MULHERES E EDUCAÇÃO NO BRASIL COLÔNIA

MULHERES E EDUCAÇÃO NO BRASIL-COLÔNIA: HISTÓRIAS ENTRECRUZADAS

Arilda Ines Miranda Ribeiro 1
Introdução

Esse texto é parte da dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação, mestrado, da área de História e Filosofia da Educação da Faculdade de Educação da Unicamp, em 1987. Portanto, trata-se de um trabalho realizado há quase vinte anos atrás. Naquela época eram raros os estudos e pesquisas sobre a condição e a educação feminina brasileira. Também se notava ausência de debates em torno da história das mulheres nas discussões acadêmicas. O silêncio sobre as relações de gênero na Faculdade de Educação era desconcertante. Guacira Lopes Louro era uma das poucas educadoras que esboçava seus primeiros conceitos sobre a questão e ainda assim sobre a educação das meninas em colégios do século XX. As pesquisas históricas sobre educação no período colonial eram escassas, girando em torno da Educação Jesuítica.
Instigava-nos o fato de as mulheres brancas, indígenas e negras não terem tido acesso à instrução durante o período colonial. Em 1997 conseguimos publicar um livro desse material, que se encontra esgotado. Vinte anos depois, 2007, o HISTEDBR nos convida para inserir um resumo dos nossos achamentos em suas comemorações. Esperamos que sejam úteis aos leitores interessados.
Subserviências impostas
A história da Educação das mulheres no Brasil é bastante singular. Rara, excepcional e inusitada. Seu percurso entrelaça-se ao caminho bizarro da própria história da colonização brasileira.
Inicia-se na convivência e convergência de senhoras reclusas com meninas órfãs pálidas portuguesas e indígenas libertas, bronzeadas pelo sol tropical. Ainda no mesmo período, quase no seu início, acrescenta-se a esse entrelaçamento, uma
1 Mestre e Doutora (Unicamp) e Livre-Docente (Unesp) em História da Educação e Professora junto ao Programa de Pós-Graduação e Graduação da UNESP – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia de Presidente Prudente. Faz parte do Grupo de Pesquisa Valores, Educação e Formação de Professores.
2
terceira mulher: a negra e sua condição de escrava dos donos do poder vigente. Todas são subservientes, em graus menores ou maiores. Apenas a indígena poderá, quando longe das missões religiosas, manter seu grau de independência. O preço da sua liberdade, porém, da sua não submissão à força masculina portuguesa, resultaria, muitas vezes, em sua morte, em sua extinção. Dessa tríade cultural feminina surgiria o molde genetivo da mulher brasileira, que perduraria por mais de trezentos anos. Somente com a vinda de D.João VI, a partir de 1808, seria possível incorporar a essa fôrma inicial, às diversas influências das mulheres imigrantes européias, asiáticas, entre outras. (Cf. AZEVEDO, 1996)
A trajetória da ausência da educação feminina coincide também com a história da construção social dos gêneros, das práticas da sexualidade e da servidão no Brasil. O corpo feminino deveria servir ao português. Miscigenar, verbo muito utilizado para explicar essa mistura, tinha o objetivo de juntar sexualmente corpos de raças e etnias diferentes, em condições sociais igualmente diferentes (Cf.ALGRANTI, 1993). Muitas vezes isso aconteceu à força, sendo que os estupros eram comuns naquele tempo. Ao homem português era dado o direito de usufruir da vida de todos os habitantes da colônia. Esse direito ocorria devido à sua condição de “senhor” da família patriarcal. Aliás, é oportuno explicitar aqui que família vem da palavra latina “famulus” que significa escravos domésticos de um mesmo senhor: mulheres, filhos, crianças, escravos, terras, etc. Eram “bens” pertencentes ao poder dito na época “naturalmente” construído ao deleite do gênero masculino. Temos condição hoje de mencionar aqui que esse poder dado ao homem foi criado à custa das representações que se submeteram outros grupos sociais, inclusive mulheres. (Cf. RIBEIRO, 1997)
Como falar em educação feminina nessas condições tão desiguais?A qual educação estamos nos referindo? Bem, vamos por parte. Em primeiro lugar é necessário mencionar que o letramento, a instrução e a cultura quase inexistiram nesse período para a maioria dos habitantes da colônia. Educar era um ato pedagógico coercitivo, baseado na ação bruta da obediência severa. Em linhas gerais podemos afirmar que durante esses primeiros trezentos longos anos de formação da vida em sociedade no Brasil as mulheres, assim como outros segmentos sociais, estiveram a serviço da manutenção dos interesses de padres e portugueses, calcados na afirmativa de que os “donos do poder” sempre mandaram. (Cf.FAORO, 1979)
3
É interessante lembrar, nesse momento, que o tipo de colonização que ocorreu no Brasil foi bastante diferenciado do ocorrido nos Estados Unidos, à chamada “Nova Inglaterra”.
No Norte da América, o colono imigrou levando da Inglaterra, sua família, em decorrência da sua expulsão dos campos ingleses. Trazia consigo a mulher, os filhos, a mãe, a sogra, o piano, seus utensílios domésticos e culturais, sua religião, entre outras coisas além do desejo de permanecer naquela terra, transformando-a em seu lar. Ao se fixar, construía junto com os outros colonos, sua casa, sua igreja protestante, seu local de lazer e sua escola. O colono americano tinha interesse em que seus filhos adquirissem acesso à educação e consequentemente ao conhecimento e a cultura. (Cf. PRADO JR, 1973).
No Brasil, a colonização teve assento em outras bases: O colono português imigrou sozinho. Não trouxe com ele sua mulher, os filhos, a mãe, a sogra. Também não carregou consigo seus utensílios domésticos, seus instrumentos musicais, sua cultura. O nobre veio a mando do Rei como convidado a ser parceiro de um negócio lucrativo. Não tinha interesse em fixar-se nessas terras pertencentes à Coroa Portuguesa. Construir escolas, locais de lazer, clubes, igrejas, transformar a colônia em um lar eram objetivos fora de cogitação. Seu lar era Portugal. Os padres de sua religião se encarregariam de construir igrejas.
Não havendo interesse na educação, no amor as letras, na criação de escolas, a educação ficaria a cargo dos jesuítas apenas no que diz respeito à catequese e o ensino de primeiras letras e com o intuito inicial de pacificar indígenas. O colonizador não compactuou dessas ações evangelizadoras. A Coroa protuguesa é quem compactuava com os padres jesuítas, na subserviência dos indígenas decorrentes da catequisação jesuítica. O português estaria na colônia para tratar de “negócios”. Seu lar era, com certeza, há oito mil kilometros, em terras lusitanas e sua família permaneceria lá a espera do navegante e suas conquistas materiais. As colônias existiriam para a extração de bens que enriqueceriam o Reino Português. Seu único objetivo era apenas a obtenção do lucro, através do escambo, da troca de Pau-Brasil, da cana-de-açúcar, já que de início os portuguêses não tiveram a mesma sorte dos espanhóis, ou seja: de acharem prata, ouro ou esmeraldas. (Cf. PRADO JR, 1983) A construção dos engenhos tinha finalidade econômica.
