O “longo” século dezoito brasileiro

O “longo” século dezoito brasileiro
Da Periferia ao Centro

por Kenneth Maxwell (Historiador)
No Brasil, o “longo” século dezoito começou no final da década de 1660. Apesar do fato de Portugal ter readquirido sua independência da dominação espanhola em 1640, a nova dinastia dos Bragança só foi reconhecida formalmente pelas grandes potências marítimas nas duas décadas seguintes; o reconhecimento da Inglaterra veio em 1654, o dos Países Baixos em 1661 e 1667, e o da própria Espanha se deu em 1668. O século terminou no inverno climático de 1807-1808, quando os exércitos napoleônicos, sob o comando do General Junot, tomaram Lisboa e a corte portuguesa atravessou o Atlântico para se estabelecer no Brasil, transformando o Rio de Janeiro, e não Lisboa, na sede do Império Luso-Brasileiro, que se estendia desde Trás-os-Montes até Macau. Ao contrário da nova república dos Estados Unidos, na América do Norte, que não atingiu sua dimensão territorial plena antes do final do século XIX, o Brasil adquiriu sua dimensão continental em meados do século XVIII – estendendo-se desde a bacia do Rio da Prata até a do Rio Amazonas e penetrando no interior do continente. A grande epopéia do longo século XVIII trata de como essa expansão rumo ao interior se deu, como foi mantida e assegurada.

Dentro dos amplos parâmetros cronológicos do período que se estende desde a década de 1660 até 1808, se desenrolaram as grandes lutas do século XVIII: o choque da tradição com as forças da mudança e da inovação, o conflito entre os meios despóticos e os objetivos iluministas, a luta entre a velha religião e o novo racionalismo da idade da razão e, sobretudo, o desejo português de recuperar o status de potência, impulsionado pela riqueza do Brasil, depois de um século de declínio. Os grandes eventos que pontuaram a época ocorreram no contexto desse elenco de interesses imperiais: a exploração do interior do continente sul-americano e sua incorporação à esfera de influência portuguesa, a descoberta do ouro no Brasil, a construção de cidades barrocas magníficas no interior do Brasil, nas encostas da Serra da Mantiqueira, em Minas Gerais, e a emergência de uma brilhante geração de poetas, políticos e empresários que tentaram definir o Brasil em termos próprios e, eventualmente, se opuseram à dominação de Portugal.

Três monarcas governaram Portugal e o Brasil durante o século XVIII. O longo reinado do extravagante Dom João V, uma versão portuguesa do Rei Sol, ocupou a primeira metade do século. Em 1750, Dom João V foi sucedido pelo filho, Dom José I, um rei letárgico que preferia as caçadas e a ópera italiana às árduas tarefas do governo, e cujo reinado foi marcado pelo longo predomínio de Sebastião José Carvalho de Melo, conhecido como o Marquês de Pombal, depois de 1769, nos negócios de Estado. A piedosa dona Maria I sucedeu ao pai em 1777 mas, quinze anos depois, em 1792, foi declarada demente e seu filho obeso e indeciso, dom João, se tornou o regente de fato , recebendo o título formal de príncipe regente em 1799. Quando da morte de sua mãe, em 1816, o príncipe regente foi aclamado dom João VI, no Rio de Janeiro, e seu reino foi rebatizado de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve.

Durante os anos de dominação espanhola, Portugal perdeu uma boa parte de seu império na Ásia e uma grande parcela do nordeste do Brasil para os holandeses. Lisboa conseguiu reestabelecer a soberania sobre Pernambuco apenas em 1654. A restauração em Pernambuco fora obtida graças às forças e à vontade dos habitantes brasileiros, e os funcionários portugueses mais astutos, do final do século XVII até o início do século XIX, tinham consciência de que precisavam tratar os brasileiros com respeito e cautela. Até o marquês de Pombal, feroz defensor dos privilégios e da autoridade do rei em Portugal, sempre tentou cooptar e integrar os brasileiros aos mecanismos do governo. Em última análise, Portugal era um pequeno país com um grande império, e a noção de que, com o passar do tempo, o Brasil inevitavelmente iria sobrepujar Portugal, em termos de população e riqueza, fez com que várias figuras de destaque, inclusive o polivalente jesuíta padre Antonio Vieira, e o grande diplomata ilustrado do século XVIII, dom Luís da Cunha, prevessem a eventual transferência da sede do Império da Europa para a América do Sul.

