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😓🖤 Num dia como hoje, 3 de março, há exatos 40 anos, era assassinado com três tiros, na frente da padaria Panjá, no bairro de Jardim Atlântico, em Olinda, o procurador da República PEDRO JORGE DE MELO E SILVA, 35 anos, responsável pelo inquérito que apurou o desvio de dinheiro da agência do Banco do Brasil, em Floresta, no Sertão pernambucano. O caso ficou conhecido como o Escândalo da Mandioca e teve grande repercussão local e nacional na época. O executor foi o pistoleiro Elias Nunes Nogueira, que ao ser preso confessou o crime, deu detalhes e disse que tinha sido contratado por José Ferreira dos Anjos, o “Major Ferreira”, da Polícia Militar de Pernambuco.
Pedro Jorge de Melo e Silva era alagoano de Maceió. Ainda muito jovem, migrou pro Recife para estudar. Foi seminarista e depois decidiu pela carreira acadêmica, tendo sido o primeiro lugar no vestibular de Direito da UFPE. Aos 29 anos, foi aprovado com destaque num concurso público para uma vaga de procurador da República.
O golpe aos cofres públicos aconteceu no município de Floresta, interior de Pernambuco. Com documentos falsos e agricultores fantasmas, fraudadores se passavam por produtores rurais para conseguirem financiamentos no Banco do Brasil através do Proagro (programa de crédito agrícola federal). Contudo, não realizavam o plantio e, não satisfeitos, alegavam que a seca havia destruído as plantações. Com isso, os criminosos conseguiram duplo efeito: além de se apropriarem do dinheiro do financiamento, beneficiavam-se com os valores recebidos de um seguro agrícola.
O dinheiro desviado era gasto com demonstrações de luxúria, como carros, cavalos de raça, imóveis, fazendas, festas, entre outras extravagâncias. O golpe foi descoberto em 1981, quando um fazendeiro da cidade teve seu pedido de empréstimo negado pelo Banco do Brasil e, sentindo-se injustiçado, indicou a fraude para as autoridades. O desvio alcançou Cr$ 1,5 bilhão (quase R$ 68 milhões em valor atualizado), configurando um dos maiores casos de corrupção daquele período.
O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva recebeu o inquérito e, mesmo tendo sido ameaçado, denunciou o gerente da agência de Floresta, o deputado estadual Vital Cavalcante Novaes (PDS) e o ex-major PM José Ferreira dos Anjos (Major Ferreira), entre outros. Após denunciar os envolvidos no Escândalo da Mandioca, o procurador começou a sofrer várias ameaças de morte, que infelizmente acabaram se concretizando.
Um coronel da Polícia Militar de Pernambuco solicitou o impedimento de Pedro Jorge ao procurador-geral da República. Alegou que o procurador estaria sendo pouco ético e teria quebrado o sigilo funcional. Contudo, foi de pronto refutado.
Entre os dias 27 de janeiro e 1º de março de 1982, alguns dos envolvidos nas denúncias tentaram dissuadir o procurador por meio de ameaças através de ligações telefônicas. Isso não o intimidou e ele continuou fazendo seu trabalho, ciente dos riscos que corria. Somente em 2 de março de 1982, o então procurador-geral da República afastou Pedro Jorge da condução do inquérito que apurava o “Escândalo da Mandioca”, por precaução.
Segundo os Autos do Processo, foi o próprio Major Ferreira quem contratou seis pistoleiros, dentre eles, Elias Nunes Nogueira, que foi o executor do crime no dia 3 de março de 1982, disferindo contra a vítima seis tiros, dos quais três o atingiram à queima-roupa. Elias receberia 200 mil cruzeiros pelo crime, mas teria recebido apenas 50 mil do combinado.
O caso foi levado ao ar no programa “Globo Repórter” exibido em 20 de maio de 1982 com o título “Os Assassinos do Procurador”, com reportagem de Tonico Ferreira, apresentando revelações do próprio assassino. A fita com a edição do Globo Repórter chegou a ser mostrada no Jurí dos acusados, ainda que com a advertência do juiz de que não deveria ser levada em consideração enquanto prova.