(Colocar Figura 1 – Casa Grande – Domínio Público)
4
É interessante também não se esquecer que junto com esses poucos nobres portugueses, de início, vieram de Portugal, também os denominados “degradados”. Homens retirados das cadeias, ladrões, saqueadores, bêbados, assassinos. Esses homens foram requisitados pela Coroa para “contribuírem” com a colonização, já que a população de Portugal em 1500 não ultrapassava três milhões de pessoas. (PRADO JR, 1973).
O homem vindo só, sem freios da família e encontrando indígenas nuas, bonitas, bronzeadas e destituídas do falso pudor europeu quinhentista, iniciou, quase que de imediato, uma fecundação desenfreada. As indígenas foram “utilizadas” pelos portugueses tanto para a sua satisfação sexual como para a expansão do “cunhadismo”. Ou seja, quando o português engravidava uma indígena, ele tornava-se parente dos outros indígenas da tribo. Com isso, tinha sempre muitos braços para carregar o pau-brasil para suas naus, aumentando rapidamente seu enriquecimento. (Cf. RIBEIRO, 1995)
É certo que uma boa parcela dos padres jesuítas, vindos do Reino e da Península Ibérica para propagar a religião católica e “salvar almas” para a Igreja Católica ficou moralmente preocupada com a rapidez com que os colonos portugueses engravidaram as indígenas. Vale lembrar aqui apenas o exemplo de João Ramalho, na Capitania de São Vicente, que teve 42 mulheres e mais de 80 filhos. (RIBEIRO, 1995) Não havia afetividade na maioria dos casos. Utilizavam-se do corpo e da alma da mulher indígena sem a preocupação de estarem-nas machucando. Aliás, cabe lembrar que os livros de História do Brasil, muitas vezes, silenciaram suas páginas sobre essa situação de degradação feminina. Não encontramos indagações relativas à indignação dessas indígenas sobre a violência que foi cometida contra o seu corpo e a sua cultura, durante esses longos anos de apropriação da terra pelo colono português. Quantas vezes essas mulheres choraram sem entender a brutalidade dos “deuses barbudos e fétidos” descidos das barcas misteriosas e distribuindo objetos interessantes.
A impressão que nos é passada, em grande parte dos livros didáticos e nas obras clássicas, é a de que os indígenas não raciocinavam, não tinham sentimentos nem mesmo consciência do que lhes ocorria. Para muitos autores, viviam eles alienadamente felizes na sua condição “natural”. As mulheres indígenas,
5
infelizmente, subjugadas às vontades sexuais do colono português, calaram seus receios e medos.
Teria havido amor entre homens brancos e mulheres indígenas?
Há uma narrativa que nos leva a questão da educação feminina, escrita e reescrita por romancistas e historiadores.
Diogo Alvarez Correia e sua filha Madalena Caramuru – A primeira brasileira alfabetizada no Brasil.
Durante o século XVI as mulheres ibéricas não tinham acesso à Educação. Na visão quinhentista da época, as portuguesas faziam parte do “Ïmbecilitus Sexus” uma categoria que se enquadravam crianças, mulheres e doentes mentais. As únicas funções das mulheres era casar, cuidar do marido e dos inúmeros filhos que gerassem. Havia até um versinho na época que reforçava essa situação, que dizia “Mulher que sabe muito é mulher atrapalhada, para ser mãe de família, saiba pouco ou saiba nada!” (Edmundo Apud DIAS: 1984, p.26)
Felizmente nem todos os portugueses trataram suas mulheres como serviçais.
No Brasil, no início da colonização dos portugueses, vivia na Bahia, na cidade que seria chamada mais tarde de São Salvador, Diogo Álvares Correa. Ele era um “galaico-minhoto” (região da Galícia), que naufragou nas águas do mar tenebroso, próximo à Bahia de Todos os Santos, nos baixos de Maiririquiig (Maraquita). Salvou-se matando dois pássaros com um arcabuze, sendo reverenciado pelos indígenas como amássununga, que quer dizer entre outros: O Trovão, Caramuru, a grande moréia, o dragão que surgiu do mar, homem de fogo. (Cf. Franco:2001)
Foi assim que em 1509 (sic) Diogo Álvares Correia, o Caramuru tornou-se uma grande liderança entre os tupinambás, e como presente do cacique, podia se deitar com as mais belas mulheres. Dentre elas, escolheu Moema, concebendo os primeiros mestiços, que seriam mais tarde denominados de “Brasileiros”. Alvares Correira transformou-se em um grande negociante de pau-de-tinta, talvez o primeiro comerciante brasileiro. Comercializava com os franceses, porque Portugal abandonara o Brasil, nessa época, tendo olhos apenas para o comércio africano.
6
O forasteiro passava muitas horas com Moema e também se afeiçoou a ela. Aprendeu-lhe a fala, o dialeto tupi, e confidenciou-lhe os segredos do seu mundo, um lugar chamado Portugal. Dizia “Na terra de onde vim, em última partida da localidade de Lisboa, não há aldeias e sim cidades com muitas casas feitas de tijolos e pedras, com portas e janelas, trancas de ferro e outros objetos, inclusive um tipo de tocha que clareia as noites” O local se chama Viana do Castelo e sou uma pessoa distinta e de destaque na cidade, assim com são aqui na Aldeia os guerreiros Piatã e Itapuã.” (Franco:2001, p.23)
Dessa forma, aos poucos, Diogo, entre beijos ardentes, muito amor, ensinou Moema, sua língua estrangeira. Diogo era muito paciente com Moema e contou-lhe toda a sua história de sua vida.
Tendo demorado a aprender o tupi, a decifrar os códigos da linguagem tupinambá, ele despendeu longos períodos para explicar-lhe como e quando ocorrera o seu nascimento em Viana do Castelo, como se processara sua formação cultural desde pequeno, suas idas e vindas aos colégios e como aprendera a ler e escrever pois, em sua terra, havia tinta e papel para elaborar documentos e livros. Moema foi aprendendo com Caramuru.
Moema ficava encantada com as palavras de Diogo, principalmente com a “cidade”. Como seria isso?
O amor entre o vienense a indígena ia muito bem. Entretanto, um dia a história mudou. Diogo, que ajudava a proteger os seus indígenas amigos de outros mais ferozes, foi chamado às pressas para auxiliar o Cacique Taparica da guerra com outros indígenas. Com seus arcabuzes e sua astúcia bélica, saíram-se vencedores.
A noite, para comemorar, o cacique dessa tribo, chamado Taparica, fez-lhe um festa na Aldeia e lá pelas tantas, apresentou ao Caramuru a sua filha mais bonita, a linda Paraguaçu. Ela lhe disse: “Meu nome é Quaydim-Paraguaçu” e ele embasbacado: “Sou Diogo Álvares Correia”.
Os dois ficaram enebriados e imediatamente se casaram dentro da tribo. Depois da Lua de Mel, Caramuru voltou à aldeia de Piatã e levou consigo Paraguaçu, consciente de haver encontrado a mulher dos seus sonhos nas terras dos brasilíndios.
Quando chegou a aldeia, Moema, sua primeira grande companheira, viu a nativa bela e ficou muito triste. Percebeu que tinha perdido o seu amado. Diogo
7
então, não deu a menor atenção a Moema e nem as suas amantes. Só tinha olhos para Paraguaçu.
