O JEITINHO BRASILEIRO

Entrevista com Roberto DaMatta

O jeitinho brasileiro é uma forma de corrupção?

Se a regra transgredida não causa prejuízo, temos o “jeitinho” positivo e, dirá eu, ético. Por exemplo: estou na fila, chega uma senhora precisando pagar sua conta que vence aquele dia e pede para passar na frente. Não há o que reclamar dessa forma de “jeitinho”, que seria universal porque poderia ocorrer na maioria dos países conhecidos, exceto talvez na Alemanha ou na Suíça, onde um trem sai às 14:57! E sai mesmo: eu fiz o teste.

A questão sociológica que o “jeitinho” apresenta, porém, é outra. Ela mostra uma relação ruim com a lei geral, com a norma desenhada para todos os cidadãos, com o pressuposto que essa regra universal produz legalidade e cidadania! Eu pago meus impostos integralmente e por isso posso exigir dos funcionários públicos do meu país. Tenho o direito — como cidadão — de tomar conta da Biblioteca Nacional, que também é minha. Agora, se eu dou um jeito nos meus impostos porque o delegado da receita federal é meu amigo ou parente e faz a tal “vista grossa”, aí temos o “jeitinho” virando corrupção. A essas alturas, temos uma outra questão básica.

A democracia liberal inventada pelos franceses e disseminada pelos americanos acabou com o regime do privilégio que graduava o comportamento. Havia um código de leis para os nobres, para o clero e, outro, para o povo. Um mesmo crime era julgado de modo diverso, caso fosse feito cometido por um nobre, por um padre ou por um ferreiro. Alguns comportamentos eram crimes só se fossem cometidos por plebeus. Veja o romance Os Miseráveis de Victor Hugo e O Conde de Monte Cristo, de Dumas. Ali se encontram bons exemplos desse mundo legal hierarquizado, onde pertencer a uma ordem ou família livrava a pessoa de certas crimes e permitia uma extraordinária latitude relativamente a outros tipos de comportamento. A Revolução Francesa liquidou o privilégio (ou a lei privativa ou privada). Ela instituiu um código universal dos direitos (e deveres) humanos, proclamada auto-evidente na constituição americana. Ora, esse código não contempla mais a gradação, a relatividade diante da lei que exclui a hierarquia, instituindo a igualdade como o valor central das relações entre cidadãos e normas governamentais. Os nobres não pagavam impostos; depois da revolução todos, inclusive o presidente paga.

No Brasil, a República fez, no papel e em cima de um regime social aristocrático de fato, de direito e de protocolo ideológico, a revolução igualitária. Na França, ela levou um monte de gente para a guilhotina, aqui, ela inventou — é lógico — o “jeitinho” e o “você sabe como está falando?” como duas pernas de uma mesma ficção jurídica. Que ficção é essa? Ora, é o faz de conta de que todos obedecem a lei, quando sabemos que os velhos aristocrata e os donos do poder (os burocratas, e altos funcionários, e os eleitos) são mais donos do que o “povo”. Com isso, podemos continuar contemplando o privilégio de não cumprir integralmente a lei, debaixo de um regime igualitário. Na França pré-revolucionária, dava-se, como no Brasil Imperial, o oposto. Em regimes onde o valor organizatório era a desigualdade, o jeitinho era libertar o escravo, deixar de ser medalhão, dar a um pobre a oportunidade de ser um igual.

Em suma, o jeitinho se confunde com corrupção e é transgressão, porque ela desiguala o que deveria ser obrigatoriamente trado com igualdade, ou seja, sem sine ira et studio, como dizia Max Weber, roubando um adágio de Tácito. O que nos enlouquece hoje no Brasil não é a existência do jeitinho como ponte negativa entre a lei e a pessoa especial que dela e livra. É a persistência de um estilo de lidar com lei, marcadamente aristocrático que de certo forma induz o chefe, o diretor, o dono, o patrão, o governador, o presidente, a passar por cima da lei porque ele a “empossa”. O cargo público ainda hoje, e apesar dos avanços, ainda é concebido aristocraticamente, não burocraticamente e patriarcalmente como o foi nos velhos tempos de Dom Casmurro.

Penso, por tudo isso, que é mídia tem um papel básico na discussão desses casos de amortecimento, esquecimento e jeitinho, porque ela ajuda a politizar o velho hábito que insiste em situar certos cargos e as pessoas que os empossam, como acima da lei; do mesmo modo e pela mesma lógica de hierarquias que colocam certas pessoas (negros, pobres e mulheres) implacavelmente debaixo da lei. O que faz com que a lei seja desmoralizada e quem a cumpre, estigmatizado como otário ou sub-cidadão.

Roberto DaMatta é professor titular da PUC-Rio e emérito da Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos. Antropólogo e escritor, também faz parte da Academia Brasileira de Ciências, da American Academy of Arts and Sciences e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. DaMatta é autor, entre outros, de “Carnavais, Malandros e Heróis”; “A casa & a rua”; “Conta de Mentiroso”, “Tocquevilleanas” e “A bola corre mais do que os homens”.

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