Não é de surpreender que os brasileiros desempenhassem um papel de destaque, enquanto assessores e confidentes da monarquia portuguesa. O brasileiro Alexandre de Gusmão foi o influente secretário particular de dom João V. Mais tarde, outro brasileiro, Francisco de Lemos, colaborou estreitamente com Pombal e foi reitor da Universidade Reformada de Coimbra. O poeta José Basílio da Gama, autor de O Uraguai, também colaborou com as autoridades portuguesas. O afilhado de Pombal, dom Rodrigo de Sousa Coutinho, se serviu das fontes de um banco de idéias, de fato brasileiro, que incluía o futuro patriarca da independência do Brasil, José Bonifácio de Andrada e Silva, para auxiliá-lo na formulação de um ambicioso plano de reforma para rearticular as várias partes do império português na virada do século.

Depois de 1660, os interesses imperiais de Portugal haviam migrado decisivamente para o Ocidente, da talassocracia das feitorias do Oceano Índico para o Brasil. O sistema comercial do Atlântico Sul articulava Lisboa, os enclaves escravistas da costa ocidental da Africa e os portos do litoral do Brasil, que incluíam Belém, Recife, Salvador e Rio de Janeiro. Foi no contexto do florescente sistema comercial do Atlântico Sul que se deram os eventos mais dramáticos e decisivos desses anos para o futuro do Brasil, que foram a exploração do vasto interior da América do Sul, por meio da rede fluvial, e a descoberta do ouro. A busca de metais preciosos havia atraído a maioria dos europeus que se aventuraram ao hemisfério ocidental, desde o início da modernidade. Mas até o início do século XVIII, os espanhóis eram os únicos colonizadores que haviam sido recompensados. Alguns meses depois da chegada de Colombo ao Caribe, os espanhóis descobriram ouro na ilha de Hispaniola. Na década de 1540, nas áridas encostas dos Andes, os espanhóis encontraram uma imensa montanha de prata do tamanho de Potosí, na atual Bolívia. Na mesma década, começaram a explorar os depósitos de prata das encostas ocidentais da Sierra Madre, no México. Os portugueses, por sua vez, foram menos afortunados. Durante os quase duzentos anos que se passaram desde que Pedro Álvares Cabral reclamara os territórios do Brasil para Portugal, os portugueses ficaram relegados a fazer fortuna com produtos mais prosaicos: madeiras tintoriais, o pau-brasil, açúcar, couros, cacau e tabaco. Produtos valiosos, sem sombra de dúvida, mas nunca os metais preciosos que ansiavam encontrar.

No alvorecer do século XVIII, bandos de mamelucos e bandeirantes, provenientes da pequena vila de São Paulo, situada no interior da Capitania de São Vicente, se tornaram ricos. São Paulo era uma das comunidades mais pobres da colônia luso-americana. A preação e escravização de índios era a principal atividade de seus habitantes, que também realizavam incursões às prósperas missões dos jesuítas espanhóis no Paraguai. Enquanto faziam essas incursões, procuravam pedras e metais preciosos. Na década de 1690, depois de anos de buscas infrutíferas, deram com ricos depósitos de ouro de aluvião nos riachos que corriam da Serra da Mantiqueira, que divide as bacias do rio São Francisco, em direção ao norte, e as dos afluentes do rio da Prata, para o sul. Quando a notícia se espalhou, centenas e, eventualmente, milhares de prospectores utilizaram esses dois sistemas fluviais para alcançar os campos auríferos. No prazo de uma década, a primeira grande corrida do ouro da idade moderna havia sido desencadeada.