Diogo e Paraguaçu fizeram amor a noite toda e no dia seguinte ele anunciou que daquele dia em diante ela seria a única mulher da vida dele, consciente dos muitos “pecados” que havia cometido com outras tupinambás.O tempo foi passando, e Paraguaçu foi conhecendo as outras mulheres da tribo, de linhagem mais nobre, ente elas Indaiá e Inaciara. Fez muitas amizades.
Moema ainda tinha esperanças de recuperar o amado. Certo dia foi em uma pajelança e o xamã assegurou-lhe que a alma de Paraguaçu seria levada para o mundo do Bem, e se distanciaria do Português.
Diogo resolveu levar Paraguaçu para a Europa, em 1528, para conhecer seus costumes. Seguiram viagem no navio de um francês, Jacques Cartier, amigo de Diogo e que lhe recomendou que não tivesse mais do que uma mulher. Esse navio foi pilotado por Pierre Du Plesis de Savoières.
No momento em que o navio partiu rumo ao oceano, Moema, sem dizer nada, lançou-se desesperada na água e nadou com fortes braçadas perseguindo a embarcação, gritando o nome de Caramuru, até que as velas sumissem no horizonte. O mesmo aconteceu com a tupinambá, que seguiu seu destino para o fundo do mar, morrendo por amor.
Paraguaçu, que estava acostumada com a vida na mata e nos rios, estranhou o cotidiano de uma viagem marítima. Depois de dias enjoativos no mar, tendo que comer frutas estragadas, defecando no tombadilho do navio, na frente dos outros passageiros, entre outros constragimentos, o casal chegou à ilha de Saint-Malo, na França, em 1528. Paraguaçu, que assumiu a fé cristã, renegando seus Deuses indígenas, foi batizada com o nome de Kathérine Du Brézil em homenagem à Catherine dês Ganches, mulher de Jacques Cartier, seu padrinho de batismo. Dessa forma, tornou-se a primeira nativa brasileira a receber tal sacramento numa igreja católica francesa: a capela de São Vicente, onde também se casaram.
Diogo queria ir até Portugal para mostrar seu país a sua esposa, mas o comandante do navio sugeriu que eles voltassem para o Brasil, porque em sua terra natal, poderia ser taxado de traidor, já que comercializava há mais de vinte anos com os franceses, a madeira brasileira. Chateado, Diogo acatou a sugestão e seguiu para a terra de sua esposa.
8
No seu retorno para o Brasil, em Abril de 1529, a índia passou a ser chamada de Catarina Álvares ou Catarina Paraguaçu. Tinha muitos planos para seu país e uma delas era fundar uma cidade e uma Capela na aldeia onde moravam. Diogo escreveu ao Rei de Portugal, D.João III, contando os seus planos de edificar uma bela cidade, de que era fiel ao Reino Português, etc.
O casal teve papel decisivo na afirmação da aliança entre os Tupinambás e os colonizadores portugueses e Catarina foi um importante elemento de ligação entre as culturas.
Também houve mudanças no cotidiano da indígena. Pela influência do que viu, Catarina retornou impregnada da cultura européia. Começou a praticar os costumes franceses no modo de vestir, com adereços de chapéus, luvas, lenços, etc. Promovia reuniões freqüentes com as mulheres e especialmente com as crianças, num trabalho de catequese que rendia frutos. Estava convicta de sua nova fé e passava os ensinamentos cristãos aos curumins. Caramuru vivia entusiasmado com o trabalho da mulher e cada dia mais apaixonado por ela. Um dia ela teve uma visão de Nossa Senhora com o filho no colo e resolveu construir a Ermida do Mosteiro da Nossa Senhora das Graças (Hoje Igreja Nossa Senhora das Graças, em Salvador)
(Colocar Figura 2 – Catarina Paraguassu – Domínio Público)
Seis anos depois do retorno do casal à Bahia, D.João III, criou em 1536, as Capitanias Hereditárias e nomeou Francisco Pereira Coutinho – O Rusticão – para administrar da foz da Barra até o Rio São Francisco.
Houve muitas desavenças entre Diogo, que já estava muito velho, e esse senhor, que mandou matar muitos indígenas. As brigas foram inúmeras e Catarina agia com rapidez e presteza para ajudar o companheiro.
Por exemplo, quando Caramuru foi feito prisioneiro de colonos portugueses partidários do donatário Pereira Coutinho, Catarina organizou as forças que resgataram seu marido e acabaram expulsando Pereira Coutinho, que mais tarde, teve um fim trágico, quando foi devorado pelos indígenas em uma das batalhas.
A escritora Ines Sabino, bahiana que escreveu em 1899, “Mulheres Ilustres do Brasil” definiu Catarina como o exemplo maior do esforço civilizatório do elemento europeu nos primeiros momentos da vida na colônia. Viveu tempo
9
suficiente para promover bons casamentos entre seus filhos e membros influentes da Corte. (Franco:2001)
Sua descendência é o principal legado do encontro entre a cultura européia e as nações indígenas. Apesar dos genealogistas reconstituírem os ramos das famílias dos colonizadores da Bahia, através de seus filhos, muita dúvida ainda está no ar. No entanto, nem sempre as formas de contato entre colonizado e colonizador foram tão pacificas como no caso de Caramuru com suas mulheres indígenas. Ao contrário, milhares de índios foram aniquilados nesse processo de aculturação.
Caramuru morreu em 05 de outubro de 1557. Catarina em 26 de janeiro de1583.
É natural que com toda a cultura que Paraguaçu adquiriu vivendo com Caramuru e visitando a Europa, ela também a transmitisse aos seus muitos filhos. Infelizmente não temos ainda livros que retratem a continuidade das contribuições históricas dos filhos de Caramuru com Moema ou à indígena Catarina.
Alguns historiadores terminam suas narrativas e romances dizendo que Caramuru teve 14 filhos: Anna, que se casou com Custódio Rodrigues; Genebra casada com Vicente Dias; Catarina; Appolônia que contraiu matrimômio com João Figueiredo Mascarenhas; Grácia, esposa de Antão Gi, Gaspar; Marcos; Jorge e Diogo. Esses seriam os filhos legítimos com Catarina.
Os naturais tidos por Diogo Alvarez Correia com outras indígenas, foram despezados pelos historiadores que apreciam a linhagem e nobiliarquia. Gerados por Caramuru com as outras mulheres tupinambás, entre elas Moema, que morreu nadando em busca do seu amado, encontramos Madalena Caramuru, personagem importante para a nossa história.
(Figura 3 – Colocar Moema – Quadro de Vitor Meirelles. Domínio Publico)
Entre os renegados estão, além de Magdalena Caramuru, Fillipa, Helena, Isabel e Beatriz. É ainda provável que tenha tido outros filhos, que foram esquecidos de serem anunciados. Aliás, ter muitos filhos com indígenas de várias tribos era uma prática muito comum entre os colonizadores. Ainda havia poucos negros e negras no Brasil como escravos. Como alternativa de mão de obra, era interessante ter várias tribos à disposição. Isso representava um bom negócio, aliado ao complemento do
10
apreço pelo sexo em abundância: Quanto mais filhos, mais parentes indígenas para trabalhar e cuidar dos negócios do homem branco.
