OS PRIMÓRDIOS DA INSERÇÃO SOCIOCULTURAL DA MULHER BRASILEIRA

OS PRIMÓRDIOS DA INSERÇÃO
SOCIOCULTURAL DA MULHER BRASILEIRA
Cleide Maria Bocardo Cerdeira∗
Resumo: O presente trabalho esboça um panorama da condição
feminina na sociedade brasileira. Enfoca o início de sua inclusão
sociocultural do período colonial ao industrial.
Palavras-chave: História do Brasil, Sociologia, História das Mulheres,
Gênero.
Abstract: This paper outlines a view of women’s condition in Brazilian
society. It focuses on their sociocultural inclusion from colonial times to
the industrial period.
Keywords: Brazilian History, Sociology, Women’s Studies, Gender.
A economia colonial gerou a formação de uma sociedade, na qual a
mulher ocupava uma posição peculiar, afetando grandemente sua imagem
durante anos. Mantendo-se em segundo plano em relação ao homem,
∗ Doutora em História (USP), Coordenadora de Extensão e professora do Curso de Letras, Tradutor/Intérprete.
2
tanto econômica como socialmente, a mulher permaneceu à margem da
sociedade e da historiografia brasileira.
Segundo Saint-Hilaire, a condição da mulher brasileira era tão
inferior que sua posição na escala social podia ser comparada à de um
cão.
“(…) Cercado de escravos, o brasileiro habitua-se a não ver senão escravos
entre os seres sôbre (sic) os quais tem superioridade, seja pela fôrça (sic),
seja pela inteligência. A mulher é, muitas vêzes (sic), a primeira escrava da
casa , o cão é o último.” 1
As relações entre os homens e as mulheres e a conseqüente posição
da mulher na família e na sociedade constituem parte de um sistema de
dominação mais amplo. Por essa razão, a análise da posição social da
mulher na ordem escravocrata senhorial
“(…) exige que se caracterize a forma pela qual se organizava e distribuía o
poder na sociedade escravocrata brasileira, época em que se formaram
certos complexos sociais justificados hoje em nome da tradição.” 2
O período colonial brasileiro apresenta uma configuração exótica, na
qual podem ser identificados traços das estruturas feudais européias, da
estrutura patrimonialista que se desenvolvia na época, e a exploração da
mão-de-obra escrava. 3
No regime patriarcal, o homem tendia a transformar a mulher num
ser diferente dele, criando jargões do tipo “sexo forte” e “sexo frágil”. No
1Auguste de SAINT-HILAIRE, Viagem à provincia de São Paulo e resumo das viagens ao Brasil, provincia
cisplatina e missões do Paraguai, p. 137-8.
2 Heleieth Iara Bongiovani SAFFIOTI, op. cit., p. 169.
3
Brasil colonial, a diferenciação parecia estar em todas as esferas, desde o
modo de se trajarem até nos tipos que se estabeleciam. A sociedade
patriarcal agrária extremava essa diferenciação, criando um padrão duplo
de moralidade, no qual o homem era livre e a mulher, um instrumento de
satisfação sexual. Esse padrão duplo de moralidade permitia também ao
homem desfrutar do convívio social, dava-lhe oportunidades de iniciativa,
enquanto a mulher cuidava da casa, dedicava-se aos filhos e dava ordens
às escravas. 4
A etiqueta, no sistema patriarcal brasileiro, a idolatria à fragilidade
da mulher, tudo parecia denotar o gosto dos homens pela diferenciação e,
em última instância, reforçar os conceitos de sexo forte, nobre e
dominador. 5
Valores como possuir pés pequenos e cintura fina eram artificiais,
uma vez que se tornavam incômodos os modos de se vestir, envolvendo a
própria liberdade física da mulher. É daí que vem a erotização da mulher,
pois a sociedade não tinha outro modo de enxergá-la, a não ser como
objeto sexual. Elas próprias buscavam essa diferenciação, seja no exagero
de seus enfeites, seja no exagero de sua feminilidade. 6 A literatura
médica registra muitos casos de tuberculose feminina desencadeados
pelas exigências da moda da época, que obrigava as mulheres a se
vestirem de tal modo que seus pulmões não se expandiam corretamente,
3 Ibidem, p. 171-2.
4 Gilberto FREYRE, Sobrados e mucambos: decadência do patriarcado rural e desenvolvimento do urbano. p.
93.
