HOMENS E MULHERES: O IMAGINÁRIO SOBRE A ESTERILIDADE NA AMÉRICA PORTUGUESA

POR MARY DEL PRIORE

Segundo dois pesquisadores franceses (Bajos e Bozon, 1999), desde
a chegada do Viagra no mercado, o discurso público sobre a sexualidade
mudou visivelmente de tom. A pílula milagrosa do prazer, segundo
eles, tomou o lugar do preservativo que limitaria o prazer, mas que
também protegeria da morte. No Brasil, desde o seu lançamento, o
Viagra vem mantendo-se na ponta de lança da mídia, com destaques
na imprensa falada e escrita. Mais além da viragem no discurso sobre
a sexualidade, como explicar o interesse, as reações e as esperanças
suscitadas pelo Viagra? Se essas revelam as grandes mudanças nos
comportamentos, traduzem também imobilidades e permanências
extremamente duráveis.
Para entender estruturas que foram mais antigas, e são ainda muito
profundas, comecemos pelas mais recentes. Nos últimos trinta anos,
graças à pílula anticoncepcional, uma transformação sexual ‘silenciosa’
teve lugar, conduzindo as mulheres a ser mais ativas nas relações
sexuais, mais exigentes em relação aos seus parceiros, levando-as,
além disso, a prolongar sua vida sexual. Mais freqüentemente que
nossos antepassados, vivemos, hoje, homens e mulheres, uma
sexualidade assertiva que desejamos fazer durar para além do limite
biológico-social da menopausa ou da andropausa. Esse alongamento
da vida sexual inscreve-se na revolução que transformou o sexo em
fonte de bem-estar e prazer, diferentemente do que significou para
nossos ancestrais: medo, culpa ou problema moral. Mas se tal revolução
instaurou práticas mais igualitárias entre os parceiros e os sexos, ela
não varreu a assimetria profunda do lugar do desejo de homens e
mulheres na atividade sexual. Quando da realização do ato sexual,
desejo e excitação física continuam percebidos como domínio e
responsabilidade exclusiva dos homens. Ora, essa obrigação de
virilidade sempre se revelou, ao longo da história, como portadora de
profunda ansiedade (Darmon, 1988). A contrapartida era a obrigação
feminina de demonstrar fecundidade através de múltiplas gravidezes,
contrapartida, diga-se, igualmente, geradora de ansiedade e temores.
Mudanças? Poucas. Homens e mulheres, por exemplo, reconhecem
ainda com grande dificuldade a existência e a autonomia do desejo
sexual feminino como se o jogo erótico destas últimas tivesse que se
esconder por trás da afetividade. A descoberta do Viagra e a acolhida
que esse recebeu traduzem bem a transformação e as novas expectativas
em relação à sexualidade, mas também — e convém frisá-lo — uma
persistência do desejo dos homens. Sempre foram eles que determinaram,
pelos sinais da ereção, o momento do coito.
Como demonstrou Foucault (1976), bem antes de se tornarem
discursos públicos ou casos de saúde pública — passando lentamente
de “frigidez” a “pane sexual” e desta à disfunção erétil —, os
comportamentos quotidianos em relação à impotência medravam na
esfera da magia analógica, da teologia e da incipiente medicina. Trezentos
anos atrás, como veremos, o Viagra era de outra natureza. A angústia,
contudo, nascida da obrigação de virilidade, já estava profundamente
arraigada em nossa cultura. Darmon (op. cit.) foi o primeiro a sublinhar
que a sociedade ocidental não era machista apenas com as mulheres:
era-o, também, com os homens. Provas históricas? Um breve papal,
datado de 1587, definia a impotência masculina como um “impedimento
público” ao sacramento do matrimônio. Na França, por exemplo, os
processos contra os maridos “frígidos” foram legião entre os séculos
XVI e XVIII. Na Espanha do século XVII, acumularam-se poemas nos
quais a “agudeza” descrevia em detalhes como era árduo o encontro de
corpos marcados por dificuldades sexuais. Em Portugal, em novembro
de 1668, teve início o processo de anulação do casamento de d. Afonso
VI com d. Maria Francisca Isabel, duquesa de Sabóia. O golpe de
misericórdia vibrado pela rainha contra o rei veio na forma de uma
carta em que essa acusava, sem rodeios, o marido: “Rei e Senhor;
Deixei minha pátria, vendi minha fazenda por vir buscar a V. Majestade
e servi-lo; Não se agradou V. Majestade de mim, não é meu marido
como V. Majestade bem sabe” (Serrão, s. d., p. 200).
Na América portuguesa, as Constituições Primeiras do Arcebispado
da Bahia, impressas em 1720, fonte da regulamentação moral no período
colonial, não deixavam dúvidas: a impotência era causa de anulação
matrimonial: quando algum contraente, já antes de contrair matrimônio,
“não era capaz de geração por falta ou desproporção dos instrumentos
da cópula ou a falta provenha da natureza, arte ou enfermidade, contanto
seja perpétua”.

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