Madalena Caramuru foi filha de Caramuru com a índia Moema? Essa história gerou muitas controvérsias entre os que pesquisaram o início da História da Educação no Brasil. Alguns afirmam que Madalena não existiu, outros como Gastão Penalva em sua obra “Mulheres: história e fantasia” e Francisco Varnhagen em seu livro “História Geral do Brasil” afirmam que ela foi o primeiro brasileiro letrado do Brasil. Se os fatos são verdadeiros ou pairam dúvidas, cabe a futuros historiadores dissiparem-nas.
Otto Schneider e Adalzira Bittencourt, anos mais tarde, resgatariam novamente esses autores acima para corroborarem a existência de Madalena Caramuru. A autora desse texto forneceu esses dados históricos para a Empresa de Correios para a confecção de um selo em homenagem a alfabetização.
O que sabemos sobre Madalena Caramuru?
Ainda muito pouco pelo que representa para a História da Educação Brasileira. Filha da índia Moema, ou de Catarina Paraguaçu. Schuma Schumaher e Érico Vital Brazil, no Dicionário das Mulheres, trazem alguns detalhes a mais do que tivemos até agora nos nossos estudos. Acrescentados aqui, talvez possamos começar a desenhar uma história com mais veracidade, já que Madalena viveu um bom tempo no mesmo de sua contemporânea Catarina Paraguaçu, falecida em1583.
Sabe-se que Madalena Caramuru casou-se em 1534, com Afonso Rodrigues, natural de Óbidos, Portugal. De acordo com Varganhen, esse casamento foi registrado em uma inscrição gravada na Igreja da Vitória, em Salvador, Bahia.
Gastão Penalva atribui ao portugues Afonso Rodrigues à entrada de Madalena no mundo das letras. Em parte ele tem razão. A ligação com outro viajante de além mar, detentor do mundo alfabetizado é possível que tenha auxiliado sua esposa na arte de ler e escrever. No entanto a contribuição do pai não deve ser menosprezada. Diogo Alvarez Correia era um homem culto, com vastos conhecimentos e muita vontade de transmitir aos filhos sua sabedoria. Também acreditamos que foram os pais que estimularam Madalena a lutar pelas minorias e enfrentar as crueldades que se praticava na Colônia. É natural que o marido a tenha incentivado e estimulado suas potencialidades, mas não pode ser considerado o único responsável pela sua instrução.
11
Infelizmente não conseguimos maiores detalhes da sua vida cotidiana, mas pensamos que deve ter sido muito semelhante à de Catarina, devido ao fato de ambas serem indígenas e se casarem com colonizadores.
A prova de que ela seria a primeira pessoa a ser alfabetizada no Brasil é uma carta escrita e enviada no dia 26 de março de 1561 ao bispo de Salvador (alguns dizem ao Padre Manoel de Nóbrega). Portanto essa missiva seria o primeiro documento escrito por um brasileiro, no caso do gênero feminino.
Qual o Conteúdo da Carta? O que versavam as primeiras linhas escritas por um (a) brasileiro (a)?
Era uma correspondência de reivindicação. Um clamor contra a escravidão infantil. Madalena pedia ao Bispo de Salvador a favor de melhores condições de vida das crianças negras escravas.
Solicitava que as mesmas “que se vêem separadas dos pais cativos, sem conhecerem Deus, sem falarem a nossa língua e reduzidas a esqueletos” fossem salvas dos maus tratos que sofriam nas mãos dos traficantes.
Como forma de tentar conter o sofrimento dessas crinças escravas, Madalena Caramuru oferecia dinheiro em troca da vida dessas crianças negras. Propunha a quantia de 30 peças para o resgate das pobres crianças, que não tinham forças para o trabalho. A carta ao bispo revelava o conhecimento da indígena ao mundo das letras, mas isso não favorecia mudança de comportamentos éticos na Colônia. O dinheiro, no entanto, parece ter sido a única linguagem lida e aceita pelos negociantes. Como Madalena possuía recursos, pagava pela liberdade dos rebentos angustiados.
(Figura 3 – Selo Comemorativo a Madalena Caramuru)
A filha de Diogo Alvarez Correira denunciava em sua missiva que os traficantes de escravos desejavam à morte rápida desses “moleques”. Lamentava-a na missiva que a Bahia “que ainda ontem era berço de uma geração tão pura”, de gente boa e abnegada, tivesse passado a ser vítima do domínio de negociantes negreiros, “que a cada navio que chega despejam na praia, para serem vendidos em leilão, os inocentes pretos tão dignos de melhor sorte”. SCHUMAHER (2000, p.156)
Sob o nosso ponto de vista e das leituras realizadas até aqui, somente uma indígena poderia fazer um discurso reinvidicatório dessa magnitude naquela época.
12
Somente ela poderia entender os malefícios da escravidão que iniciava sua trajetória de trezentos anos de maus tratos aos negros que viveram e morreram no Brasil. Ela também era minoria estigmatizada pelos portugueses, pelo fato de ser indígena e mulher. Como quase a grande maioria dos que aqui vivia eram analfabetos, essa carta revela o quanto se sofria calado sob o jugo das negociatas do Reino e dos traficantes de negros.
Como afirma SCHUMAHER (2000), Madalena Caramuru representa uma notória exceção ao padrão vigente na antiga sociedade colonial, em que as mulheres eram mantidas alijadas dos bens culturais. Essa indígena representou, através da escrita, no início da colonização e durante muito tempo, a resistência e o incorformismo as representações sociais da antiga sociedade colonial, em que as mulheres eram mantidas alijadas da escrita, e consequentemente dos bens culturais. Se outras indígenas pudessem ter tido oportunidade de escrever sobre a brutalidade dos homens que as acometia no cotidiano, certamente esses registros mudariam o curso da História do Brasil.
Escolas para mulheres indígenas. Por que não?
Se a primeira carta brasileira foi escrita por uma indígena, contando o clamor pelas crianças negras maltradas, também foi iniciativa dos indígenas o desejo de educação para as mulheres.
Poucos sabem que a primeira reivindicação pela instrução feminina, partiu dos indígenas, quando pediram que os padres enviassem uma carta à Rainha D. Catarina, solicitando educação para suas mulheres:
Naquele tempo, meados do século XVI, pouco se pensava na instrução das meninas. Em todo o caso da-se o fato extraordinário de irem ter os índios com o Pe. Manoel de Nóbrega a pedirem-lhe que assim como havia padres para ensinar seus filhos, também desejavam mulheres virtuosas para as filhas” (MOACYR, 1936, p. 10)2.
2 Também MATTOS relata que “A idéia parece ter partido inicialmente dos próprios indígenas da Bahia, que por volta de 1552 procuraram Nóbrega para pedir-lhe que fundasse também recolhimento para suas filhas, confiando-as a mulheres cultas e virtuosas”. Luíz Alves de MATTOS. Primórdios da Educação no Brasil, 1958, p. 88.
13
Por que a reivindicação partiu dos indígenas e não dos colonos? A resposta se encontra no próprio projeto de colonização. Os colonos estavam interessados nos produtos que a nova colônia poderia proporcionar. A própria catequização dos gentios era uma tentativa de conseguir mão-de-obra para esse tipo de tarefa. Cada um tinha um papel a ser desempenhado nessa nova sociedade. Sociedade formada nos mesmos moldes das tradições portuguesas.
A educação para os colonos era aquela fundamentada nos interesses econômicos e a mulher tinha como função apenas a procriação que desse segmento ao domínio da classe dominante.