O júri popular durou 6 dias e aconteceu em outubro de 1983, no Tribunal de Justiça de Pernambuco, na área central do Recife. O julgamento foi presidido pelo juiz federal Adaucto José de Melo. Atuaram na acusação o procurador da República Hélio Maldonado e o advogado criminalista Gilberto Marques. Na defesa, os advogados criminalistas Juarez Vieira da Cunha e Mírcio Ferreira.
Seis acusados da morte foram condenados: o major José Ferreira dos Anjos, mandante do assassinato, o pistoleiro Elias Nunes Nogueira, o sargento da PM José Lopes de Almeida, o agente de Polícia Euclides Ferraz Filho, o funcionário do Detran Jorge de Souza Ferraz e o topógrafo Heronides Cavalcanti Ribeiro.
O ex-Major Ferreira, expulso da Polícia Militar (condenado a dez anos de prisão), passou 12 anos foragido, sendo recapturado em 1995 quando, enfim, cumpriu a pena. Ferreira morreu de enfarte em 19 de novembro de 2018. Dos 24 denunciados pelo esquema de desvio de dinheiro em Floresta, 22 seriam condenados a penas de dois a dez anos de prisão, num julgamento que só veio a ocorrer em 24 de fevereiro de 1999, 17 anos depois do crime.
Pedro Jorge foi um exemplo de homem vocacionado à coragem e à justiça. Sua morte precoce e trágica deixou como legado uma mudança no modo como a população brasileira enxergava o Ministério Público, que passou a ser visto como instituição essencial à Justiça, defensora dos direitos e do regime democrático.
As consequências do assassinato de Pedro Jorge aconteceram em diversos campos da sociedade. Pedro Jorge de Melo e Silva dá nome ao prédio sede da Procuradoria Regional da República no Recife e a uma Fundação instituída pela Associação Nacional dos Procuradores da República, sediada em Brasília. Também tem seu nome a praça em Olinda, onde foi assassinado.
Em 27 de março de 2017, foi lançado o documentário “Pedro Jorge: uma vida pela justiça” no cinema São Luiz, no Recife (PE). O documentário é um relato da trajetória pessoal e profissional de Pedro Jorge. Familiares, amigos e colegas de profissão que conviveram com ele ou que tiveram papel decisivo para que os assassinos fossem condenados deixaram seus depoimentos na produção, atualmente disponível no Youtube. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Fundação Pedro Jorge lançaram em 18 de novembro de 2021 o Podcast “Morto pela Causa”, com produção da Trovão Mídia. Ao longo de seis episódios narrativos, a série fala do trabalho de Pedro Jorge à frente do Escândalo da Mandioca, as circunstâncias do seu assassinato e os reflexos do crime para o país e o Ministério Público Federal – disponível nas principais plataformas de streaming de aúdio.
A morte de Pedro Jorge serviu para influenciar os movimentos de redemocratização e a Assembleia Nacional Constituinte para formatar, na Constituição Federal de 1988, bem como na Lei Complementar nº 75, de 1993, o Ministério Público Brasileiro como uma entidade com autonomia e independência. Até hoje, Pedro Jorge é lembrado como um exemplo de dedicação e honradez no exercício de seu ofício. Seu brutal martírio evidenciou os perigos de se combater a corrupção, mal sistêmico e que corrói nefastamente a sociedade. 40 anos depois, como faz falta a coragem e a determinação de pessoas como PEDRO JORGE DE MELO E SILVA! 👏👏👏👏👏👏
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🧭 Concepção e elaboração do post 📝 José Ricardo 🖋️ professor e historiador.
📖 Créditos do texto:
🖱️ Sites Memória Globo e Memorial da Democracia
💻 Perfil do Ministério Público Federal no Facebook.
📰 Sites dos Jornais Diário de Pernambuco, Jornal do Commércio e Folha de Pernambuco (adaptados)
⏳#muitahistoriapracontar⌛
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