4
prejudicando, assim, a própria respiração ou devido também à
alimentação irregular. 7
A indisciplina sexual estava presente na colônia. Muitos homens
solteiros preferiam ter relações com escravas a se dedicarem a um lar.
Aos casados, cabia perfeitamente o adultério. Somente moças que
possuíam dote conseguiam contrair matrimônio. Para as das classes mais
baixas, o casamento com dote estava fora de cogitação e, em
conseqüência, elas entregavam-se à prostituição, devido à ausência de
trabalho feminino. A situação da mulher no Brasil colonial era de extrema
opressão social, econômica ou familiar. 8
As mulheres brancas submetiam-se sem contestação ao poder do
patriarca. Eram ignorantes e imaturas e casavam-se antes dos quinze
anos. Ao contrair matrimônio, passavam do domínio paterno para o
domínio do marido. Raramente saíam à rua e, quando o faziam, iam à
igreja acompanhadas. 9 Nessa sociedade, a mulher estava destinada ao
casamento e a única possibilidade disponível para fugir do domínio do pai
ou do marido era a reclusão em um convento. 10
“(…) Embora algumas se tenham transformado em respeitáveis matronas,
com considerável poder de mando sôbre (sic) a escravaria doméstica, sua
esfera de autoridade conservava-se nìtidamente (sic) distinta do setor em
que imperava o patriarca.” 11
5 Ibidem, p. 94.
6 Ibidem, p. 98-99.
7 Ibidem, p. 117.
8 Caio PRADO JÚNIOR, Formação do Brasil Contemporâneo, p. 353-4.
9 Heleieth Iara Bongiovani SAFFIOTI, op. cit., p. 177-8.
10 Ibidem, p. 179.
11 Ibidem, p. 178.
5
Contudo, deve-se ressaltar que havia, na sociedade escravocrata
brasileira, uma aceitação total por parte das mulheres, fossem elas
ociosas ou trabalhadoras, de sua posição submissa perante a figura
masculina, tanto dentro da família como na sociedade em geral.
No período colonial, a educação não era valorizada. Os colonizadores
portugueses e seus descendentes, que se dedicavam principalmente à
agricultura, não julgavam a instrução necessária para executar suas
tarefas diárias. Aqueles poucos desejosos de seguir uma carreira religiosa
ficavam nas mãos dos jesuítas, que vieram para o Brasil com o intuito de
catequizar os índios. Aprendiam com os jesuítas a dar continuidade ao
trabalho desses religiosos. 12
As mulheres das classes sociais altas tinham pouco acesso à já
escassa cultura existente na colônia. A inadequação do sistema escolar
brasileiro era apenas o reflexo da vida cultural da colônia. 13
O limitado contato social e a cultura restrita tornavam a mulher
mais conservadora que o homem e, conseqüentemente, o elemento de
estabilidade da sociedade. As inovações sociais, políticas e culturais eram
trazidas pelos filhos do sexo masculino da casa-grande, educados na
Europa. 14 Todavia, faltou-lhes a influência e a orientação da mãe que
compreendesse o mundo. 15
12 Denise Medeiros Furtado ROMERO, Profissão: professor. Estudos Acadêmicos Unibero, (7): 37.
13 Marisa LAJOLO, Regina ZILBERMAN, A formação da leitura no Brasil. p. 135.
14 Heleieth Iara Bongiovani SAFFIOTI, op. cit., p. 184.
15 Gilberto FREYRE, op. cit., p. 114.
6
A maçonaria e outras sociedades secretas, surgidas no final do
século XVIII, não permitiam a participação feminina no seu interior. Em
conseqüência, os movimentos políticos que tinham origem nessas
sociedades eram de homens da elite branca.