A descoberta do ouro teve conseqüências políticas e materiais. O ouro do Brasil permitiu que os monarcas portugueses se dessem ao luxo de prescindir das instituições representativas que lhes permitiam arrecadar recursos (impostos). Não é por acaso que as cortes portuguesas se reuniram pela última vez em 1698, e não foram convocadas novamente até 1820, quando o Brasil caminhava a passos largos rumo à independência da metrópole e seu comércio deixara de passar pelo entreposto de Lisboa. As remessas de ouro do Brasil aumentaram consistentemente ao longo da primeira metade do século, atingindo o apogeu no início da década de 1750. Depois de 1729, descobriram-se diamantes em Minas Gerais e, logo, as novas riquezas começaram a fluir para Lisboa e, depois, para Amsterdã. Um dos mecanismos que vinculava o sistema colonial português do Atlântico Sul à economia mundial era o comércio anglo-português. Depois do início da década de 1730, o grande fluxo de ouro e diamantes provenientes do Brasil acentuou o desequilíbrio da balança comercial entre Portugal e a Inglaterra, já que o déficit comercial com a Grã-Bretanha era coberto pelas exportações de ouro do Brasil para Lisboa, e de Lisboa para Londres.

O ouro também criou condições para o extraordinário florescimento da cultura no Brasil. O Rio de Janeiro, principal entreposto do comércio com as regiões mineradoras, cresceu rapidamente e se tornou o principal porto de importação de escravos africanos. No interior, a eufórica ostentação da rica sociedade mineradora foi responsável pelo surgimento de uma nova consciência; uma nova confiança se enraizou na paisagem brasileira. Irmandades laicas e religiosas competiam e disputavam, com vigorosa persistência, na promoção de festivais religiosos cada vez mais espetaculares, no exercício das posições de maior destaque e prestígio e, sobretudo, na construção das maiores e mais ricas igrejas. Em Minas Gerais, as irmandades contrataram arquitetos, artesãos e músicos, arregimentaram os mais famosos oradores, administraram hospitais e sistemas de auxílio mútuo, e produziram monumentos duradouros que ainda hoje nos fazem recordar essa era barroca, extravagante e criativa.

Por volta de 1750, Minas assumiu a dianteira de fato no que diz respeito ao desenvolvimento da arquitetura na colônia. Livre dos modelos importados que dominavam o litoral, a concorrência entre as ricas irmandades laicas existentes patrocinou e libertou a criatividade dos colonos das Minas mais do que em qualquer outro lugar da colônia. Sob o patrocínio das irmandades, uma brilhante geração de artesãos, arquitetos e pintores multirraciais nativos emergiu, enfeitando as improvisadas vilas mineradoras com elegantes igrejas barrocas, esculturas e artefatos estonteantes. O gênio de Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, daria aos centros urbanos de Minas alguns exemplos de igrejas rococó mais elaborados do mundo. Seu projeto para a igreja da ordem de São Francisco de Ouro Preto, em Vila Rica, capital de Minas, iniciada em 1766, demonstra o extraordinário desenvolvimento do barroco mineiro. Aleijadinho, que preferia ser chamado de “escultor ornamental” era filho ilegítimo de um arquiteto português e uma escrava. A igreja de São Francisco de Ouro Preto propunha novas soluções em termos de projeto e fachada e produziu um todo unificado, que Germain Bazin define como “um dos mais perfeitos monumentos da arte luso-brasileira”. A igreja de São Francisco foi superada, apenas, pelas esculturas dos doze apóstolos esculpidas por Aleijadinho em Congonhas do Campo.