Na simplicidade natural de sua cultura primitiva, o indígena que via na mulher uma companheira não via razão para as diferenças de oportunidades educacionais. Não viam o perigo que pudesse representar o fato de suas mulheres aprenderem a ler e a escrever, como os brancos os preveniam. Condenar ao analfabetismo e à ignorância o sexo feminino lhes parecia uma idéia absurda. Isso porque o trabalho tanto do homem, como da mulher indígena era considerado equitativo e socialmente útil. Não havia disputa entre um sexo e outro. Como Engels afirma, na origem dos povos primitivos não existia hierarquia, todos os membros tinham direitos e obrigações. Assim as oportunidades de adquirir conhecimento eram equilibradas. “Todos os cronistas do Brasil quinhentista se admiravam da harmonia conjugal existente entre os indígenas brasileiros”. Anchieta escreve: “Sempre andam juntos” (HOORNAERT, 1982, p. 376).
Nóbrega achou a idéia originalíssima. Ele e outros padres na colônia fizeram várias tentativas, através de cartas, no sentido de conseguir autorização régia para abrir recolhimentos para jovens mulheres indígenas aprenderem o catecismo e consequentemente a leitura e a escrita. Entretanto, a metrópole negou a iniciativa, qualificando de “ousado” tal projeto, devido ao perigo que isso pudesse representar… O perigo era a possibilidade da instrução viabilizar um grau de consciência às mulheres, em relação à sua submissão perante o outro sexo. Aliás, como já frisado, em Portugal as mulheres eram impossibilitadas de obterem instrução: Na própria metrópole não havia escolas para meninas, apenas recolhimentos que visavam o ensino de afazeres domésticos, e a mentalidade era considerar a instrução feminina como algo supérfluo e mesmo perigoso” (RODRIGUES, 1962, p. 18).
14
No entanto, a violência contra o corpo da mulher indígena e o nascimento de crianças que não eram portuguesas e muito menos indígenas continuava e com o tempo, ficou incontrolável. Em pouco tempo os padres que não sucumbiram a esses desvarios sexuais solicitaram à Coroa Portuguesa um estancamento dessa volúpia do colono, altamente desenfreada. Talvez por razões religiosas, pudicas, talvez por razões do aumento de uma população que não era portuguesa nem muito menos indígena. Eram os denominados “Zé-ninguém” ou “Maria-ninguém”: homens e mulheres sem identidade. Indivíduos que seriam a matriz do que viriam a ser os brasileiros. Um povo formado em condições tão adversas. (Ribeiro, 1995)
Mulheres ou “reprodutoras”?
Nóbrega, o padre provincial responsável pelos jesuítas no Brasil, diante dessa catástrofe social, pedia ao Rei que mandasse vir mulheres brancas, portuguesas. Não importava sua condição social, sua inteligência, beleza, ou outros qualificativos. Importava que viessem “muitas e quaisquer delas” para reproduzirem os filhos dos colonizadores, os verdadeiros mandatários da Colônia. “Vossa Alteza mande muitas orphans e si não houver muitas venham de mistura dellas e quaesquer, porque são tão desejadas as mulheres brancas cá, que quaesquer farão cá muito bem a terra”. É interessante a leitura dessa carta e as interpretações que podemos fazer de suas palavras. Quem desejava tanto as mulheres brancas Colônia brasileira? Os colonos? Cremos que não. O desejo de moralização era exclusivamente da Igreja que estava preocupada com o excesso de volúpia e sexualidade desenfreada dos portugueses, que geravam filhos com as indígenas. E assim o Rei, para aumentar o número de brancos dominantes, da mesma maneira que enviou degradados para retirarem os produtos que poderiam dar lucro ao Reino, mandou da Corte meninas novas de várias estirpes: órfãs, ladras, prostitutas, assassinas, alcoólatras, entre outras. As que não fariam falta em Portugal.
O objetivo da vinda das mulheres do Reino que aportaram na colônia brasileira foi, dessa forma, o mesmo de outros homens que vieram com os nobres colonizadores: o de reproduzir os portugueses na Colônia.
Juntando esses homens com essas mulheres percebe-se a difícil tarefa de “educar” na nova colônia. O objetivo dessas uniões era exclusivamente de reprodução da espécie. Não importava a condição social, moral ou econômica. O
15
Reino precisava que as mesmas parissem portugueses, de preferência muito mais homens do que mulheres. Assim a mulher assumiria seu papel de reprodutora, como uma “vaca”, um animal que tem a função de ficar “prenhe” todo ano e ao longo de sua existência. Dessa forma, muitas colonizadoras chegavam a parir quinze ou vinte filhos dos colonizadores.
A sociedade colonial desdenhava as mulheres brancas portuguesas que quisessem permanecer solteiras. Essas não tinham espaço na vida social da Colônia. Nessa época, foi criado o mito da “encalhada”, ou seja, mulheres rejeitadas. O ideal de toda mulher casada com um colono era o casamento e a fecundação de uma prole numerosa.
Quanto às outras mulheres, invariavelmente teriam uma representação social de inferioridade perante a mulher branca. Impregnava-se o imaginário colonial através de contos, versos, poemas. Assim, a literatura era um instrumento de reprodução a favor da hegemonia dominante que veiculava o status de ser branca e sua condição social privilegiada, ao mesmo tempo em que indicava a dificuldade das brancas empobrecidas manterem esse status da camada dominante.
Esses contos preconceituosos refletiam também a luta entre mulheres de mundos e situação econômica diferenciadas. A branca e a negra e o fato de que por alguns momentos a dominada superava a dominante. Porém a mulher que dominava detinha o poder e logo assumia o comando. Na versão caipira do Conto Português “A Moura Torta” é possível observar o preconceito instalado com relação às mulheres de condição social inferior. Esse conto narrava:
(…) à coincidência de se encontrarem, um dia, junto à fonte da cidade, uma moça branca e uma escrava com seu pote de barro; a moça branca estava nua (empobrecida), à espera do noivo, que fora buscar roupas. As águas refletiram simultaneamente as duas imagens e a escrava, muito assanhada, confundiu-se com a branca, deixou cair o pote e voltou muito alegre para a casa, onde foi repreendida e teve que voltar à fonte, desta vez com um pote de ferro… e assim sucessivamente, num vaivém monótono, até que conseguiu usurpar o lugar (e o noivo) da moça branca; assim que se perceberam uma à outra, lado a lado na fonte e não como reflexos na água, o costume do cafuné foi pretexto para entabularem relações cordiais: a negra serviçal e trapaceira, ofereceu-se para ‘catar em seus cabelos’, onde enfiou um alfinete enfeitiçado! (DIAS, 1984, p. 134).
16
Depreende-se dessa estória contada a todo o canto da Colônia o sentido pejorativo das ações da negra. Ela é vista no conto como esperta e malvada. A moça branca como ingênua e sem maldades. Dias interpreta essa e outras narrativas que enalteciam o poder de uma mulher sobre as outras:
Com relativa freqüência, nas histórias de contar, repetiam-se situações de quebranto e de encantamento, que transformavam a moça branca (princesa, ou herdeira rica) em negra maltrapilha, encarregada de ofícios aviltantes, próprios de escravas: cuidar das galinhas, dos patos, lavar a roupa… Invariavelmente, o seu destino ou status era devidamente restituído. (DIAS, 1984, p. 134).