“(…) O afastamento da mulher em relação àquelas sociedades significava,
pois, uma barreira à conscientização dos problemas econômicos e políticos
nacionais por parte da população feminina pertencente à elite dominante.”
16
Dentro desse contexto, o marido encontrava-se completamente
carente de uma mulher que fosse sua companheira. Qual foi o homem de
destaque, cuja esposa se tornou conhecida pela sua colaboração? Há
algum registro da ação feminina nesse período? Gilberto Freyre afirma
que:
“(…) Da mulher-esposa, quando vivo ou ativo o marido, não se queria ouvir
a voz na sala, entre conversas de homem, a não ser pedindo vestido novo,
cantando modinha, rezando pelos homens; quase nunca aconselhando ou
sugerindo o que quer que fosse de menos doméstico, de menos gracioso, de
menos gentil; quase nunca metendo-se em assuntos de homem.” 17
O escritor ressalta ainda que
“(…) Nunca numa sociedade aparentemente européia, os homens foram tão
sós no seu esforço, como os nossos no tempo do Império; nem tão
unilaterais na sua obra política, literária, científica. Unilaterais pela (…) falta
de mulher (…) colaboradora do marido, do filho, do irmão, do amante (…)”
18
16 Heleieth Iara Bongiovani SAFFIOTI, op. cit., p. 184.
17 Gilberto FREYRE, op. cit., p. 108.
18 Ibidem, p. 114.
7
A chegada da família real e de toda a Corte portuguesa, no Rio de
Janeiro no final de 1807, trouxe influências que acabaram por mudar a
situação reinante na colônia, embora muitos costumes em relação às
mulheres tivessem sido mantidos.