O ouro, e depois os diamantes, atraíram novas populações para o interior do continente. O governo, a igreja e a burocracia seguiram o rastro dos aventureiros e logo se estabeleceram nas regiões mineradoras. Apesar disso, as autoridades portuguesas começavam a se preocupar cada vez mais com a segurança de sua posse sul-americana, ameaçada, sempre, pela Espanha. Mas também, assim pensavam eles, pelas duas grandes potências marítimas e comerciais do século XVIII, a França e a Inglaterra. Considerações de ordem geopolítica a respeito da América do Sul foram, portanto, tema constante durante o longo século dezoito. O Tratado de Madri, assinado entre Espanha e Portugal em janeiro de 1750, procurava delinear as fronteiras territoriais do Brasil e substituía a vaga e há muito violada linha de demarcação estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas, havia quase trezentos anos. Os portugueses mostravam-se particularmente ansiosos em garantir que as ricas regiões mineradoras, todas tecnicamente além da linha de Tordesilhas, fossem formalmente reconhecidas como pertencentes a Portugal. As reivindicações portuguesas no tocante à região do Amazonas, essencialmente, foram mantidas pelo Tratado, particularmente a fronteira fluvial interior demarcada pelos rios Guaporé-Mamoré-Madeira. A demarcação dessas fronteiras teve, entretanto, algumas conseqüências, especialmente para os habitantes das missões jesuítas espanholas, estrategicamente situadas nas profundezas do continente, na fronteira entre os territórios pertencentes a Portugal e Espanha ou à margem dos sistemas fluviais que passavam a demarcar as fronteiras do sul e do norte da América portuguesa. Sob os termos do Tratado, os 30 mil índios, das sete missões jesuítas ao longo do rio Uruguai, deveriam migrar, junto com todas as suas posses, do território que atualmente faz parte do Estado do Rio Grande do Sul, para as terras hoje ocupadas pela Argentina e o Paraguai. Ao invés de deixar as terras que habitavam e cultivavam há mais de três gerações, os índios Guarani preferiram resistir. A resposta das duas metrópoles ibéricas a esse desacato foi rápida. Em janeiro de 1756, uma força militar formada por 3.700 espanhóis e portugueses, portando 19 peças de artilharia, invadiu o território das Sete Missões para fazer valer os termos do Tratado, esmagando os combatentes ameríndios convertidos ao catolicismo, que nunca passaram de dois mil. A atitude dos missionários, entretanto, jogou lenha na fogueira da engrenagem de propaganda anti-jesuíta colocada em movimento pelo marquês de Pombal e, no dia 3 de setembro de 1759, o governo português decretou a proscrição e expulsão dos jesuítas de todo o império. As vastas propriedades da Ordem, no Brasil, em Portugal e no resto do império, foram expropriadas.

Em 1763, o impacto do desenvolvimento de grandes contingentes populacionais em Minas e a importância da incorporação e colonização dos territórios ao sul de Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, resultou na decisão de mudar a capital do Brasil da velha cidade de Salvador para o Rio de Janeiro. O final da década de 1760 também trouxe mudanças dramáticas no relacionamento entre Brasil e Portugal, e de Portugal com seus aliados europeus. A exaustão do ouro de aluvião em Minas Gerais não afetou apenas os proventos do tesouro real, mas alterou significativamente o comércio anglo-português, na medida em que removia os meios de pagamento de grande parte dos produtos manufaturados britânicos importados por Portugal. A morte de José I, em 1777, e a derrocada do todo-poderoso marquês de Pombal trouxeram a tona as tendências protecionistas e neomercantilistas implícitas no desenvolvimento de um setor manufatureiro em Portugal. Como resultado disso, a política com relação à colônia se tornou extremamente rígida. Portugal esqueceu o alerta sempre evocado por Pombal; que Portugal devia o fato de ter recuperado o Brasil aos brasileiros e que, como conseqüência disso, os brasileiros precisavam ser tratados com respeito. Em 1785, os famosos decretos ordenando o fechamento de todas os empreendimentos manufatureiros texteis no Brasil foram promulgados.

O Brasil, fonte da riqueza e prosperidade de Portugal, no transcorrer do longo século dezoito, se negava a aceitar a nova situação sem protestar, especialmente quando contemplavam o exemplo da bem-sucedida revolta dos colonos britânicos da América do Norte contra a maior potência do mundo. Em 1786, um estudante brasileiro do Rio de Janeiro, que estudava na França, havia contatado o enviado dos Estados Unidos, Thomas Jefferson, e o sondara a respeito das possíveis reações dos norte-americanos no caso de uma revolta contra o domínio português no Brasil. Um número crescente de jovens brasileiros, muitos educados na reformada Universidade de Coimbra e em outras partes da Europa, haviam se tornado ávidos discípulos dos enciclopedistas, do abade Raynal e de outros propagandistas do Iluminismo. Num plano mais imediato, problemas tributários e fiscais transformaram o conflito latente em confronto aberto. Em meados de 1788, um novo governador chegou a Minas Gerais com instruções draconianas para impor uma derrama (imposto per capita) para compensar a colossal queda na arrecadação da porcentagem sobre a produção de ouro, além de exigir o pagamento das dívidas dos contratadores de impostos.