Mas as outras mulheres de condição inferior, ou seja, as escravas ou brancas empobrecidas, maioria da sociedade colonial, nem sempre podiam sustentar o estereótipo da “moura torta”, isto é, serem portadoras de: fraqueza, passividade, fragilidade, suavidade, dependência e outras qualidades que uma senhora deveria possuir. O próprio lugar na relação de produção pedagogicamente desenvolvia caracteres ditos masculinos como força, superioridade, independência, espírito de aventura, dureza, etc 3.
Desta forma, a própria experiência de vida foi para essas mulheres de grande teor pedagógico. Esse estilo de vida advindo das necessidades que lhes eram impostas lhes deu um conhecimento do vivido que, de acordo com Cury, é um aprendizado:
Desse viver colado à vida nasce um tipo de saber espontâneo. Neste caso, espontâneo quer dizer nascido da experiência e ainda não teorizado, não elaborado e nem sempre expresso. O processo em que se vive é em si mesmo educativo, variando de acordo com a maneira com que os homens se apropriam dos frutos do trabalho e de como são capazes de rever esse processo” (CURY, 1985, p. 96).
3 “As mulheres eram forçadas a desempenhar na sua ausência, temporária ou definitiva muitos papéis ditos “masculinos”, entre os quais, os que diziam respeito à administração de bens, incluindo roças e propriedades de criação de gado (…). Em abril de 1847, Joaquina Ferreira de Alvarenga passava pela passagem de Caraguatatuba, com 19 bestas, tendo de pagar 3$800 réis, Beralda Iselinga Pereira, com 15 animais, pagou 7$400; Quitéria Lopes Moreira com 18 bestas pagou a quantia de 3$600”. DAE, Seção de Periódicos, O Governista, 26 de junho, 1847, fls. 2 (livro das barreiras) in: M. Odila da S. DIAS. Quotidiano e poder em São Paulo no século XIX, p. 34.
17
De outro lado, esse estereótipo trouxe dificuldades às mulheres brancas empobrecidas. O fato de que servir era função da escravidão, trouxe, por vezes, situações de verdadeira miséria por não poderem trabalhar, e quando era realmente necessário, o faziam sempre às escondidas, no escuro da madrugada.
Dias relata o comentário de Vieira Bueno sobre a pobreza recolhida, “que saía misteriosamente à rua à noite para cumprir místeres ⎯ buscar água, fazer compras ⎯ que cabiam antes a escravos do que a donas brancas” (DIAS, 1984, p. 71).
Isso significa que as moças brancas empobrecidas tinham dificuldades em manter o status de colonizadoras. Por isso usavam artifícios, tais como o de sair à noite para as compras, usar a manta (baeta) para esconder o rosto ou ir à missa de madrugada porque, se era costume as moças brancas serem seguidas por uma escolta de escravos em suas cadeirinhas, nesse caso, a pobreza não lhes dava esses elementos. “Em São Paulo eram geralmente as mulheres do povo que se embuçavam, não se estendendo o hábito ás damas das famílias eminentes da cidade senão áquellas decahidas da fortuna e posição social, esquivadas e encenadas em casa” (Annaes Museu Paulista, p. 321). Não teriam sido tais situações enormes guilhões difíceis de serem carregados?
Essas mulheres de condição inferior, brancas empobrecidas, índias e negras, carregaram sobre si a promiscuidade da colônia, pois, se a maioria das mulheres brancas de elite era casta, isso só foi possível devido à prostituição das outras mulheres, que, submissas e de condição social inferior, submeteram-se aos desejos sexuais dos senhores.
A função das outras mulheres, portanto, negras, índigenas e brancas empobrecidas, não poderia ser outra, do que instrumentos sexuais dos colonizadores. No que se refere à negra escrava, sua função era a de reprodução do domínio patriarcal. Esse desempenho sexual muitas vezes fez com que a negra escrava minasse o sistema. Não só por ocupar um lugar importante na vida do senhor em detrimento da mulher branca de elite, como também porque houve situações em que os senhores proprietários venderam escravos vigorosos por medo desses competirem na conquista de sua escrava preferida.
Mas de fato havia todo um cuidado em assegurar a submissão da mulher escrava. Assim, através de cartas régias, as negras eram proibidas de imitarem através do vestuário, o modelo das mulheres da camada senhorial. Por exemlo, em
18
1696, a 20 de fevereiro, houve uma proibição de luxo no vestuário das escravas no Brasil, o que reforçava a distinção entre as camadas na colônia. A ordem régia declarava que:
(…) sendo presente o demasiado luxo das escravas no Brasil e devendo evitar-se esse excesso e o mau exemplo que delle podia seguir-se, el rei era servido resolver que as escravas de todo o Brasil em nenhuma capitania pudessem usar vestidos de seda, de cambraia ou hollandas, com rendas ou sem ellas, nem também de guarnição de ouro ou prata nos vestidos”4.
Vê-se que as leis aplicadas na colônia, pelo governo da metrópole, em favor da classe dominante impediam qualquer equiparação entre papéis de escravas e mulheres brancas. Por outro lado, demostram essas mesmas leis a tentativa por parte das escravas de se igualarem aparentemente às mulheres brancas, o que significava resistência ao padrão vigente.
Dessa forma, tanto as mulheres brancas como as outras mulheres, aprendiam, através de suas experiências de vida, os conhecimentos necessários a suas representações dentro da sociedade e maneiras de rompê-las.
A mulher branca de elite ao assumir postos de comando, lugares pertencentes aos homens, adquiriam informalmente os mesmos conhecimentos para se tornar administradora dos latifúndios, quando necessário. Além disso, ía no dia-a-dia aprendendo as funções consideradas próprias à vida feminina na Colônia.
Da mesma forma, as mulheres de condições sociais inferiores aprendiam os ensinamentos necessários, através das próprias circunstâncias a que eram expostas.
O trabalho manual deu-lhes subsídios para superarem o estereótipo de fragilidade que a sociedade vigente passava.
A Lua de Mel Colonial
Os casamentos no período colonial brasileiro eram arranjados por laços econômicos. O pai escolhia um futuro genro possuidor de terras para juntá-las ao seu patrimônio e consequentemente aumentá-las. Se uma mulher, por exemplo, tivesse parido vinte filhos, sendo dez meninos e dez meninas, o destino deles estava
4 Vale a pena ler as anotações do Desembargador José Vieira FERREIRA, “Legislação Portugueza Relativa ao Brasil”, In: Revista do Instituto Histórico Brasileiro, vol. 105, 1929, p. 215. Ne
19
determinado. O primeiro filho daria continuidade nos negócios do pai, dirigindo a grande propriedade de cana-de-açúcar. O segundo, inevitavelmente, ia ser “doutor”, estudando nas escolas jesuítas e posteriormente na Universidade de Coimbra, em Portugal. O terceiro, tendo vocação ou não, seria o padre da família. Gilberto Freire o denominou “tio”capelão. (Cf.FREIRE: 1975) Os demais filhos do sexo masculino iriam ajudar o irmão mais velho na administração da fazenda.
As meninas teriam um destino menos diversificado. O pai escolhia três ou quatro dentre as mais saudáveis para os casamentos arranjados e as demais eram trancafiadas nos conventos, tendo vocação ou não. Era assim que os pais evitavam o problema de possuírem muitos genros que dilapidariam ou dividiriam suas terras.
