importação de mão-de-obra africana destinada aos engenhos e franquias nos transportes.

A expansão da agroindústria do açúcar para o Brasil foi responsável pela intensificação e o desenvolvimento do tráfico de escravos africanos em grande escala. A partir do século XVI, o assume proporções de uma verdadeira imigração forçada de milhares de africanos. Estima-se que, somente no século XVI, cinqüenta mil africanos cativos cruzaram o Atlântico rumo aos engenhos da Província de Santa Cruz.

A expansão da agroindústria açucareira exigia um grande investimento, calculado em vinte mil cruzados, por volta de 1590, para cobrir os gastos em instalações para o processamento da cana e a compra de mão-de-obra importada da África. Surge, assim, uma complexa rede de interesses que envolve os senhores de engenho das capitanias da Bahia e Pernambuco, principais centros produtores do açúcar brasileiro, a costa ocidental da África, dominada pelos traficantes de escravos portugueses, os armadores portugueses, que a partir de 1571 obtém exclusividade no comércio com o Brasil, e os representantes de casas comerciais em Flandres, que se encarregavam de redistribuir o açúcar na Europa, além de fornecer os produtos manufaturados utilizados no comércio com a África Ocidental e o Brasil.

Enquanto isso, nas “capitanias de baixo”, longe do litoral, no planalto de Piratininga, os habitantes de uma pequena vila fundada por jesuítas, em 1554, lutam para tomar os territórios de Tupis e Guaranis. A obstinação dos colonizadores acaba por triunfar sobre a hostilidade de algumas comunidades nativas que, pouco a pouco, recuam, são submetidas ou exterminadas. A vila de São Paulo de Piratininga torna-se o refúgio daqueles a quem “a sorte lhes foi madrasta na terra natal”, como diz Alcântara Machado em seu clássico Vida e Morte do Bandeirante .

Agricultores modestos, atraídos pelas promessas dos donatários, pequenos comerciantes de recursos limitados, artesãos, ciganos, cristãos novos e aventureiros de todo tipo e espécie compõem a maior parte do contingente de colonos da longínqua vila. Quase todos chegam ao planalto sem recursos, embora muitos tragam presente os relatos da expedição de Aleixo Garcia às serras da prata e sonhem com as riquezas escondidas no sertão.

Enquanto as minas teimam em permanecer escondidas, a propriedade de grandes extensões de terra confere status aos colonos dos “campos de São Paulo”. Se, nas capitanias do açúcar, os negros da Guiné serão as “mãos e os pés” dos colonos luso-brasileiros, na expressão do padre jesuíta Antonil, nas “capitanias de baixo”, não houve colono que não se servisse dos habitantes da terra. Longe dos principais e mais prósperos centros de colonização do litoral, os habitantes de Piratininga freqüentemente partem rumo ao vasto sertão em busca de minas e de “remédio”, dos “negros da terra” que lhe tornam mais amena a existência em meio à extrema pobreza em que vivem. Realizam “entradas” ao sertão para fazer o “descimento dos gentios”.

Os “bandeirantes”, brancos e mamelucos que passam a organizar e chefiar essas expedições militares, adotam os costumes de seus aliados Tupis e deles se servem em suas empresas de preação. Tal como o gentio da terra, andam descalços. Partem em suas longas marchas carregando algibeiras com sementes de milho e farinha de guerra. Incorporam o consumo de algumas variedades de insetos, e falam a “língua geral”, misto de tupi e português predominante no planalto até o último quartel do século XVIII.

Do sertão, as bandeiras do final do século XVI retornam com gente dos Tupinambás, Tamoios, Carijós e Tupinaés. Além de servir nas lavouras e nas roças dos proprietários de Piratininga, muitos fazem a vez dos burros de carga, vencendo as íngremes encostas da Serra do Mar, carregando nos ombros e a pé mercadorias e pessoas que transitam entre o planalto e o litoral. Outros, ainda, são vendidos para os engenhos de São Vicente e do Rio de Janeiro, e para as capitanias “de cima”.

A morte do jovem rei português, Sebastião I, em 1578, e a incorporação do reino às posses de Felipe II de Espanha, em 1580, prenunciam o início do fim de uma longa fase de expansão da nascente economia ocidental. A mudança do centro dessa economia das cidades do norte da península itálica e de Flandres, para os Países Baixos, foi precipitada pelo início das Guerras de Religião que varreram a Europa durante aproximadamente um século. Em 1568, começava a guerra de independência dos Países Baixos, de maioria calvinista, contra o império católico de Felipe II. Nessa guerra, Portugal foi a grande vítima do expansionismo da nova potência marítima do Atlântico Norte. Em 1598/99, o ataque neerlandês às ilhas de São Tomé e Príncipe inaugura a guerra contra o império ultramarino português. É o fim do Mare Clausum.

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