A conjunção da exigência do imposto per capita, que afetava a totalidade da população, e a cobrança dos contratos atrasados, que recaía sobre indivíduos opulentos e poderosos, criou uma aliança de interesses contra Portugal que unia homens de negócios a militares e funcionários públicos locais e à população como um todo. Destacava-se entre os ativistas um oficial de baixa patente do regimento dos Dragões de Minas, Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido pelo apelido, Tiradentes, que seria o líder da sublevação em Vila Rica, planejada para coincidir com a imposição da derrama. Vários outros oficiais do regimento dos Dragões de Minas, inclusive o comandante, também estavam envolvidos na trama. Os ideólogos do movimento foram arregimentados entre os principais intelectuais da capitania, entre os quais figuravam os famosos poetas Cláudio Manuel da Costa, Tomás Antonio Gonzaga e Alvarenga Peixoto, todos eles advogados e magistrados de destaque, versados em jurisprudência e filosofia européia. O plano incluía a proclamação de uma república nos moldes do exemplo norte-americano, o estabelecimento de uma universidade e de manufaturas e, como correspondia, o perdão de todas as dívidas para com o tesouro real.

A sublevação não chegou a se materializar. O governador decidiu não impor a derrama, pois via que as circunstâncias econômicas da região tornavam essa demanda inexeqüível. Ele não recuou, entretanto, no tocante às exigências para com os contratadores de impostos. O resultado dessa ação teve como desfecho uma ruptura na coalizão de interesses que haviam se reunido em torno do plano de ação, retirou o elemento que detonaria a sublevação e criou condições para que vários setores desistissem do plano. Joaquim Silvério dos Reis, um dos principais devedores, foi à residência do governador e revelou os detalhes do plano dos conspiradores, na esperança de que essa demonstração de “lealdade” o poupasse de saldar suas dívidas com o tesouro.

Os conspiradores foram presos e ao fim de uma longa investigação, que culminou no julgamento dos réus, eles foram sentenciados em 1792. Apenas Tiradentes foi enforcado, sendo depois decapitado e esquartejado. Pedaços de seu corpo foram expostos em várias partes de Minas Gerais, como exemplo para futuros rebeldes. Outros foram sentenciados à morte, mas foi-lhes concedida clemência e, em troca da pena de morte, foram condenados ao degredo em várias partes do império português. Ao contrário de outras tramas, esta foi fundamentalmente anticolonialista, proto-nacionalista e republicana. O governo de Lisboa ficou profundamente chocado com os acontecimentos e os ministros mais esclarecidos retornaram rapidamente ao modelo conciliador pombalino: dom Rodrigo de Sousa Coutinho, em particular, tentou intregrar jovens brasileiros no processo de elaboração das políticas a serem adotadas na colonia.

No final da década de 1790, assistiu-se ao boom da economia brasileira. Os comerciantes dos portos de Belém, Recife, Salvador e Rio de Janeiro recuperaram suas fortunas graças às exportações de açúcar, café, algodão, cacau, couros e anil. A empresa de exploração científica organizada pelo governo português aos tributários da bacia amazônica, uma notável expedição comandada pelo Dr. Rodrigues Ferreira, retornou com inúmeros exemplares de espécies, resultando na sua catalogação para os Jardins Botânicos d’Ajuda e Coimbra. A visão grandiosa de um império Luso-Brasileiro federativo, idealizada por dom Rodrigo e seus assessores brasileiros, trouxe o reconhecimento da lógica explícita a respeito do papel desempenhado pelo Brasil durante o século XVIII no contexto do Império Português, no qual se vislumbra um Império Luso-Brasileiro federativo enquanto alternativa ao dilema do nacionalismo brasileiro e à fragilidade de Portugal. Conseqüentemente, quando as tropas de Napoleão atravessaram a fronteira com a Espanha em 1807 e avançaram rapidamente em direção a Lisboa, a esquadra portuguesa estava preparada; o gordo príncipe-regente dom João, sua mãe louca, Maria I, e sua mulher rebelde, promíscua e mal-humorada, dona Carlota, junto com seus filhos e o erudito dom Rodrigo, o dissoluto, segundo marquês de Pombal, e mais de 10.000 aristocratas, oficiais militares, cortesãos e agregados portugueses; boa parte do Tesouro Real, arquivos de importância, e a maioria dos livros valiosos da Biblioteca Real, junto com o aparato burocrático, embarcaram e bateram em retirada pelo Atlântico rumo ao Brasil onde, pela primeira e única vez na história, uma colônia se tornou sede da monarquia.

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