Com o processo de urbanização, a vida da mulher pertencente à
elite dominante começa a se modificar. Ela não mais permanece reclusa à
casa-grande, freqüentando festas, teatros e indo à igreja, o que possibilita
um aumento em seus contatos sociais. Sua instrução geral, porém,
permanece desvalorizada, uma vez que a sociedade espera que ela seja
educada e não instruída. À sua educação doméstica acrescenta-se o
cuidado com a conversação, para torná-la mais agradável nos eventos
sociais. 19
Expressões femininas como Narcisa Amália e, posteriormente, Júlia
Lopes de Almeida começam a ser notadas na literatura no final do século
XIX. Aos poucos, a mulher sai da domesticidade e integra-se finalmente
na sociedade, a princípio como escritora ou professora. Em fins do século
XIX, o Brasil já possui mulheres que sabem ler e escrever, limitando-se,
no entanto, à esfera medíocre do romance francês. Uma grande mudança
ocorre com o surgimento de Nísia Floresta, uma feminista que
escandalizou muitas das jovens senhoras brasileiras acostumadas ao
simples afrancesamento de sua cultura. O Padre Lopes Gama muitas
vezes levantou a voz contra as feministas, acusando-as de serem terríveis
19 Heleieth Iara Bongiovani SAFFIOTI, op. cit., p. 185-6.
8
pecadoras. Para ele, a mulher deveria somente se preocupar com a
administração de sua casa. O Padre Lopes da Gama não se conformava
em ver a mulher servil, embora medíocre, sendo lentamente substituída
por outro tipo de mulher, uma mais “mundana”, que freqüentava teatros e
salões de festas. 20
No entanto, apesar da opinião predominante de que as mulheres
brasileiras do século XIX viviam sob um regime patriarcal e limitadas a
uma vida doméstica, Bernardes 21 põe em questão tais afirmações,
buscando novos dados. Ao contrário do que se pode imaginar, após a
análise de todos os depoimentos, romances e artigos selecionados em sua
obra, sua prefaciadora Maria Isaura Pereira de Queiroz confirma que
“(…) Não parecia haver, assim, nem na maneira de pensar dos homens, nem na das
mulheres, e nem no modo de agir destas, um único modelo preferencial que
padronizasse as imagens e que tornasse sempre semelhantes comportamentos e
atividades. Pelo contrário, entre os extremos detectados, opiniões e comportamentos
revelavam uma gama de pontos intermediários, de nuances, separando a submissão
total da total autonomia. Inferiorização e marginalização da mulher, dentro e fora do
lar, não pareciam marcar irremediavelmente sua posição, nas famílias urbanas
abastadas, no Rio de Janeiro da segunda metade do século XIX. (…) O que reinava
era a variedade.” (Queiroz apud Bernardes, 1989: XV)
20 Gilberto FREYRE, op. cit., p. 109-110.
21 Maria Thereza Caiuby Crescenti BERNARDES, Mulheres de ontem?: Rio de Janeiro – século XIX. Há uma
pesquisa, no apêndice do livro, que consiste de uma lista de 99 mulheres escritoras e tradutoras residentes no
Brasil, em especial no Rio de Janeiro, durante o século XIX.
9
Além disso, Queiroz constata que uma das mais relevantes
reivindicações dessas mulheres foi o acesso à instrução, além do fato de
elas estarem cientes de seu estado de subordinação. 22
Mesmo assim, notava-se uma certa sacralização da mulher que,
embora dançasse nos bailes de máscara, pouco falava, pouco fazia para
libertar-se da opressão masculina, e permanecia virgem até o casamento.
Sua saída às ruas foi feita por meio do teatro, da janela, do estudo de
dança, de música e do francês. Foi esse o resultado da urbanização: a
mulher burguesa, não menos servil que a senhora de engenho, porém
mais culta. 23
Podemos visualizar melhor a inserção da mulher na sociedade e seu
enriquecimento cultural, analisando os fatos sócio-econômicos, que se
desenrolaram desde o período colonial até a fase de industrialização do
país.
No período colonial, a igualdade jurídica entre os homens dificulta a
realização da principal meta do sistema capitalista: a acumulação de
capital. Por essa razão, a utilização da força de trabalho escrava constituise
no meio adequado para atingir esse objetivo. 24
Contudo, a Revolução Industrial inglesa do século XVIII gera a
necessidade de mão-de-obra livre assalariada para garantir a existência
de um mercado consumidor e, assim, possibilitar a sobrevivência do
22 Ibidem, p. XIV.
23 Gilberto FREYRE, op. cit., p. 111.
24 Heleieth Iara Bongiovani SAFFIOTI, op. cit., p. 151.
10
capitalismo industrial. Como a tendência desse sistema de produção é
conquistar cada vez mais mercados consumidores, a economia brasileira,
baseada na mão-de-obra escrava não consumidora, mostra-se um entrave
para a expansão do sistema.
Para superar tal obstáculo, a Inglaterra exige a abolição da
escravidão brasileira. Em 1850, extingue-se o tráfico de negros no Brasil.
Em conseqüência, o capital gasto anteriormente na compra de escravos
passa a ser empregado em outros setores da economia, estimulando as
atividades comerciais, financeiras e industriais.
A abolição da escravatura, obra masculina, provoca uma mudança
no sistema de estratificação da sociedade em castas; porém nenhuma
mudança ocorre na divisão da sociedade baseada no sexo.