Nas núpcias das meninas que se casavam ocorriam muitas vezes verdadeiros estupros. Eram meninas de doze ou treze anos (logo após as primeiras menstruações) entregues a homens de quarenta anos de idade, isso porque eles só tinham acesso ao patrimônio da família quando o pai falecia.
As mães não lhes explicavam como ocorria o ato sexual, nem como era um pênis ou uma ereção. Inexistiu por muitos anos a pedagogia da sexualidade, da orientação necessária na hora da penetração. Essas meninas sofriam muito no momento da primeira noite com seus maridos, homens que elas pouco ou quase nenhum contato tinham tido.
A Igreja Católica muito contribuiu para que essa situação ocorresse. Proibía-se o orgasmo, pois o prazer sexual era considerado “coisa” do demônio. Maridos e mulheres deveriam utilizar o corpo apenas para a cópula, para a criação dos filhos de Deus. O corpo era “templo” imaculado da criação dos cristãos por isso não cabiam brincadeiras libidinosas durante o coito.
Na hora da relação sexual entre os noivos, fechavam-se as janelas do quarto, deixando-o escuro. A claridade não combinava com a fecundação, era vergonhosa. As noivas cobriam-se, na cama, com um lençol que possuía um círculo aberto em cima dos órgãos sexuais. Feito isso, o noivo adentrava ao recinto, e sobreposto à sua esposa, copulava. Nesse sentido, as relações sexuais entre os portugueses, muitas vezes, eram verdadeiros estupros.
A pedagogia do prazer sexual para o senhor patriarcal ficava a cargo das negras escravas, que além de servi-los nas tarefas da casa, deveriam satisfazê-los na cama.
20
Nesses matrimônios realizados por questões puramente econômicas, sem a atração natural, se revelava a influência da escravização do homem branco exercida pela negra escrava. Era tamanha a dependência dos homens em relação ao seu prazer com suas negras que foi registrado o fato de que um jovem de conhecida família escravocrata: “… para excitar-se diante da noiva branca, precisou, nas primeiras noites de casado, de levar para a alcova a camisa úmida de suor, impregnada de bundum, da escrava sua amante.” . (FREYRE, 1975, p. 284).
Um outro exemplo de como o senhor patriarcal era escravo do prazer, eram as vendas de negros que ameaçassem interferência na sua relação amorosa com a escrava. 5.
A importância que os braços negros representavam para a sociedade agrário-comercial indica o prejuízo decorrente dessas medidas. Lembramos que o preço dos negros era superior ao das negras, devido à função que esses exerciam no engenho de açúcar; portanto, a venda por motivos amorosos implicava prejuízo de produção e de capital.
Dessa forma, a educação da mulher escrava com a gama de conhecimentos que tinha sobre sexualidade, se de um lado assegurava a reprodução da dominação do senhor patriarcal sobre seu corpo e sua vida, de outro lado foi um elemento de dominação sua, mulher negra, sobre o corpo do “senhor”, pois lhe assegurava o prazer. Foi também uma vitória sobre a “sinhá-moça” ignorante desses feitiços. Vitória essa ainda mais patente, como demonstrado acima, quando o ciúme do “senhor” determinava a venda de negros fortes que interferiam na sua vida amorosa com a escrava.
No entanto, se as mulheres brancas colonizadoras eram proibidas de manterem relações sexuais e o prazer com outros elementos masculinos, buscavam formas de burlar essa regra social. Isso porque a monogamia das mulheres trazia implicitamente suas contradições. O adultério feminino representou o contrário do heterismo masculino. Como afirmava Engels:
…na própria monogamia, desenvolve-se uma segunda contradição. Junto ao marido, que amenizava a existência com o heterismo, acha-se a esposa abandonada. E não pode haver um termo de uma contradição sem que lhe corresponda a outro, como
5 “A valorização sexual da mulher negra levava, de uma parte, a comportamentos antieconômicos, por parte do senhor, tais como a venda e a tortura de negros com os quais aquele competia no terreno amoroso”. H. I. SAFFIOTI. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade, 1979. p. 165.
21
não se pode ter nas mãos uma maça inteira, depois de se ter comido sua metade. Esta, no entanto, parece ter sido a opinião dos homens, até que as mulheres lhes puseram outra coisa na cabeça. Com a monogamia, apareceram duas figuras sociais constantes e características, até então desconhecidas: o inevitável amante da mulher casada e o marido corneado. Os homens haviam conseguido vencer as mulheres, mas as vencidas se encarregam, generosamente, de coroar os vencedores. (ENGELS, 1981, p. 72)
Isso é compreensível, ao se observar que na família patriarcal, o matrimônio tinha como base os laços econômicos. Tanto ao marido como à esposa cabia a tarefa de representarem papéis sociais diferentes, mas definidos de acordo com interesses da mesma classe: manter a hegemonia. Como não havia interesses afetivos, ambos procuravam essas relações amorosas fora do casamento. Foi o que se constatou no período do Brasil-Colônia. Um alto índice de mulheres traía às escondidas, seus maridos.
Freizer, em 1713, relatou que na Bahia durante um ano apenas, foram cometidos mais de 30 uxoricídios, ou seja, assassinatos de mulheres pelos próprios maridos, por causa da suposição de adultério 6.
(Colocar Figura 5 – O Jantar no Brasil – Jean B.Debret – Domínio Público)
Percebe-se, entretanto, um fato curioso: enquanto as senhoras maltratavam as escravas, quando surpreendiam seus maridos nas relações sexuais escusas; do lado oposto, em situações de adultério, eram elas mesmas que recebiam o castigo e não o amante, com exceção daqueles oriundos de classes inferiores. Conclui-se o que é evidente: o homem, nesse tipo de sociedade, onde o poder lhe pertencia, geralmente não sofria qualquer tipo de sanção direta por seus deslizes, salvo raras exceções.
A monogamia não aparece na história, portanto, absolutamente, como uma reconciliação entre o homem e a mulher e, menos ainda, como a forma mais elevada de matrimônio. Pelo contrário, ela surge sob a forma de escravização de um sexo pelo outro, como proclamação de um conflito entre os sexos, ignorado, até então, na pré-história. (ENGELS, 1981, p. 70)
6 Freizer in: Affonso TAUNAY. Na Bahia Colonial, 1925. p. 343. O ciúme português será uma constante nos relatórios dos viajantes. Desde Pyrard de Laval, em 1610 aos estrangeiros do século XIX.
22
Educação Diferenciada: coisas de menina, coisas de menino.
A educação das crianças era muito diferenciada, comportando atitudes desiguais. Mesmo quando os meninos ou meninas se negavam a agir de forma contrária a estabelecida, a resposta era dada prontamente através de castigos e punições severas.
À menina, a esta negou-se tudo que de leve parecesse independência. Até levantar a voz na presença dos mais velhos. Tinha-se horror e castigava-se a beliscão a menina respondona ou saliente; adoravam-se as acanhadas; de ar humilde (…). As meninas criadas em ambiente rigorosamente patriarcal, estas viveram sob a mais dura tirania dos pais ⎯ depois substituída pela tirania dos maridos. (FREYRE, 1975, p. 421)
O menino, ao contrário de sua irmã, não poderia ser tímido, nem ter abributos de delicadeza ou de amizade fraternal. Esperava-se dele rudeza, aspereza no trato com as meninas e escravos. Aos nove ou dez anos era obrigado, à força, a se tornar homenzinho. A se comportar como “gente grande”.