Conseqüentemente, esse fato tem significados diferentes para as
mulheres brancas da camada senhorial e para as negras escravas. A
mulher negra ganha a liberdade formal que não possuía, ascendendo na
esfera social juntamente com o ex-escravo, permanecendo, porém, numa
posição inferior a este. Enquanto o ex-escravo passa a ser considerado
cidadão e, conseqüentemente, adquire o direito de votar, tanto a mulher
negra como a branca ficam à margem desse processo. Portanto, a mulher
branca sofre uma descensão social com relação ao homem negro. 25
O principal problema da economia nacional no final do século XIX é
a busca por um produto agrário, cuja exportação supere o déficit da
25 Ibidem, p. 186-7.
11
balança comercial. Nessa época, o café surge como um produto adequado
ao solo brasileiro e de grande aceitação internacional. 26
O desenvolvimento da economia cafeeira coincide com o fim do
tráfico de negros, gerando um problema de mão-de-obra, solucionado
com o emprego da força de trabalho assalariada do imigrante que, a partir
de 1870, começa a aportar no Brasil, vindos principalmente da Europa e
da Ásia.
Como conseqüência da crescente utilização da mão-de-obra
assalariada, a dinamização do mercado interno viabiliza o
desenvolvimento do capitalismo industrial.
Os países envolvidos no conflito mundial de 1914-18, interrompem
suas exportações, provocando uma menor concorrência para os produtos
nacionais. Também o setor das indústrias subsidiárias desenvolve-se
intensamente, favorecendo o desenvolvimento da indústria nacional. 27
A nova conjuntura econômica e social revela a necessidade de dar à
mulher algum nível de instrução, não se abandonando, porém, a educação
doméstica. Não há nessa época, contudo, o desejo de instruir igualmente
homens e mulheres, nem tampouco promover uma equiparação dos
papéis sociais dos elementos dos dois sexos. 28
A urbanização, que se acelerou na segunda metade do XIX, e a
industrialização grandemente impulsionada nos anos 30 do século XX
26 Celso FURTADO, op. cit., p. 113.
27 Caio PRADO JÚNIOR, História econômica do Brasil. p. 261.
28 Heleieth Iara Bongiovani SAFFIOTI, op. cit., p. 190.
12
afetaram a organização da família brasileira. Esses dois processos
alteraram as dimensões da vida da mulher, uma vez que ela teve seus
papéis no mundo econômico modificados. As mulheres saíram
progressivamente da reclusão no lar para trabalhar em fábricas, lojas e
escritórios. Essa mudança de comportamento alterou a sua postura no
mundo exterior. 29
“(…) Minando o sistema de segregação sexual e o de reclusão da mulher no lar,
decrescem as diferenças de participação cultural dos elementos femininos e
masculinos. Dêste (sic) maior ajustamento da estrutura da família às novas
condições de vida urbano-industrial adviriam profundas alterações na educação
feminina.” 30
BIBLIOGRAFIA
BERNARDES, Maria Thereza Caiuby Crescenti. Mulheres de ontem?: Rio
de Janeiro – século XIX. São Paulo: T. A. Queiroz, 1989. (Coleção
Coroa Vermelha – Estudos Brasileiros, 9).
FREYRE, Gilberto. Sobrados e mucambos: decadência do patriarcado
rural e desenvolvimento do urbano. 5. ed. Rio de Janeiro: J. Olympio-
INL, 1977.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 22. ed. São Paulo:
Companhia Ed. Nacional, 1987.
LAJOLO, Marisa; ZILBERMAN, Regina. A formação da leitura no Brasil.
São Paulo: Ática, 1996. (Série Temas, 58)
29 Ibidem, p. 189-190.
30 Ibidem, p.
13
PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. 24. ed. São
Paulo: Brasiliense, 1996.
ROMERO, Denise Medeiros Furtado. Profissão: professor. Estudos
Acadêmicos Unibero, São Paulo, n. 7, p. 36-42, mar. 1998.
SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. A mulher na sociedade de
classes: mito e realidade. São Paulo: Quatro Artes-INL, 1969.
SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagem à província de São Paulo e
resumo das viagens ao Brasil, província cisplatina e missões do
Paraguai. Tradução de Rubens Borba de Moraes. São Paulo: Martins,
1940. (Biblioteca Histórica Brasileira, 2)

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