Meninos diabos eles só eram até os dez anos. Daí em diante tornavam-se rapazes. Seu traje, o de homens feitos. Seus vícios, os de homens. Sua preocupação, sifilizarem-se o mais breve possível, adquirindo as cicatrizes gloriosos dos combates com Vênus..”. (FREYRE, 1975, p. 411)
Quanto à educação formal das mulheres, era considerada heresia social tanto em Portugal como no Brasil, a sua ausência acarretou uma imensa massa de mulheres analfabetas na Colônia. Os preconceitos limitando o seu acesso ao mundo cultural trouxe-lhe muitos prejuízos culturais. A educação letrada não era necessária ao sistema colonial, nesses primórdios. Assim sendo, compreende-se que o pedido feito por parte dos indígenas no começo da colonização só poderia ser recusado pela metrópole. Para os colonizadores, a educação das mulheres nos moldes portugueses das tradições portuguesas as restringia ao lar e ao respeito que deviam aos homens. As mulheres que quisessem aprender a ler deveriam se dirigir aos conventos, instituições sob o poder da Igreja Católica, que tinham funções que longe de serem educacionais, eram econômicas e políticas. (Cf.DEBRET,1975)
23
Palavras finais: A vinda do Império Brasileiro, o império da Cultura
Felizmente, com a vinda da Família Real para o Brasil, com D.João VI, modificou-se a situação cultural do país e, particularmente, a concepção e a oferta de ensino para mulheres. D.João criou algumas Academias de Ensino Superior apenas para os nobres do gênero masculino que freqüentavam a Corte do Rio de Janeiro. (DEBRET, 1975)
As idéias liberais que começaram a circular no período levaram, após a Independência, que se criasse o ensino Primário e o Secundário. (Ato Adicional de 1834 e Reforma Couto Ferraz, de 1854). Durante o período do Império Brasileiro, as mulheres começaram, paulatinamente, a ter acesso à instrução das primeiras letras, mas eram desobrigadas de cursarem o ensino secundário, visto que o mesmo tinha a função propedêutica de preparar o gênero masculino para o ensino superior. Apesar das transformações que ocorriam no terreno das idéias, em função das diversas correntes de pensamentos européias, em se tratando da educação para o sexo feminino, o ideal era a permanência no espaço privado: o cuidado com o marido e filhos. Somente a partir do século XX, através da educação, as mulheres teriam acesso à esfera pública, mas esta é uma outra história.
Bibliografia:
ALGRANTI, L. Honradas e devotas: mulheres na colônia. Rio:J. Olympio, 1993.
AZEVEDO, F. A cultura brasileira. Brasília:UNB, 1996
AZZI, R.A vida religiosa feminina no Brasil. Rio:CERIS, 1969.
BITTENCOURT, A. A mulher paulista na história. Rio:Livros de Portugal, 1954.
BOXER, C. R.Women in Iberian expansion overseas (1415-1815). Some facts, fancies and personalities. New York: Oxford University Press, 1975.
COSTA, Emília Viotti da. Da Senzala à Colônia. 2.ed. São Paulo: Liv. Ciências Humanas, 1982.
CURY, C.R.J.Educação e Contradição. São Paulo:Cortez/Autores Associados, 1985.
DEBRET, J.B. Viagem pitoresca e histórica ao Brasil. 6ª.ed. S.Paulo:I.N.L. 1975. 2 vols.
DIAS, Maria Odila Leita da Silva. Quotidiano e poder em São Paulo no século XIX. Ana Gertrudes de Jesus. São Paulo: Brasiliense, 1984.
24
ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Trad. J. S. Paes. São Paulo: Global, 1984.
FAORO, Raymundo.Os donos do poder: formação do patronato no lítico brasileiro. 5.ed. Porto Alegre: Globo, 1979. V.2.
FRANCO, Tasso. Catarina Paraguassu:a mãe do Brasil. Salvador:Durumá, 2001
FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. São Paulo: José Olympio, 1975.
HOORNAERT, Eduardo et alii.História da igreja no Brasil. II Vols.2.ed. Petrópolis: Vozes, 1979.
LOURO, Guacira L. Evolução da educação escolar no Rio Grande do Sul (A educação feminina no Instituto de Educação de Porto Alegre). Campinas: UNICAMP, 1985.
MACHADO, Alcântara. Vida e Morte do Bandeirante. Trad. Sérgio Milliet. São Paulo: Martins, 1965.
MATTOS, L.Alves de. Primórdios da educação no Brasil. Rio: Aurora, 1958.
MOACYR, P. A instrução e o império.São Paulo:Nacional,1936.
PENALVA, Gastão.Mulheres:história e fantasia. Rio:Oficina Graf.Jornal do Brasil, 19…
PONCE, Anibal. Educação e luta de classes. 2.ed. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1981.
PRADO JUNIOR, C. Evolução política do Brasil. Colônia e Império.14.ed. São Paulo: Brasiliense, 1985.
________. Formação do Brasil Contemporâneo. Colônia. 7.ed. São Paulo: Brasiliense, 1973.
RIBEIRO, D. O povo brasileiro. São Paulo:Cia das Letras, 1995.
RODRIGUES, L.P. A instrução feminina em São Paulo: subsídios para a sua história até a proclamação da República. São Paulo:Escolas Profissionais Salesianas, 1962.
SABINO, Ignez. Mulheres ilustres do Brazil. Rio:Garnier, 1897
SAFFIOTI, Heleieth I. B. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. Petrópolis: Vozes, 1979.
SCHENEIDER, Otto. Curiosidades brasileiras. Rio: Pongetti, 1954.
SCHUMAHER, Schuma & BRAZIL, E.V. Dicionário das mulheres. Rio:Zahar, 2000.
SILVA, M.B. Cultura no Brasil Colônia.Rio:Vozes, 1981.
25
TAUNAY, Affonso. Na Bahia Colonial. Rio de Janeiro: Nacional, 1925.
VAINFAS, Ronaldo.História e sexualidade no Brasil.Rio: Graal, 1986.
VARNHAGEN, Francisco. História Geral do Brasil. Rio:Laimmert, 1854
ARTIGOS:
CARVALHO, Elysio de. “A sociedade pernambucana nos tempos coloniais”. Revista Inst. Arch. E Geogr. Pernambuco, 82: 393-410, 1910.
CONSELHO ULTRAMARINO DE PORTUGAL. Revista Inst. Hist. E Brasileiro, III (1956): 107, IV (1957): 142, IX (1958): 291, XI (1958): 149.
FERREIRA, Desembargador José Vieira. “Legislação Portuguesa relativa ao Brasil”. Revista Inst. Hist. e Brasileiro, 105: 215, 1929.
TAUNAY, Affonso D’E. “O enclaustramento das mulheres”. Capítulo IV. Annaes do Museu Paulista, S.Paulo. 1: 320-329, 1922.
SELO Comemorativo Madalena Caramuru: primeira mulher alfabetizada do Brasil. 14/11/2001. Arte:Ricardo Cristofaro. http://www.correios.com.br/selos postais.